Ministério Público MT

AP reforça rede de proteção à criança e ao adolescente

Publicado em

4 de dezembro de 2025

por

Da Redação

A Promotoria de Justiça de São José dos Quatros Marcos (a 300 km de Cuiabá) promoveu, nesta quarta-feira (2), na Câmara Municipal, uma audiência pública com o objetivo de apresentar e debater com a sociedade o Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A iniciativa marcou a consolidação das ações do projeto “Articulação em Rede”, que integra o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024/2031 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, associações, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), alunos, professores, Polícia Civil, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Organizações Não Governamentais (ONGs) e toda a rede de proteção da criança e do adolescente da cidade. De acordo com o promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, ao longo dos anos de 2024 e 2025, diversas reuniões e ações foram realizadas para fortalecer a rede de proteção no município, incluindo a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social e a elaboração do plano apresentado na audiência, que define fluxos claros de atendimento para profissionais que lidam com crianças e adolescentes em situação de violência.Para ele, com essas medidas, São José dos Quatro Marcos passa a contar com uma rede mais estruturada e articulada, garantindo proteção e acolhimento às vítimas. “A construção desse plano é um marco para o município. Ele não apenas organiza os fluxos de atendimento, mas também reforça a importância da atuação integrada entre todos os órgãos e entidades da rede. Nosso compromisso é assegurar que nenhuma criança ou adolescente vítima de violência fique sem acolhimento e proteção”, destacou o promotor de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

15 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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