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Secel inicia agenda de encontros para elaboração coletiva do novo Plano Estadual de Cultura em Sinop

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) começa, nesta quarta-feira (8.4) e quinta-feira (9), a edição 2026 da caravana Fluxo, com o objetivo de construir coletivamente o novo Plano Estadual de Cultura. Aberto para participação de gestores e trabalhadores do setor cultural, bem como da sociedade em geral, o encontro ocorre na Escola Municipal de Arte (EMA), que fica no setor Industrial Norte, em Sinop.

“Nossas equipes estarão de novo dialogando com a população de todas as regiões do Estado. Desta vez, o foco é a elaboração do instrumento que refletirá as diretrizes da política cultural nos próximos 10 anos em Mato Grosso. Que possamos reunir o máximo de interessados, pois é muito importante que a sociedade participe desse processo de diálogo”, enfatiza o secretário da Secel, David Moura.

No primeiro dia, a programação inclui exposições e debates sobre o Conselho, Plano e Fundo (CPF) da Cultura, o Plano Estadual de Cultura 2016-2025 e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), e as adesões municipais a esses marcos regulatórios. Também haverá falas temáticas sobre monitoramentos, políticas culturais, patrimônio histórico, bibliotecas, e economia criativa.

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A agenda na quarta-feira (8) dará início ainda às discussões para elaboração do Plano Estadual de Cultura 2026-2035, com apresentação e escolha dos eixos, diretrizes e pontos de partida para debate. Grupos de Trabalhos (GTs) serão já formados para as tratativas do dia seguinte.

Na quinta-feira (9), os GTs dialogam para formulação das propostas, que serão votadas pelos demais participantes. Ao final, o documento proposto pelo Território Teles Pires será consolidado para assinatura e encaminhamentos.

Nos dois dias, a programação será das 8h30 às 17h30, com intervalo para almoço, finalizando com apresentações artísticas locais.

Promovido em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, a caravana Fluxo passará por seis municípios polos das divisões regionais do órgão consultivo, chamadas de Territórios. Em Sinop, estarão reunidos participantes do Território Teles Pires.

Confira o cronograma completo em 2026:

Território Teles Pires: 8 e 9 de abril
Município: Sinop

Território Juruena: 16 e 17 de abril
Município: Juína

Território Araguaia: 28 e 29 de abril
Município: Barra do Garças

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Territórios Paraguai/Guaporé: 14 e 15 de maio
Município: Cáceres

Território Vermelho: 28 e 29 de maio
Município: Rondonópolis

Território Cuiabá: 9 e 10 de junho
Município: Cuiabá

Inscrição para participar das atividades no site: www.secel.mt.gov.br/-/fluxo-2026

Sobre o Plano de Cultura

O Plano de Cultura é um instrumento de planejamento estratégico das políticas públicas culturais do ente federativo. O documento estabelece diretrizes, metas e ações para assegurar o desenvolvimento cultural, funcionando como política de Estado, independentemente de mudanças de gestão.

Com vigência de 10 anos, o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso foi instituído pela Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016. Entre seus objetivos estão a implantação e integração dos sistemas de gestão cultural, fortalecimento dos mecanismos de financiamentos públicos da cultura e descentralização das políticas públicas de cultura, atingindo todas as regiões do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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Conselheiros do TCE-MT publicam nota de solidariedade a Waldir Júlio Teis após exoneração da Escola Superior de Contas

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Os conselheiros Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Carvalho, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), divulgaram nota pública de solidariedade ao conselheiro Waldir Júlio Teis, exonerado na segunda-feira (21) da função de Supervisor da Escola Superior de Contas do órgão. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo.

No documento, os signatários afirmam que a medida causa “grave preocupação institucional” pelas circunstâncias em que foi adotada e pela mensagem que projeta sobre a independência funcional dos membros do Tribunal. Eles defendem que, em uma Corte de natureza colegiada, a divergência de entendimentos é legítima, necessária e inerente ao exercício da função de conselheiro.

Segundo a nota, nenhum membro pode se sentir constrangido, limitado ou sujeito a consequências administrativas em razão de posições regularmente manifestadas no desempenho de suas atribuições. Os conselheiros ressaltam ainda que as prerrogativas da Presidência devem ser exercidas com absoluto respeito à autonomia dos conselheiros, à colegialidade e à pluralidade de entendimentos.

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Os autores do manifesto consideram que medidas administrativas que, por suas circunstâncias, possam ser percebidas como resposta a manifestações funcionais são incompatíveis com o ambiente de independência e equilíbrio que deve reger a Corte. Por essa razão, manifestam firme discordância com a decisão e defendem sua reconsideração, em respeito à independência dos membros do Tribunal, à harmonia institucional e à autoridade do colegiado.

Segue integra da nota:

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Os conselheiros abaixo assinados vêm a público manifestar sua solidariedade ao Conselheiro Waldir Júlio Teis, diante de sua exoneração da função de Supervisor da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, por ato da Presidência do TCE-MT.

A medida causa grave preocupação institucional pelas circunstâncias em que foi adotada e pela mensagem que projeta sobre a independência funcional dos membros desta Corte.

Em um Tribunal de natureza colegiada, a divergência de entendimentos é legítima, necessária e inerente ao exercício da função de conselheiro. Nenhum membro pode se sentir constrangido, limitado ou sujeito a consequências administrativas em razão de posições regularmente manifestadas no desempenho de suas atribuições.

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As prerrogativas da Presidência devem ser exercidas com absoluto respeito à autonomia dos conselheiros, à colegialidade e à pluralidade de entendimentos. Medidas administrativas que, por suas circunstâncias, possam ser percebidas como resposta a manifestações funcionais são incompatíveis com o ambiente de independência e equilíbrio que deve reger esta Corte.

Por essa razão, manifestamos nossa firme discordância com a decisão adotada e defendemos sua reconsideração, em respeito à independência dos membros do Tribunal, à harmonia institucional e à autoridade do colegiado.

Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2026.

Antonio Joaquim
Conselheiro – TCE/MT

Guilherme Maluf
Conselheiro – TCE/MT

Alisson Alencar
Conselheiro – TCE/MT

Fonte: TCE

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