A Secretaria Estado de Segurança Pública (Sesp) prendeu, durante as edições da Operação Lei Seca de 2023, realizadas em todo o Estado, 2.650 motoristas que dirigiam embriagados. O número representa um aumento de 53% em relação ao ano de 2022, quando 1.736 pessoas foram presas pelo mesmo motivo.
Ao longo do ano passado, a Sesp realizou 347 edições da Operação Lei Seca, uma média de quase uma ação por dia em Mato Grosso. O número também representa aumento em relação ao ano de 2022, quando foram realizadas 238 operações.
Conforme dados do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), do total de 347 edições, 110 foram realizadas em Cuiabá, 37 em Sinop, 37 em Sorriso, 34 em Barra do Garças, 30 em Várzea Grande, 28 em Alta Floresta, 27 em Cáceres, 25 em Tangará da Serra, 18 em Nova Mutum e uma em Rondonópolis, que teve a primeira operação no mês de dezembro.
Essas operações levaram à prisão 2.650 condutores embriagados em Mato Grosso. Somente na Capital foram 931 presos em flagrante e, em Várzea Grande, 175. Em Sinop os agentes prenderam 586 condutores, em Sorriso foram 284, em Alta Floresta, 216. Também foram realizadas 153 em Tangará da Serra, 151 em Barra do Garças, 92 em Nova Mutum, 61 em Cáceres e uma em Rondonópolis.
A coordenadora do GGI, tenente-coronel Monalisa Marcielle Furlan, destaca que os dados são resultados da intensa fiscalização realizada por todas instituições que compõe as operações Lei Seca.
“As operações Lei Seca são realizadas em parceria com todas instituições vinculadas à Segurança Pública e essa união de esforços resultou em prisões e, consequentemente, retirada de infratores das ruas. Essa integração é essencial para educar, conscientizar e, principalmente, salvar vidas”.
Desde o primeiro ano da gestão Mauro Mendes, a fiscalização tem se expandido a outros municípios em todo o Estado. Essa ampliação reforça a educação e conscientização sobre os riscos associados à condução de veículos sob efeito de álcool.
Em 2019 ocorreram 34 operações e em 2020 foram 27, em razão da pandemia da Covid-19. Em 2021, as ações foram retomadas gradativamente e, no mesmo ano, o número subiu para 80. Já em 2022 foram realizadas 232 operações.
Já prisões foram 395 em 2019, 259 em 2020, 1.267 em 2021 e 1.736 em 2022. Em 2023, houve aumento de 53% no número de prisões em comparação ao ano anterior. Esse aumento demonstra que as ações estão tirando os infratores das ruas e evitando acidentes, pois assim como houve aumento de prisões, houve também mais operações.
O secretário adjunto de Integração Operacional, coronel PM Cláudio Fernando Carneiro Tinoco, enfatiza que os investimentos feitos pela atual gestão na ampliação da Operação Lei Seca para o interior do estado foram essenciais para preservar vidas no trânsito.
“Hoje as operações são realizadas em nove municípios de Mato Grosso graças aos investimentos do governador Mauro Mendes. Essa expansão vem trazendo resultados consideráveis nas orientações a respeito do trânsito seguro, bem como na manutenção da ordem pública e, ainda, na preservação de vidas. As forças de segurança estão empenhadas em garantir um trânsito seguro”.
Lei seca
Há 15 anos a Lei 11.705 estabeleceu a tolerância zero para consumo de bebidas alcoólicas e a infração passou a ser considerada gravíssima, com pena de multa de R$ 2.934,70, detenção pelo período de seis meses a três ano, e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando os estacionamentos dos shoppings da Capital e de Várzea Grande. A ação iniciou nesta terça-feira (9.6) e foi motivada por denúncias de consumidores registradas no Procon Estadual sobre o aumento dos preços cobrados nos estacionamentos.
O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, salienta que o objetivo é verificar quais são os valores cobrados atualmente e monitorar a oscilação dos preços para entender os motivos que levaram ao aumento.
“De acordo com o relato dos consumidores, há pouco tempo, o valor cobrado era de 15 reais. Depois passou para 18 reais e, agora, em alguns shoppings, o preço do estacionamento é de 20 reais. Os fiscais do Procon irão solicitar informações sobre os contratos e a valores cobrados nos últimos três anos, que justifiquem a elevação do preço”, explica o fiscal de Defesa do Consumidor.
A secretária adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada ao Procon Estadual.
“Após receber os documentos, os fiscais farão a análise das informações. O Código de Defesa do Consumidor veda o aumento abusivo de preços. Caso seja comprovada alguma abusividade, os fornecedores poderão ser autuados pelo Procon Estadual e multados. O valor da multa varia de acordo com o porte do estabelecimento, entre outros critérios”, informa Ana Rachel.
Reclamações e denúncias
Para registrar reclamações e denúncias, os consumidores podem procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível registar reclamações pelo aplicativo Procon Digital, disponível no MT Cidadão.
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