MATO GROSSO

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário visita unidades prisionais de Colniza e Juína

Publicado em

19 de setembro de 2023

por

Da Redação

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sitema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) visitou na segunda-feira (18 de setembro) as unidades prisionais das Comarcas de Colniza e Juína.

As inspeções de rotina fazem parte das metas do GMF em percorrer o Estado de Mato Grosso para garantir condições dignas no cumprimento da pena e oportunidades de ressocialização às pessoas privadas de liberdade.

A comitiva liderada pelo coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, percorre o Noroeste de Mato Grosso também para estimular parcerias e a contratação de mão de obra de recuperandos.

O coordenador do GMF destacou as ações realizadas em conjunto com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) no Sistema Carcerário do Estado, que hoje é o único do país a dispor de mais vagas do que pessoas privadas de liberdade. “O trabalho está sendo feito. Precisamos agora abraçar essas pessoas que erraram um dia e que estão pagando pelos erros, para que retornem ao convívio social e não voltem nunca mais para o crime.”

Para o juiz Criminal e da Vara de Execução Penal da Comarca de Juína, Vagner Dupim, a vinda do GMF à Comarca é sempre uma oportunidade de ampliar a visão sobre o Sistema Carcerário. “O olhar do GMF é o de um órgão que convive com outras realidades, então é muito importante para que possamos evoluir, aprender e trocar novas experiências e boas práticas de ressocialização.”

Encontro com gestão municipal de Juína – A equipe do GMF realizou ainda na tarde de segunda-feira reunião com o prefeito de Juína, Paulo Augusto Veronese, Conselho da Comunidade, Fundação Nova Chance e integrantes do Sistema de Justiça para apresentar ao município o Escritório Social, metodologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de abraçamento aos egressos e pré-egresssos do Sistema Carcerário do Estado.

Durante o encontro, o gestor executivo assinou o ato de intenção de adesão para instalação do Escritório Social no município.

Para o juiz Geraldo Fidelis, mapear as unidades da região Noroeste e comprovar o trabalho executado junto às prefeituras municipais foi muito importante. “Conversamos com o prefeito Paulo Veronese em Juína e ele foi muito receptivo para estreitarmos e aumentarmos as parcerias. Tanto que já assinou o termo de intenção para adesão do Escritório Social no município. Então Juína já abraçou esse equipamento de ressocialização tão importante.”

O prefeito de Juína, Paulo Veronese, destaca que com o Escritório Social será possível unir os esforços do Poder Judiciário e da gestão municipal, hoje praticados de forma individual, em um mesmo objetivo. “Vamos trazer os recuperandos para um bom retorno à sociedade, com oportunidades de capacitação e de trabalho, para que reúnam condições de uma vida promissora fora da unidade. E por isso hoje eu fiz questão de assinar o documento de intenção de adesão dessa ótima ferramenta.”

Equipamento Escritório Social – Com a gestão compartilhada entre município e o CNJ, o Escritório Social faz o acolhimento especializado através de equipe psicossocial com a família e os privados de liberdade, seis meses antes dos recuperandos voltarem ao convívio social. Assim, inserindo-os na rede de atenção à saúde e proporcionando oportunidades de emprego, serviços de cidadania e apoio no processo de ressocialização de pessoas.

Atualmente, Mato Grosso já conta com 7 Escritórios Sociais em Comarcas do Poder Judiciário. A meta é até o fim de 2023 contar com 11 equipamentos do CNJ no Estado. Já para o próximo ano o objetivo é ter 24 Escritórios Sociais na unidade federativa.

Visita à Cadeia Pública e reunião com prefeito de Colniza – A Cadeia Pública de Colniza atualmente possui 98 recuperandos e contam com projetos de ressocialização como horta, marcenaria, fábrica de blocos ecológicos e de blocos de concreto. Com os blocos produzidos na unidade, o município pavimentou cerca de quatro mil metros quadrados de ruas da cidade.

