MATO GROSSO

Seduc inicia período de recebimento de documentos e confirmação da Matrícula Web

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia nesta sexta-feira (19.12) e, segue até 9 de janeiro de 2026, o período de apresentação de documentos e confirmação da matrícula Web para o ano letivo de 2026. A etapa é obrigatória para validar a vaga dos estudantes que realizaram o procedimento online.

Para aqueles que não conseguiram efetivar a matrícula pela internet, a Seduc informa que, a partir de 19 de janeiro de 2026, será possível realizar a chamada Matrícula de Balcão, diretamente nas unidades escolares da rede estadual, conforme disponibilidade de vagas.

A Seduc reforça que ainda há mais de 28 mil vagas disponíveis para 2026. Pais, responsáveis e estudantes maiores de idade podem procurar a escola estadual mais próxima para garantir a vaga presencialmente, mesmo após o encerramento da matrícula online.

Até o momento, das 45.500 vagas ofertadas no processo de matrícula via internet, 15.773 foram preenchidas, o que representa cerca de 34,67% do total. Com isso, a matrícula presencial segue aberta como alternativa para assegurar o acesso de todos os estudantes à rede estadual.

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A secretaria orienta que as famílias organizem previamente a documentação exigida, como certidão de nascimento ou documento de identificação, CPF, comprovante de residência, histórico ou declaração escolar e carteira de vacinação, além de manter os dados de contato atualizados.

De acordo com o coordenador de Gestão da Rede, Davi Menezes, o secretário escolar, junto à equipe da unidade, também deverá realizar a atualização cadastral dos estudantes, em articulação com pais e responsáveis. O cronograma prevê dois períodos: o primeiro de 5 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026, e o segundo de 3 de agosto a 30 de setembro de 2026.

Nos casos em que não houver vagas na escola desejada, a Seduc orienta que os responsáveis entrem em contato com a Diretoria Regional de Educação (DRE) ou com a Diretoria Metropolitana de Educação (DME), que poderão indicar outras unidades com disponibilidade.

Segundo o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o processo de matrícula Web, encerrado em 10 de novembro, ocorreu de forma tranquila. “O sistema funcionou com segurança e boa adesão das famílias. Para quem ainda não conseguiu a vaga, as escolas estão de portas abertas mesmo no período de férias escolares”, afirmou, destacando que todas as crianças e jovens terão acesso à educação pública.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT fiscaliza preços de estacionamentos de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando os estacionamentos dos shoppings da Capital e de Várzea Grande. A ação iniciou nesta terça-feira (9.6) e foi motivada por denúncias de consumidores registradas no Procon Estadual sobre o aumento dos preços cobrados nos estacionamentos.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, salienta que o objetivo é verificar quais são os valores cobrados atualmente e monitorar a oscilação dos preços para entender os motivos que levaram ao aumento.

“De acordo com o relato dos consumidores, há pouco tempo, o valor cobrado era de 15 reais. Depois passou para 18 reais e, agora, em alguns shoppings, o preço do estacionamento é de 20 reais. Os fiscais do Procon irão solicitar informações sobre os contratos e a valores cobrados nos últimos três anos, que justifiquem a elevação do preço”, explica o fiscal de Defesa do Consumidor.

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Crédito: João Reis/Setasc-MT

A secretária adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada ao Procon Estadual.

“Após receber os documentos, os fiscais farão a análise das informações. O Código de Defesa do Consumidor veda o aumento abusivo de preços. Caso seja comprovada alguma abusividade, os fornecedores poderão ser autuados pelo Procon Estadual e multados. O valor da multa varia de acordo com o porte do estabelecimento, entre outros critérios”, informa Ana Rachel.

Reclamações e denúncias

Para registrar reclamações e denúncias, os consumidores podem procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível registar reclamações pelo aplicativo Procon Digital, disponível no MT Cidadão.

Fonte: Governo MT – MT

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