A Justiça Estadual manteve, nesta segunda-feira (05.02), a decisão que determinou que a Prefeitura de Cuiabá não crie obstáculos à implantação do BRT na capital, após o município entrar com recurso. Na nova decisão, o desembargador Márcio Vidal destacou o perigo em um “eventual dano inverso ao Estado” diante do cenário atual.
“Não há no caderno processual comprovação da existência de risco de dano grave. (…) O que vislumbro, nesse momento, é um eventual dano inverso ao ente político Estado, de âmbito econômico e financeiro, sem esquecer da parte principal, que são os usuários do sistema”, pontuou na decisão.
Com essa decisão, a prefeitura acumula 12 derrotas entre Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Em todas as ações, a tentativa era de paralisar as obras de implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande.
No recurso que foi julgado e teve a decisão publicada nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de Cuiabá argumentou que a exigência de licenças e alvarás de obras são respaldadas pelas Leis Complementares n. 04/1992 e n. 516/2022, o que foi contestado pela Procuradoria Geral do Estado.
No entendimento do desembargador, a implantação do BRT, por se tratar de uma obra de interesse metropolitano, evidencia particularidades que tornam necessária uma análise profunda de documentos e instrumentos normativos para aferir a exigência de alvarás e licenças.
Por fim, o magistrado defendeu que “quem sofre os reflexos diretos dessa queda de braço são os munícipes, que estão constantemente sujeitos a tais disputas. (…) Independentemente de preferências por esse ou aquele sistema, estão os munícipes, a parte mais importante, reféns do sistema de transporte”.
Em janeiro, o juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura de Cuiabá pare de “criar obstáculos” contra a implantação do Sistema BRT na capital, com base na ausência de licenças, autorizações e alvarás. A decisão ainda determinou a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil.
O documentário Memórias de Alda, que retrata a vida de Alda Vanique e Diacuí Kalapalo no contexto da Expedição Roncador-Xingu (1943-1953) e da Marcha para o Oeste, será lançado nesta sexta-feira (17.4), às 19h, no cinema Cine Laser, em Barra do Garças, com entrada gratuita. O curta-metragem foi financiado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), com recursos do edital Diretor Estreante – edição Lei Paulo Gustavo.
Com direção da documentarista Fátima Rodrigues e pesquisa da jornalista Carina Benedeti, a produção mergulha na história das duas mulheres, cujas vidas foram marcadas por relações matrimoniais e por tensões culturais no Brasil de meados do século XX.
Casada com o coronel Flaviano de Mattos Vanique, líder da expedição Roncador-Xingu, Alda Vanique teve a união pautada por conveniências familiares e por dificuldades de adaptação cultural, que culminaram em seu trágico suicídio de após a mudança para o interior de Mato Grosso.
O documentário também recupera a história de Diacuí, indígena do povo Kalapalo, que se casou com o sertanista Ayres Cunha na Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro. O evento midiático reuniu mais de 10 mil pessoas e, na época, a imprensa tratou o episódio como a primeira união entre “civilizados” e “selvagens”, termos que refletiam o racismo estrutural do período.
As histórias de Alda Vanique e Diacuí Kalapalo estão interligadas pelos conflitos socioculturais enfrentados por ambas durante o casamento. Embora não se conhecessem, suas trajetórias, marcadas por tragédias conjugais em 1946 e 1953, influenciaram os rumos da Marcha para o Oeste e da política indigenista brasileira.
Para Carina Benedeti, o filme retrata encontros e desencontros de um Brasil ainda em processo de reconhecimento de si mesmo, “evidenciando conflitos de gênero construídos ao longo da história”, comenta.
Segundo Fátima Rodrigues, o filme propõe um diálogo entre pesquisadores, historiadores e familiares de expedicionários, buscando analisar como a instituição do casamento esteve atrelada a aspectos socioeconômicos e culturais da época.
“Mesmo em contextos distintos, as histórias de Alda e Diacuí se entrelaçam ao marcar os rumos de uma das maiores expedições de ocupação do interior do país”, pontua a cineasta.
Para contextualizar os relatos, foram realizadas gravações nas cidades de Nova Xavantina (MT), Barra do Garças (MT), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). O filme recebeu apoio do projeto de extensão Núcleo de Produção Digital da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Araguaia.
Fátima Rodrigues explica que a exibição gratuita no cinema local busca democratizar o acesso à sétima arte e fortalecer a produção local.
“É uma oportunidade de ocupar um espaço onde majoritariamente circulam filmes estrangeiros, mostrando que o cinema produzido em Barra do Garças também pertence ao circuito exibidor”, finaliza.
Serviço: Evento: Lançamento do documentário Memórias de Alda Quando: sexta-feira (17.4), às 19h Local: Sala 02 do Cine Laser, Barra Center Shopping – Barra do Garças Entrada: Gratuita (retirada de ingressos 15 minutos antes da sessão) Destaque: Haverá distribuição gratuita de pipoca aos participantes
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