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Poder Judiciário de Mato Grosso

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Coragem, imparcialidade e neutralidade foram alguns dos temas abordados pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto durante diálogo com os juízes substitutos que integram o Curso Oficial de Formação de Inicial de Magistrados (Cofi). A aula teve como tema ‘Filosofia do Direito e Direito e Moral’ e foi ministrada na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
“Coragem é atributo imprescindível ao magistrado para que possa decidir. Sem ela, você não será elemento de mudança. Não será ser que existe, que tem essência. E essa essência é boa, é da boa vida, é a essência aristotélica da virtude. Sem coragem, os senhores continuarão da mesma forma”, explicou o magistrado ao falar de atributos necessários aos magistrados.
 
O diálogo se estendeu para a imparcialidade e a neutralidade. “A imparcialidade é muito difícil de existir. Já a neutralidade é impossível. Isso porque a neutralidade despersonifica a pessoa é como um não-ser. Já a imparcialidade, ela mantém a pessoa com sua dialética, sua cognição, mas não chega a despersonificar, por isso ainda é possível estar no comando, determinado aos juízes que sejam imparciais. Ainda assim é difícil falar de imparcialidade.”
 
O professor apontou ainda que muitas vezes os juízes serão pressionados a não ser imparciais no exercício da função, mas que devem resistir. “Diante da essência de cada um e diante de órgãos superiores mais fortes o magistrado será forçado a não ser imparcial, porém, deve reagir. Honestidade é condição ‘sine qua non’. O primeiro é mais forte atributo do magistrado é a coragem. O juiz tem que ser corajoso. Não a coragem birrenta, mas aquela coragem tranquila.”
 
Gonçalo também abordou outras questões importante para o trabalho do magistrado quando assumirem comarcas no interior do Estado como por exemplo a vaidade. “A autoridade do juiz não está na forma. Está na autoridade do que temos na cabeça. É necessário ter maturidade e humildade também.”
 
Professor de Filosofia da Esmagis-MT, o juiz Gonçalo Antunes também apresenta o programa Magistratura & Sociedade da Escola https://esmagis.tjmt.jus.br/pagina/60b7bd8c7f0627001cd45efc . A aula foi realizada em 6 de setembro, na sede da Esmagis-MT, durante o Cofi.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Foto colorida e horizontal. Sala de aula com juízes e juízas sentados prestando atenção na aula. Eles estão de costas para a foto. Ao fundo, juiz está em pé, veste roupa escura, segura microfone e fala aos alunos.
 
Abaixo, leia matérias correlatas.
 
 
 
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícias Civil e Militar prendem suspeitos de roubar e manter idosos em cárcere privado

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A Polícia Civil, em uma ação integrada com a Polícia Militar, prendeu três pessoas em flagrante, na manhã desta quinta-feira (23.04), por envolvimento em um roubo contra idosos, ocorrido em Pedra Preta, em que as vítimas foram mantidas em cárcere privado por várias horas.

As diligências tiveram início após as Polícias Civil e Militar serem acionadas com a informação de que havia ocorrido um roubo na região do Assentamento Banco da Terra, em Pedra Preta, em que as vítimas foram mantidas em cárcere privado.

Diante da gravidade da ocorrência, equipes da Delegacia de Pedra Preta e da Polícia Militar deslocaram-se imediatamente ao local e, na manhã desta quinta-feira (23.04), localizaram dois homens, de 18 e 19 anos, em uma estrada vicinal de acesso ao assentamento.

Durante a ação, foram apreendidos um revólver calibre .38 com duas munições intactas, R$ 4.332 em dinheiro, aparelhos celulares pertencentes às vítimas, uma motocicleta, que havia sido subtraída, além de outros objetos pessoais.

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Roubo

Na sequência, os policiais entraram em contato com as vítimas, um casal de idosos, de 61 e 65 anos, que relataram terem sido rendidos na noite dessa quarta-feira (22.4), permanecendo sob domínio dos criminosos durante toda a madrugada, sob constantes ameaças.

Segundo os depoimentos das vítimas, os autores agiram com violência e intimidação, mantendo as vítimas amarradas e em situação de extremo risco, enquanto subtraíam diversos bens, incluindo um veículo utilitário e equipamentos de trabalho.

Já na manhã desta quinta-feira (23.04), a filha das vítimas, de 40 anos, chegou à residência e também foi rendida, amarrada e passou a ser ameaçada com uma arma na sua cabeça.

Investigação

Com o avanço das investigações e o intercâmbio de informações entre as forças de segurança, incluindo apoio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e do Ciosp de Rondonópolis, foi possível identificar que o veículo roubado havia seguido em direção a Porto Esperidião.

Equipes locais iniciaram diligências e localizaram o automóvel na região da Estrada do Laranjal, em posse de um homem de 37 anos, que foi abordado e conduzido à unidade policial.

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Em depoimento, o suspeito alegou ter recebido o veículo de um quarto suspeito, com a finalidade de transportá-lo até a cidade de San Matías, na Bolívia, circunstância que segue sendo apurada.

Os três suspeitos foram autuados em flagrante e permanecem à disposição da Justiça. As investigações continuam com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos na ação criminosa, bem como esclarecer a possível ligação dos suspeitos e do crime com uma facção criminosa.

“A atuação coordenada entre as instituições de segurança pública foi determinante para a rápida resposta à ocorrência, garantindo a preservação da integridade das vítimas, a recuperação de bens subtraídos e o avanço das investigações”, afirmou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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