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Servidores aprovados em concurso da Seduc tomaram posse nesta terça-feira (20)

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O Governo de Mato Grosso oficializou, em cerimônia simbólica, nesta terça-feira (20.1), no Complexo Leila Malouf, a posse de 1.230 novos professores efetivos da rede estadual de ensino. Os profissionais foram aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), que ofertou 1.500 vagas para contratação imediata e cadastro de reserva.

A solenidade contou com a participação do governador Mauro Mendes, da primeira-dama Virgínia Mendes e do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, e marcou uma etapa importante na gestão da educação pública de Mato Grosso com servidores que passam a integrar, de forma permanente, o quadro da rede estadual de ensino.

Para o governador Mauro Mendes, os servidores, agora empossados, tem uma missão importante ao longo dos anos. “Vocês enfrentarão desafios e dificuldades, mas também colherão os frutos de seu trabalho, com certeza”.

O governador destacou o desempenho dos professores, ressaltando que a presença de cada um naquele momento reflete dedicação e trabalho consistentes. “Vocês demonstraram mérito, competência, dedicação e experiência ao serem aprovados no concurso. Parabéns!”, concluiu.

O secretário de Educação, Alan Porto, evidenciou que o processo seletivo do concurso foi elaborado com o objetivo de identificar profissionais que se dedicam à educação, que compreendem a realidade escolar e que valorizam as práticas pedagógicas.

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“Esse foi um dos concursos mais concorridos do governo do estado. Tínhamos o objetivo de selecionar profissionais preparados para atuar em sala de aula, proporcionando aos nossos estudantes uma educação de qualidade. Por isso, expresso minha alegria e entusiasmo ao receber vocês, os melhores professores do estado de Mato Grosso aqui”, disse ele.

Ainda de acordo com Alan, os professores vão poder trabalhar com profissionais preparados, acolhedores e um ambiente de trabalho digno. “Vocês podem contar com todo o nosso apoio e suporte para desenvolver e continuar a entregando educação de qualidade”, completou.

Representando o secretário Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, da Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT), a secretaria adjunta de Gestão de Pessoas, Lidiane Leite, afirmou que os professores assumem um compromisso com o serviço público e com a educação do estado, que se fortalece com a chegada de novos profissionais.

Já o presidente da Associação Mato-Grossense dos Servidores Públicos da Educação (Ampe-MT), Fábio Bernardo da Silva, enfatizou que ser um professor efetivo é muito mais do que ter estabilidade na carreira, “é a continuidade pedagógica, dignidade do serviço público, dignidade no atendimento de cada uma das nossas crianças e adolescentes que passam diariamente nas nossas escolas”.

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Durante o ato de posse, foram contemplados profissionais das áreas de Artes, Biologia, Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.

Os servidores vão atuar em municípios de todas as regiões do estado, incluindo Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Sorriso, Cáceres, Juína, Alta Floresta, Barra do Garças, Confresa, Diamantino, entre outros.

Conforme a tabela de vencimentos da carreira, os professores empossados para jornada de 40 horas semanais iniciam com remuneração de R$ 7.343,44, podendo alcançar R$ 17.903,29 ao final da progressão funcional. Já para a jornada de 20 horas, o salário inicial é de R$ 3.671,84, com remuneração final de até R$ 8.951,86.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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