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Secel divulga resultado preliminar de seleção dos editais MT Museus e MT Preservar Projetos Executivos

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) publicou, nesta sexta-feira (03.05), o resultado preliminar de seleção dos editais MT Museus e MT Preservar – Projetos Executivos. Integrando o conjunto de investimentos da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso, as duas seleções públicas contemplam projetos que visam a preservação do patrimônio histórico e cultural do Estado.

Na lista preliminar do MT Museus estão um projeto de Cuiabá e três do interior, atingindo o valor total de R$ 200 mil. Cada projeto irá receber R$ 50 mil para aprimoramento da gestão do museu, serviços de expografia e melhorias no acervo.

No MT Preservar – Projetos Executivos, a seleção preliminar contempla quatro projetos de Cuiabá e seis do interior do Estado, totalizando R$ 500 mil de investimento. O valor disponível para cada proposta selecionada é de R$ 50 mil e visa a contratação de projetos arquitetônicos e de engenharia para restauração de imóveis tombados como patrimônio histórico.

Para o processo de seleção nos dois editais foram considerados a relevância cultural e critérios sociais, econômicos e territoriais. A pontuação do edital MT Preservar – Projetos Executivos incluiu ainda itens relacionados ao risco de perda do bem, como tutela judicial de urgência e desgaste de imóvel.

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Com a divulgação do resultado preliminar, o prazo para interposição de recursos desta fase de seleção dos dois editais vai até a próxima quarta-feira (08.05).

Para encaminhamento de recursos do edital MT Museus, o modelo de formulário (anexo 9) está disponível na página www.secel.mt.gov.br/-/edital-10-2023-secel-mt-museus-lpg. O documento com justificativa embasada deverá ser assinado e encaminhado para o e-mail: [email protected].

Já para o edital MT preservar – Projetos Executivos, o modelo de formulário de recurso (anexo 9) está disponível na página www.secel.mt.gov.br/-/edital-09-2023-secel-mt-preservar-projetos-executivos-lpg . O documento deverá ser assinado e encaminhado para o e-mail: [email protected].

Serviço | Resultado preliminar da fase de seleção

Edital MT Museus: AQUI
Edital MT Preservar – projetos executivos: AQUI
Prazo para recursos: quarta-feira (08.05)

Fonte: Governo MT – MT

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Conselho do Desenvolve Floresta aprova projetos de restauração e educação ambiental

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A 10ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta, presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), foi realizada nesta terça-feira (16.6) e aprovou dois projetos voltados à conservação ambiental e à educação sustentável em Barra do Garças. Durante o encontro, os conselheiros também consolidaram o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso e instituíram uma Câmara Técnica para acompanhar a execução das ações previstas para o setor.

Entre as iniciativas aprovadas está o Projeto de Restauração Ecológica e Manejo Integrado do Fogo no assentamento Serra Verde, em Barra do Garças, que receberá investimento de R$ 499,8 mil. A proposta prevê a restauração de 10 hectares de áreas degradadas, a estruturação de brigadas comunitárias de manejo integrado do fogo, ações de capacitação e medidas de fortalecimento socioeconômico das comunidades envolvidas.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Educação Ambiental em Escolas Públicas de Barra do Garças, com investimento de R$ 185,9 mil. A iniciativa atenderá aproximadamente 250 estudantes de cinco escolas do município, promovendo atividades voltadas à educação ambiental, agroecologia e práticas sustentáveis.

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Para a secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Lisboa Vogel, os projetos aprovados contribuem tanto para a preservação ambiental quanto para a formação de uma cultura de sustentabilidade entre as novas gerações.

“Os dois projetos refletem o compromisso do Desenvolve Floresta com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Além de promover a recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento das comunidades locais, as iniciativas ampliam as ações de educação ambiental, atendendo ao que prevê a legislação”, afirmou.

Além da aprovação dos projetos, foi apresentado ao Conselho o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso com horizonte até 2040. A estratégia estabelece diretrizes de longo prazo para fortalecer a bioeconomia, ampliar o manejo florestal sustentável e integrar as cadeias de produção e industrialização no Estado.

Como parte das medidas para garantir a implementação das ações previstas, foi aprovada a criação de uma Câmara Técnica responsável pelo acompanhamento permanente das metas e iniciativas do plano. O grupo terá a função de monitorar a execução das ações e propor encaminhamentos para assegurar o alcance dos objetivos estabelecidos.

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A composição da Câmara Técnica contará com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Fonte: Governo MT – MT

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