Ministério Público MT
Crimes online contra crianças e adolescentes preocupam, alerta MPMT
Publicado em
4 de setembro de 2024por
Da Redação
A internet, que deveria ser um ambiente seguro para socialização e aprendizado, tem se tornado um espaço cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes, onde crimes como abuso sexual e violência moral estão em crescimento. A necessidade urgente de enfrentamento dessa violência, com a participação ativa de pais, responsáveis, professores e autoridades, foi destaque na jornada de entrevistas “Diálogos com a Sociedade”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com empresas privadas.
O estúdio “bolha” instalado no Shopping Estação, em Cuiabá, recebeu na noite de terça-feira (03) o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e a promotora de Justiça em Nova Mutum Ana Carolina Alves Fernandes de Oliveira, que falaram sobre “os caminhos percorridos no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.” As entrevistas ao vivo ocorrem de segunda a sexta-feira, às 19h, até o dia 13 de setembro, transmitidas ao vivo pelo Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC).
Durante as entrevistas, foram abordados temas críticos como a crescente proliferação de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet, o aumento da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes, e o preocupante uso de inteligência artificial para criar esse tipo de conteúdo. Além disso, as redes sociais são frequentemente utilizadas por abusadores e pedófilos para aliciar e explorar menores, acendendo um “alerta vermelho” para a sociedade.
“Um fenômeno que tem acontecido são os deepfakes, usados para cometer abusos e bullying. Os deepfakes são a alteração de imagens que podem ser disseminadas em redes sociais e grupos de WhatsApp. Você não consegue mensurar o dano que isso causa em uma criança e um adolescente. Isso é um grande desafio. É preciso uma atuação rápida para tentar diminuir o dano causado”, destacou a promotora de Justiça Ana Carolina Alves Fernandes de Oliveira.
Além do olhar atento, monitoramento constante e cuidado pelos responsáveis, em caso de ocorrência de crime, a notificação aos órgãos competentes é necessária para o enfrentamento da violência, seja ela virtual, psicológica, física ou sexual. “Deve-se comunicar ao Conselho Tutelar, à polícia ou ao Ministério Público, pois é o Ministério Público quem protege a vítima. Precisamos garantir a integridade física e moral dessa criança”, lembrou o procurador de Justiça Paulo Prado.
A urgência de medidas eficazes de proteção e o engajamento de toda a sociedade para combater esses crimes foram destacados pelo procurador de Justiça. “Infelizmente, estamos percebendo o crescimento da perversidade humana. O grande desafio é o trabalho integrado entre saúde, educação, Conselho Tutelar e outros órgãos. Nós não vamos mudar essa realidade sem o diálogo permanente, sem o fortalecimento dessa rede de proteção e enfrentamento à violência”, sinalizou.
Atuação – Além da busca pelo diálogo permanente, a realização de projetos pelo Ministério Público contribui para a conscientização e capacitação de profissionais para o enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, como o “Prevenção Começa na Escola”. Por meio de intervenções culturais e apresentações teatrais nas unidades de ensino, o objetivo do projeto, que percorre o estado, é transmitir de maneira simples, direta e objetiva mensagens orientativas e preventivas sobre situações relevantes vivenciadas no ambiente escolar, como o bullying, assédio sexual, drogas, gravidez na adolescência, entre outros.
Outro exemplo é o “Projeto Luz.” A iniciativa, premiada nacionalmente, é desenvolvida pela Promotoria de Justiça da comarca de Nova Mutum em parceria com as polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, secretarias municipais de Saúde, Educação e Cultura, Cidadania e Assistência Social, e assessoria pedagógica da Secretaria de Estado de Educação. O projeto tem por objetivo criar um padrão de procedimento a ser utilizado pela rede de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e reiteração delitiva.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Meu pai dizia que não havia fronteiras, embora falassem de fronteira entre municípios, estados e países; mesmo que falassem das fronteiras entre as gentes, e até das fronteiras dentro da gente, da fronteira entre o cérebro e o coração, entre sentimento e a razão, nada é como uma linha, uma cerca, uma coisa traçada com régua.Aqui nas fronteiras em que vivo pude ver com os olhos, na verdade com o corpo inteiro, que a fronteira, muitas vezes representada nos mapas como uma linha fina e precisa, traçada com régua, parece sugerir algo fixo, claro e objetivo. No entanto, essa imagem cartográfica é uma abstração simplificadora que pouco revela sobre a complexidade real das fronteiras. Na prática, elas são zonas camufladas — espaços vivos, dinâmicos e ambíguos, onde ocorrem trocas, conflitos, negociações e convivências. São regiões espessas, pulsantes, que desafiam a rigidez das linhas desenhadas sobre a fria cartografia e conceitos prontos dos manuais.Todos os traçados criados pelo ser humano não são como uma simples linha divisória, são como uma região biossocial, lugar envolvido, onde as gentes interagem e se misturam. Onde as coisas todas dentro da gente interagem e se misturam.As fronteiras são lugares simbólicos e funcionais, regulando fluxos, poderes e pertencimentos. As regiões fronteiriças oscilam, tremem, abrigam gentes distintas e interesses múltiplos.Não se entende fronteiras olhando mapas, mas vivendo nelas. Pense na régua e na vida, amigo leitor. A fronteira não separa – ela mistura, tensiona e transforma.Viver nas fronteiras é aprender se sustentar na ambiguidade e na ambivalência. É conviver com o inacabado, fora e dentro. Reconhecer que a identidade não é tão fixa, que o coração e a razão não estão distantes. O sujeito fronteiriço aprende, muitas vezes sem nomear, que ser é também estar em trânsito e saber-se incompleto.*Emanuel Filatirga Escalante Ribeiro é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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