MATO GROSSO

Polícia Civil e Senasp realizam 4ª edição do Curso Básico de Investigação de Homicídio

Publicado em

17 de agosto de 2024

por

Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio das Diretorias de Ensino e Pesquisa e do Sistema Único de Segurança Pública, realizam a 4ª edição do Curso Básico de Investigação de Homicídio na próxima segunda-feira (19).

O curso seguirá até a sexta-feira (23.08) e será realizado na Academia de Polícia Civil, no bairro São João Del Rey, em Cuiabá. A cerimônia de abertura está marcada para segunda-feira (19), às 08 horas.

Serão capacitados delegados, escrivães e investigadores das polícias civis de 11 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A qualificação busca capacitar servidores para atuarem utilizando conceitos, técnicas e procedimentos padronizados em atendimento ao plano nacional de segurança pública e defesa social, visando fortalecer a investigação de homicídios e proporcionando maior segurança aos cidadãos.

Serviço
O quê: Abertura da 4ª Edição do Curso Básico de Investigação de Homicídio
Onde: Academia de Polícia Civil (av. Doutor Meirelles, s/n, bairro São João Del Rey, Cuiabá – MT)
Quando: 19 de agosto (segunda-feira), às 08 h

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:basico civil curso investiga policia realizam senasp

Da Redação

MATO GROSSO

Período eleitoral restringe contratação e movimentação de servidores a partir de 4 de julho

Published

1 hora ago

2 de junho de 2026

Da Redação

Diversas formas de admissão, contratação e movimentação de servidores estarão proibidas a partir de 4 de julho por causa do período eleitoral. A restrição permanece até o primeiro turno, em 4 de outubro, ou até 25 de outubro, caso haja segundo turno.

A orientação integra a cartilha elaborada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que reúne as principais regras aplicáveis aos agentes públicos nas eleições de 2026.

O que é proibido

Durante o período vedado, não podem ser praticados atos de admissão ou movimentação de pessoal que não estejam expressamente autorizados pela legislação eleitoral. Entre as principais proibições estão:

Nomear servidores fora das hipóteses legalmente permitidas;
Contratar pessoal temporário sem necessidade urgente e devidamente justificada;
Prorrogar contratos temporários, salvo em situações excepcionais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais;
Efetuar movimentações de servidores de ofício, como cessão, redistribuição, relotação, remoção ou transferência;
Demitir servidores sem justa causa;
Exonerar servidores efetivos de ofício;
Praticar atos administrativos que, sem justificativa legítima, dificultem ou impeçam o regular exercício das funções do servidor público.

O que continua permitido

A legislação também prevê exceções para assegurar a continuidade da administração pública e dos serviços essenciais. Entre as situações permitidas estão:

Nomeação e exoneração de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança;
Nomeação de aprovados em concursos públicos homologados antes do início do período vedado;
Realização de concursos públicos em qualquer fase, incluindo publicação de editais, aplicação de provas e divulgação de resultados;
Demissão de servidores decorrente de processo administrativo disciplinar ou a pedido do próprio interessado;
Criação e provimento de cargos em comissão e funções de confiança, desde que observadas as normas de responsabilidade fiscal.

Embasamento

As orientações seguem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pareceres jurídicos da PGE.

O descumprimento das regras pode gerar multas, responsabilização administrativa, cassação de registro ou diploma, inelegibilidade e outras penalidades previstas na legislação eleitoral e na Lei da Ficha Limpa.

Em caso de dúvidas, os agentes públicos devem consultar formalmente a CGE ou a PGE. Acesse AQUI a cartilha.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

POLÍCIA7 dias ago

Polícia Civil deflagra operação contra integrantes de facção investigados por homicídio em Juara

POLÍCIA7 dias ago

Polícia Civil prende homem por invadir casa de vítima e descumprir medidas protetivas

FAMOSOS6 dias ago

Lore Improta e Léo Santana celebram nascimento do segundo filho: ‘Levi chegou’

MATO GROSSO7 dias ago

Seduc orienta municípios sobre frequência escolar de estudantes do Bolsa Família

MATO GROSSO

Polícia Civil e Senasp realizam 4ª edição do Curso Básico de Investigação de Homicídio

MATO GROSSO

Período eleitoral restringe contratação e movimentação de servidores a partir de 4 de julho

Comissão de Saúde retira PLC sobre Conselho Estadual de Saúde para ajustes

Comissão do Meio Ambiente aprova projeto que cria ecodutos em rodovias e ferrovias de MT

Dia da Imprensa, a força da informação em tempos de transformação

AL aprova projeto de Diego Guimarães que zera ICMS por 5 anos e reduz 50% do IPVA comercial no Centro Histórico

Balcão Único reduz abertura de empresas de 24 dias para 15 minutos em Cuiabá

CUIABÁ

Balcão Único reduz abertura de empresas de 24 dias para 15 minutos em Cuiabá

Cuiabá mantém cenário estável para meningite e reforça importância da vacinação e do diagnóstico precoce

Pedal da Semob desta terça-feira (2) é alusivo as mulheres

MATO GROSSO

Período eleitoral restringe contratação e movimentação de servidores a partir de 4 de julho

PM localiza mulher que fugiu de agressões e ameaças e prende homem com armas de fogo

Operação apreende 107 quilos de drogas e causa prejuízo de R$ 2,4 milhões às facções criminosas

POLÍCIA

Operação apreende 107 quilos de drogas e causa prejuízo de R$ 2,4 milhões às facções criminosas

Polícia Civil e PRF apreendem caminhão carregado de alimentos pertencente a facção criminosa em Cáceres

PM localiza mulher que fugiu de agressões e ameaças e prende homem com armas de fogo

FAMOSOS

Filho e nora de Xanddy e Carla Perez celebram fim de temporada fitness

Lore Improta fala sobre adaptação de Liz à chegada de Levi e revela preocupação

Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’

ESPORTES

São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão

Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão

Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2023 - Todos os direitos reservados ao PORTAL MT TRANSPARÊNCIA