MATO GROSSO

Operações resultam na prisão de oito condutores por embriaguez em Cuiabá

Publicado em

3 de março de 2025

por

Da Redação

Duas edições da Operação Lei Seca, realizadas de forma simultânea na noite deste domingo (2.3), em Cuiabá, resultaram em oito prisões por embriaguez ao volante. As ações ocorreram na Rodovia MT-010, no bairro Ribeirão do Lipa, e na rotatória das rodovias Palmiro Paes de Barros com a Imigrantes.

Além dos presos por embriaguez ao volante, uma pessoa foi detida por entregar seu veículo a pessoa sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na fiscalização na MT-010, popularmente conhecida como Estrada da Guia, foram realizados 135 testes de alcoolemia e fiscalizados 135 veículos, com 20 removidos, sendo 17 carros e três motos.

Também foram confeccionados 30 autos de infração de trânsito, dos quais seis foram por conduzir sob efeito de álcool, duas por recusa ao teste de alcoolemia, três por conduzir veículo sem CNH, e 12 por conduzir veículo sem registro ou licenciamento. Outras sete foram por infrações diversas.

Já na rotatória da rodovia Palmiro Paes de Barros com a Imigrantes, foram realizados 45 testes de alcoolemia e fiscalizados 45 veículos fiscalizados, com 13 removidos (12 carros e uma moto).

Neste trecho, foram 34 autos de infração de trânsito confeccionados, sendo 12 por conduzir veículo sob efeito de álcool, quatro por recusa ao teste de alcoolemia, dois por conduzir veículo sem CNH, oito por conduzir veículo sem registro ou não licenciado e duas por infrações diversas.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Nas ações deste domingo, foram empregadas equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Corpo de Bombeiros (CBM), Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

Published

1 hora ago

22 de maio de 2026

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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