Ministério Público MT

Campanha leva informação e empatia às salas de aula

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Alunos do ensino fundamental do Colégio Coração de Jesus participaram, na tarde desta quinta-feira (24), de uma palestra promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação integra a campanha “Conheça e Entenda o Autismo”, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Pessoa com Deficiência. A conversa foi conduzida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança, e pela promotora Daniele Crema.Mais do que apenas informar, o projeto semeia empatia e compreensão entre os jovens, cultivando o respeito às diferenças e estimulando um olhar sensível para a diversidade, dentro e fora da sala de aula. Durante a palestra, os estudantes conheceram de forma acessível as principais características do Transtorno do Espectro Autista, os diferentes níveis de suporte, possíveis causas, abordagens terapêuticas e os direitos garantidos por lei às pessoas autistas.O procurador de Justiça Paulo Prado comenta sobre a importância desse projeto para as crianças e a sociedade como um todo: “Quando falamos de inclusão, falamos de construir uma sociedade mais justa desde a base. Projetos como esse despertam, nas crianças, a sensibilidade e o entendimento de que cada pessoa tem seu jeito único de ver o mundo e isso precisa ser respeitado. É um passo essencial para formar cidadãos mais conscientes, empáticos e preparados para conviver com as diferenças.”A promotora Daniele Crema, que também é coordenadora do CAO, destaca os objetivos da iniciativa: “Nosso propósito com a campanha é justamente esse: levar informação, quebrar preconceitos e abrir espaço para o diálogo. Quando os estudantes compreendem o que é o TEA, eles não apenas acolhem os colegas neurodivergentes, eles se tornam multiplicadores de uma cultura mais inclusiva, dentro e fora da escola.”A ação promoveu, ainda pela manhã, palestras na Escola Estadual Professora Eliane Digigov Santana, guiada pela promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, e no Colégio Isaac Newton, com a promotora de Justiça Daniele Crema.A campanha “Conheça e Entenda o Autismo” tem apoio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, da Ouvidoria-Geral do MPMT e do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). As ações se estenderão ao longo de todo o ano letivo de 2025, com a realização de palestras em escolas públicas e privadas de Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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