MATO GROSSO

Oficina em Cuiabá vai ajudar a construir o texto-base do novo Plano Nacional de Cultura; inscrições abertas

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Artistas, produtores e demais trabalhadores da cultura podem se inscrever na Oficina Territorial de Mato Grosso, que ocorrerá nesta quinta e sexta-feira (28 e 29.11), em Cuiabá. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) é parceira do evento gratuito, que é realizado pelo Comitê de Cultura de Mato Grosso e pelo Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC).

A oficina tem como objetivo contribuir com a construção do texto-base do novo Plano Nacional de Cultura, a partir das diretrizes da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Para participar, os interessados devem se inscrever aqui.

Na quinta-feira (28.10), das 14h às 18h, será apresentado o percurso de construção do Plano Nacional de Cultura. Na sexta-feira (29.10), das 9h às 17h, será a vez das trocas de experiências para a construção colaborativa do texto-base do Novo Plano Nacional de Cultura, que definirá as políticas culturais do Brasil para os próximos 10 anos.

Construído coletivamente em todas as unidades federativas, o esboço final do plano ficará disponível até final de dezembro na plataforma Participa +Brasil, podendo qualquer pessoa o visualizar, sugerindo inclusões e alterações.

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A expectativa é de que em janeiro o material esteja finalizado. Posteriormente, seguirá para o Congresso Nacional para apreciação. Se for aprovado, entrará em operação no ano de 2025. O plano terá a vigência até 2035.

Em Cuiabá, a oficina acontece no bloco da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ministrada pela diretora de Articulação e Governança, Desirée Tozi, e pelo diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, ambos da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

A Oficina Territorial de Mato Grosso é uma realização do escritório estadual do Ministério da Cultura (MinC) e do Comitê de Cultura de Mato Grosso, conta com a parceria da Secel e da UFMT.

Serviço

Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura – Mato Grosso
Data: quinta (28.11) e sexta-feira (29.11)
Local: Universidade Federal de Mato Grosso – Bloco da Faculdade de Direito
Inscrição: https://forms.gle/JohM7UszcWPFNzJa9

*Sob supervisão de Cida Rodrigues

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil identifica suspeito por maus-tratos e abuso contra cachorro

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Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.

O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.


Apuração

As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.

No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.

No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.

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A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.


Responsabilização Criminal

A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).

Denúncia

A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.

Fonte: Governo MT – MT

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