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Água para o Futuro identifica 650 nascentes e 5 milhões de m² de APP

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Prestes a completar nove anos de atividade, o Projeto Água para o Futuro já identificou 650 nascentes em Mato Grosso, que são capazes de produzir cerca de 20 milhões de litros de água por dia, o suficiente para abastecer por dia uma cidade como Sorriso (a 420km de Cuiabá), a quinta mais populosa do estado. O trabalho desenvolvido pela equipe multiprofissional do projeto ainda resultou no mapeamento de 5 milhões de metros quadrados de área de preservação permanente (APP), o equivalente ao tamanho de 600 campos de futebol. 

“O Água para o Futuro se notabilizou como um grande projeto institucional do Ministério Público de Mato Grosso, de grande alcance e resolutividade. Desejamos que essa prática exitosa seja cada vez mais ampliada e levada a outros estados e até países, para que a população tenha a segurança hídrica necessária. Muitas cidades pelo mundo, sobretudo as mais populosas, já sofrem com a falta de água, um recurso essencial para a nossa vida”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.

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Com o objetivo de identificar, recuperar e preservar os recursos hídricos por meio da proteção às nascentes de água, o projeto foi inicialmente implantando como piloto em Cuiabá, no ano de 2015. 

“A ideia surgiu quando eu era titular da 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente em Cuiabá e sempre percebia problemas quando os procedimentos e ações envolviam nascentes e suas respectivas APPs. Nem o município e nem os consultores contratados pelos investigados por provocarem danos ao meio ambiente sabiam precisar se havia nascentes nas áreas questionadas, mas a única convicção que eu tinha era de que estávamos perdendo mananciais e precisávamos resolver isso”, conta o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, idealizador do projeto.  

De lá para cá, a iniciativa foi ampliada para outros 17 municípios por meio do Projeto Estratégico Institucional de Interiorização do Água para o Futuro, reforçando o compromisso do MPMT com a prevenção e a reparação de danos causados aos ecossistemas. Além disso, um acordo de cooperação firmado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) garantiu a expansão da iniciativa para 17 estados brasileiros. Em 2019, o Água para o Futuro chegou a ser apresentado pelo CNMP à Diretora-Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no Quênia.

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Saiba mais – O Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, executado em conjunto com o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O projeto busca garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação de nascentes. Possui uma equipe técnica formada por geólogos, hidrogeólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais. 

Assista aqui ao vídeo institucional sobre o projeto, publicado nesta terça-feira (6).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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