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Parcerias promovem investimento de mais R$ 271 milhões nos municípios: “Eficiência deste governo”, afirma prefeito

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O Governo de Mato Grosso e diversas prefeituras firmaram, nesta quinta-feira (25.04), parcerias que vão promover mais R$ 271 milhões em investimentos na infraestrutura e na educação dos municípios.

Foram assinados 48 convênios com 37 prefeituras para obras de infraestrutura, que totalizaram R$ 231,9 milhões. Também foram entregues equipamentos tecnológicos, como chromebooks, smart tvs e chips de internet para 580 escolas de 121 municípios, com investimento de R$ 39,9 milhões.

O vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Colíder, Hemerson Maninho, afirmou que os municípios têm realizado importantes melhorias para a população, em diversas áreas, graças à parceria com o Governo de Mato Grosso.

“Estamos fazendo grandes entregas, graças ao trabalho e empenho que o governador Mauro Mendes tem feito ao longo desses cinco anos, possibilitando que o nosso Estado possa ser essa grande potência hoje, transferindo recursos para os municípios e investindo em parceria. Quem ganha com tudo isso é a população”, afirmou.

O governador Mauro Mendes lembrou dos desafios encontrados no início da gestão e das medidas fiscais adotadas para que o Estado chegasse neste momento de realizar importantes investimentos em todas as regiões, garantindo o crescimento dos municípios e o desenvolvimento socioeconômico.

“Hoje Mato Grosso é um exemplo para o nosso país, exemplo de um Brasil que está dando certo. O que estamos fazendo nesse canto do país poucos fazem. As melhorias estão chegando em todos os cantos, não apenas em rodovias, mas nos bairros, gerando melhorias na qualidade de vida das pessoas. Isso é o resultado de quem toma as decisões corretas”, acrescentou.

O vice-governador Otaviano Pivetta destacou que a parceria com os municípios havia sido pactuada desde o início da gestão, e que o volume de investimentos é resultado da boa aplicação das gestões municipais.

“Essas assinaturas hoje são um ato simbólico do Estado devolvendo os recursos para a sociedade através dos municípios. São eles que estão na ponta, mais próximos do cidadão, e que podem nos auxiliar na melhoria do serviço público”, apontou.

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O secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, observou que as obras de infraestrutura abrangem desde drenagem e sinalização de vias nos municípios ao asfaltamento de importantes rodovias, garantindo a melhoria da mobilidade e logística da população.

“O Governo de Mato Grosso tem o maior programa de pontes de concreto, tem 3,5 mil quilômetros de asfalto pronto e 2 mil quilômetros em execução, fora os R$ 5 bilhões que o Governo do Estado autorizou a Sinfra a investir com todas as prefeituras. Este é um governo que trabalha para o povo e pelo povo”, destacou.

Dentre os convênios de infraestrutura assinados estão previstos a compra de materiais e a implantação de asfalto em diversas ruas e avenidas dos municípios, iluminação pública, implantação de calçadas, pontes de concreto sobre córregos e rios, e serviços na pista de dois aeródromos municipais.

Já as entregas da Secretaria de Educação envolveram 17.250 chromebooks, 1.384 smart tvs e 25.988 chips de internet para 580 escolas de 121 municípios.
O secretário de Educação, Alan Porto, destacou que o Governo tem investimento em tecnologia nas escolas, tanto para os estudantes quanto para os profissionais da educação, para melhorar os níveis de aprendizagem. Conforme o gestor, os professores estão sendo capacitados e os estudantes recebem um ambiente adequado.

“Somente nessa entrega o Governo do Estado está investindo R$ 40 milhões diretamente para melhorias na aprendizagem também das escolas municipais. Estamos promovendo uma virada tech na vida dessas crianças. São estudantes do século XXI e que precisam se ambientar com esse movimento tecnológico. Não tem nenhum outro lugar investindo da forma que Mato Grosso investe. Os resultados já estão aparecendo e vão aparecer cada vez mais”.

O deputado estadual Beto Dois a Um ressaltou a parceria da Assembleia Legislativa com o Governo e lembrou que, antes da atual gestão, os municípios tinham dificuldades de obter investimentos do Estado.

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“Nós não podemos normalizar esses eventos de investimentos, porque eles são históricos. Os municípios mal recebiam convênios de R$ 300 mil e hoje a realidade mudou. Por isso temos que trabalhar duro, em parceria, entregando o melhor para a nossa população”, afirmou.

A nova fase de investimentos vivenciada no Estado também foi destacada pelo senador Jayme Campos, que citou entregas recentes do Governo no interior do Estado, em áreas como assistência social, desenvolvimento econômico e agricultura familiar.

“Tem sido quase rotineiro os eventos do Governo levando benefícios para a sociedade mato-grossense. Isso, para mim, é muito prazeroso. Eu tive a oportunidade de ser prefeito por três mandatos e era muito difícil. Hoje você percebe que as coisas mudaram, mas mudaram aqui em Mato Grosso. Hoje praticamente todas as semanas temos investimentos do Estado, não só na Capital, mas também no interior, e eu me sinto muito orgulhoso”, disse.

O mesmo foi compartilhado pela deputada federal Gisela Simona, que também citou que as gestões municipais vivem uma nova realidade com o Governo de Mato Grosso.

 “É muito recompensador para nós que estamos no mandato poder sair em qualquer município desse Estado, andar pelos estados do Brasil e até fora daqui, bater no peito e dizer ‘Eu sou de Mato Grosso e o meu governador é Mauro Mendes’. Isso é muito forte, é fruto do trabalho e da dedicação de todos os parceiros”, manifestou.

Solenidade

Acompanharam a solenidade os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação), tenente-coronel Jordan Espíndola (Governadoria), César Miranda (Desenvolvimento Econômico), coronel César Roveri (Segurança Pública), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges, e os deputados estaduais Nininho, Valmir Moretto, Claudio Ferreira, Dr. Eugênio, Paulo Araújo e Dr. João.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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