MATO GROSSO

Procon promove workshop com orientações para estudantes e empresas em Araputanga

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e o Procon Municipal de Araputanga (338 km de Cuiabá) promovem, na próxima segunda-feira (03.06), o Workshop Direito do Consumidor.

O evento tem como tema principal “O equilíbrio nas relações de consumo: Leis, Princípios e Regulamentos na Atuação do Procon” e é direcionado aos estudantes de ensino superior das universidades da região e fornecedores. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: bit.ly/proconara até esta sexta-feira (31.05).

O coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon-MT, Rogério Sena, informa que haverá certificação de 4 horas, pela Escola de Governo de Mato Grosso.

“Convidamos os estudantes e comerciantes para participarem do Workshop promovido pelos Procons. A participação é essencial para obter informações sobre como adequar os estabelecimentos comerciais às regras legais estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, para os fornecedores, a certificação no curso possibilita a atenuação de multas aplicadas pelos Procons, em caso de infração à legislação consumerista”, informa Rogério.

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A coordenadora do Procon Municipal, Daffini Inácio, salienta que o evento é muito importante para Araputanga por se tratar de um treinamento feito por profissionais do Procon Estadual, como fiscais e conciliadores de Defesa do Consumidor.

“Muitas vezes, o comerciante comete algum erro por desconhecer a legislação consumerista. Então, é importante saber o que a lei determina para evitar danos aos consumidores. Tanto os estudantes – que serão futuramente profissionais – como os fornecedores poderão tirar dúvidas e buscar esclarecimentos com os servidores do Procon, que têm amplo conhecimento na área de Direito do Consumidor e na aplicação da legislação consumerista”, pontua Daffini.

O Workshop Direito do Consumidor será no Auditório da Faculdade Católica Rainha da Paz (Av. 23 de Maio, nº 02, Centro), em Araputanga, das 18h às 22h30min.

Programação
18h: Recepção e credenciamento
18h30min: Principais leis que regulam as relações de consumo no Brasil – Procedimentos Administrativos (com a deputada federal e conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Gisela Simona);
19h30min: Direitos Básicos do Consumidor – Princípios Aplicáveis (com o conciliador de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Jeferson Neves);
20h30min: Equilíbrio nas relações de consumo – Relacionamento entre Procon-Consumidor-Fornecedor (com o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo e fiscal de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Rogério Sena);
21h30min: Legislação aplicada ao comércio em geral – Check-list Fiscalização (com o fiscal de Defesa do Consumidor do Procon-MT, André Badini).

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Fonte: Governo MT – MT

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Força Tática prende suspeito de esfaquear homem e agredir esposa em Cuiabá

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Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 43 anos, suspeito pelos crimes de tentativa de homicídio e violência doméstica, neste domingo (31.5), em Cuiabá. O suspeito foi detido em flagrante após esfaquear um homem e agredir a esposa, dentro de uma residência.

De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe policial foi acionada após denúncias de que um homem estaria armado em frente a uma tabacaria, no bairro CPA 2. Ao chegar ao local, os policiais foram informados por testemunhas de que o indivíduo havia deixado o endereço em uma motocicleta.

Ainda no local, os policiais identificaram rastros de sangue que levavam até uma quitinete situada no piso superior do estabelecimento. Ao seguir os vestígios, a equipe localizou e abordou um homem no interior da residência.

Para a PM, suspeito confessou ter esfaqueado um homem, que não estava mais no local, e agredido a sua esposa, momentos antes. Dentro da casa, foi localizada uma faca com marcas de sangue e a vítima das agressões caída no chão, com ferimentos pelo corpo.

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Em depoimento, a mulher disse que foi agredida com diversos socos e que caiu no chão devido a violência e força do suspeito. Uma equipe do Samu compareceu ao endereço e fez o resgate da vítima, que foi encaminhada para uma unidade de saúde.

Em seguida, a PM recebeu informações de que um homem, com as mesmas características descritas, teria dado entrada em outra unidade hospitalar com ferimento de faca no corpo.

Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Fonte: Governo MT – MT

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