Mais de 50% das pessoas privadas de liberdade em Colniza participam de remição de pena pela leitura.

Inspeção no Centro de Detenção Provisória de Juína – A unidade prisional de Juína conta com 234 pessoas privadas de Liberdade, 40 recuperandos em trabalho extramuro e 86 pessoas participando de atividades de leitura, educação e trabalho interno, com direito à remição de pena.

O CDP possui projetos de ressocialização em parceria com a Prefeitura e Conselho da Comunidade, com 17 recuperandos trabalhando no município. E com a Fundação Nova Chance, os recuperando participam de atividades na cozinha da unidade. Também dentro do CDP estão instaladas a fábrica de tubos e manilhas, marcenaria, suinocultura, oficina de corte e costura e artesanato em geral.

Segundo o diretor do CDP de Juína, Izacjorgimar Nunes Fonseca, a inspeção do GMF na unidade proporciona um melhor ambiente de trabalho, além de gerar parcerias e oportunidades para as pessoas privadas de liberdade.

“O trabalho realizado aqui na unidade é muito importante e conta com muitos parceiros para o extramuro, como o Conselho da Comunidade, a Fundação Nova Chance e a Prefeitura, que, por exemplo, contrata hoje 20 recuperandos para a prestação de serviços em Juína. Então essa visita só ajuda a ampliar esses projetos e parcerias.”

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: coordenador do GMF está em frente a uma cela, conversando com os presos. Foto 2: coordeandor do GMF se encontra com o prefeito de Juína. A imagem retrara o aperto de mãos do magistrado como prefeito. Foto 3: coordenador do GMF inspeciona cela de uma penitenciária. Ele e demais membros da equipe estão em pé, na parte de cima da cela.

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Secel apresentará estudo do Produto Interno Bruto e pacote de editais 2026/2027 para a cultura mato-grossense

Published

47 minutos ago

22 de junho de 2026

Da Redação

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) apresentará na próxima quinta-feira (25.6), às 19h, os resultados da pesquisa Produto Interno Bruto (PIB) da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas de Mato Grosso, realizada em parceria com a Fundação Itaú. Na ocasião, será apresentado também o pacote de editais 2026/2027 do Governo de Mato Grosso para fomento à cultura do Estado. O evento será realizado no Cine Teatro Cuiabá.

Inédito e baseado em metodologia nacionalmente reconhecida, o estudo do PIB reúne dados econômicos confiáveis que dimensionam a relevância dos setores culturais e criativos para a economia mato-grossense nos últimos anos. O indicador econômico é fundamental para identificar tendências, monitorar o desempenho e tomar medidas para estimular o desenvolvimento desses setores.

A pesquisa traz uma análise do período de 2012 a 2021 a partir de dados captados pelo Observatório da Cultura, Economia Criativa, Esporte e Lazer da Secel, com a colaboração da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) e da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).

Já o pacote de editais traz as seleções públicas do programa de incentivo à cultura de Mato Grosso, que será promovido pela Secel no decorrer deste e do próximo ano. Com investimento total de mais de R$ 75 milhões, o programa é composto por editais com recursos próprios do Governo de Mato Grosso, de Arranjos Regionais com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).

Os editais abrangem todos os segmentos da cadeia produtiva da cultura, como economia criativa, audiovisual, patrimônio histórico, museus, literatura e bibliotecas, expressões artísticas, povos e comunidades tradicionais, Pontos de Cultura, entre outros. Estão inclusas no programa de incentivo ações de fomento, formação e desenvolvimento, gestão, eventos e circulação.

Para participar do evento de lançamento, os interessados devem se inscrever neste link aqui .

Serviço:
Lançamento PIB da Economia da Cultura e editais da Secel 2026/2027
Quando: quinta-feira (25.6), às 19h
Local: Cine Teatro Cuiabá
Inscrição: aqui

Fonte: Governo MT – MT

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