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Coordenação dos Centros de Apoio e DHPP discutem formas de atuação

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No mês em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Desaparecida (30 de agosto), o coordenador-geral dos Centros de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, reuniu-se com a equipe do Núcleo de Desaparecidos da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa para discutir estratégias de atuação.

A pauta incluiu deliberações sobre a forma de compartilhamento dos registros de desaparecimento para inclusão no sistema PLID/SINALID (Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos), habilitação de perfil ao sistema Abitus, para maior agilidade nas baixas em caso de localização, e adesão do órgão à campanha de mobilização nacional.

Foi definido ainda o agendamento de uma próxima reunião com os principais órgãos e entidades envolvidas na temática, como forma de maior agilidade e eficácia na resposta à sociedade. 

Campanha – Termina nesta sexta-feira (30), a primeira fase da campanha relativa à coleta de amostras de DNA de familiares de desaparecidos. São quase 300 pontos de coleta espalhados por todo o Brasil, sendo 17 em Mato Grosso.

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Para realizar a coleta do material genético é preciso que o familiar apresente o boletim de ocorrência do desaparecimento. Em Cuiabá, um policial está no posto de coleta da Politec, no bairro Jardim Imperial, para registrar as ocorrências de desaparecimento ou para resgatar o boletim de ocorrência, caso o  familiar já tenha feito o registro.

Na segunda etapa, o foco estará no recolhimento de impressões digitais e de material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. Por fim, será coordenada a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa. Nessa etapa, conhecida como análise do passivo (backlog), esses dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometria. 

Estas informações farão parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ouvidoria leva serviços essenciais e escuta à comunidade

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A aproximação entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a população marcou mais uma edição da Ouvidoria Itinerante realizada no sábado (26), no Centro Comunitário do bairro Asa Bela, em Várzea Grande. A ação reuniu diversos parceiros e levou ao público atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência jurídica, defesa do consumidor, empregabilidade, qualificação profissional e cidadania, beneficiando moradores de diferentes regiões do município.Ao longo da manhã, foram realizados 216 atendimentos, demonstrando a procura da comunidade pelos serviços disponibilizados. Na área da saúde, foram 16 consultas médicas, 56 atendimentos odontológicos, 13 aferições de pressão arterial e glicemia e 13 na vacinação e atualização do calendário vacinal, além da distribuição de kits de higiene bucal para a população.O maior número de atendimentos foi registrado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), que alcançou 70 pessoas com orientações voltadas à prevenção ao uso de drogas, fortalecimento dos vínculos familiares e promoção da cidadania.“A Polícia Militar foi convidada pelo Ministério Público somando com esse belo evento comunitário. A gente leva conscientização, orientação e conhecimento especialmente para as crianças”, destacou o major da PMMT Reginaldo Ângelo Nozela Duarte.Os moradores tiveram ainda acesso a 22 atendimentos jurídicos gratuitos prestados por acadêmicos e profissionais parceiros, além de 17 atendimentos realizados pelo Procon, que orientou consumidores sobre questões relacionadas a serviços essenciais e relações de consumo.O professor e advogado Alessandro Mayer, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cuiabá, ressaltou a importância da parceria entre as instituições que estiveram na Ouvidoria Itinerante. “Quanto mais parcerias mais a população carente é beneficiada”.A ação também abriu oportunidades para inserção e qualificação profissional. Foram realizados seis atendimentos por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e outros 10 pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com informações sobre vagas e cursos de capacitação. Já a Ouvidoria do MPMT realizou seis atendimentos diretos, recebendo manifestações, sugestões, reclamações e demandas da população.Além dos atendimentos prestados no centro comunitário, a equipe da Ouvidoria-Geral também percorreu bairros da região para ouvir moradores e acompanhar de perto problemas que impactam a qualidade de vida da população. Entre as principais demandas relatadas estiveram questões relacionadas ao abastecimento de água e à necessidade de manutenção da malha viária.O vice-presidente da Associação de Moradores do Asa Bela, Teodoro Monge de Arruda, agradeceu a presença da Ouvidoria Itinerante no bairro. “Com a vinda o Ministério Público aqui se torna muito mais fácil, porque encurta o caminho entre o Ministério Público e a comunidade”.A Ouvidoria Itinerante integra a estratégia institucional do MPMT de ampliar os canais de diálogo com a sociedade, levando atendimento, orientação e escuta ativa diretamente às comunidades.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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