MATO GROSSO

Sema e PM apreendem jacaré e 371 kg de pescado ilegal durante fiscalização

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou R$ 61 mil em multas e apreendeu 371 kg de pescado, um jacaré e uma arma de fogo durante fiscalização realizada no âmbito da Operação Piracema. A ação ocorreu nos municípios de Várzea Grande e Barão de Melgaço, neste fim de semana.

A intensificação da fiscalização, por terra e água, é parte dos esforços contínuos da Sema para proteger a fauna aquática durante o período de reprodução dos peixes, que começou em Mato Grosso em 02 de outubro e segue até 1º de fevereiro de 2024.

Durante patrulhamento terrestre próximo à comunidade Mangueiral, em Várzea Grande, os agentes de fiscalização da Fauna, com o apoio da Polícia Militar, encontraram 356,670 kg de pescado ilegal das espécies pintado, cachara e jaú, no interior de um veículo. O pescado apresentava sinais característicos de pesca predatória e estava sendo transportado pelo infrator no momento da abordagem.

O responsável foi autuado por infração ambiental, multado em R$ 50,6 mil e encaminhado para a delegacia de polícia. O veículo e o pescado foram recolhidos. Os peixes foram doados para a Fundação Abrigo Bom Jesus, a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC) e a Comunidade Terapêutica Tenda do Abraão.

Já no patrulhamento na região da Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço (a 110 km de Cuiabá), foram apreendidos o jacaré, um tarrafão, uma embarcação e uma arma de fogo calibre 22. O animal silvestre, já abatido pelos infratores, foi entregue à autoridade policial. A fiscalização contou com o apoio da Polícia Militar, que conduziu os responsáveis à delegacia para as devidas providências. Os infratores também receberam multa de R$ 10,5 mil pelo crime contra a fauna.

No Distrito de Bonsucesso, em Várzea Grande, a equipe de fiscalização da Sema-MT e da Polícia Militar apreendeu, durante patrulhamento realizado no Rio Cuiabá, petrechos utilizados na pesca predatória e 14,8 kg de pescado das espécies cachara e pintado. Os infratores, ao perceberam os agentes da Sema, abandonaram às margens do Rio duas redes e o pescado ilegal, sendo este doado ao Lar do Aconchego.


Sema-MT.

Canal de denúncia

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A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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