MATO GROSSO

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário visita unidades prisionais de Colniza e Juína

Publicado em

19 de setembro de 2023

por

Da Redação

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sitema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) visitou na segunda-feira (18 de setembro) as unidades prisionais das Comarcas de Colniza e Juína.

As inspeções de rotina fazem parte das metas do GMF em percorrer o Estado de Mato Grosso para garantir condições dignas no cumprimento da pena e oportunidades de ressocialização às pessoas privadas de liberdade.

A comitiva liderada pelo coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, percorre o Noroeste de Mato Grosso também para estimular parcerias e a contratação de mão de obra de recuperandos.

O coordenador do GMF destacou as ações realizadas em conjunto com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) no Sistema Carcerário do Estado, que hoje é o único do país a dispor de mais vagas do que pessoas privadas de liberdade. “O trabalho está sendo feito. Precisamos agora abraçar essas pessoas que erraram um dia e que estão pagando pelos erros, para que retornem ao convívio social e não voltem nunca mais para o crime.”

Para o juiz Criminal e da Vara de Execução Penal da Comarca de Juína, Vagner Dupim, a vinda do GMF à Comarca é sempre uma oportunidade de ampliar a visão sobre o Sistema Carcerário. “O olhar do GMF é o de um órgão que convive com outras realidades, então é muito importante para que possamos evoluir, aprender e trocar novas experiências e boas práticas de ressocialização.”

Encontro com gestão municipal de Juína – A equipe do GMF realizou ainda na tarde de segunda-feira reunião com o prefeito de Juína, Paulo Augusto Veronese, Conselho da Comunidade, Fundação Nova Chance e integrantes do Sistema de Justiça para apresentar ao município o Escritório Social, metodologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de abraçamento aos egressos e pré-egresssos do Sistema Carcerário do Estado.

Durante o encontro, o gestor executivo assinou o ato de intenção de adesão para instalação do Escritório Social no município.

Para o juiz Geraldo Fidelis, mapear as unidades da região Noroeste e comprovar o trabalho executado junto às prefeituras municipais foi muito importante. “Conversamos com o prefeito Paulo Veronese em Juína e ele foi muito receptivo para estreitarmos e aumentarmos as parcerias. Tanto que já assinou o termo de intenção para adesão do Escritório Social no município. Então Juína já abraçou esse equipamento de ressocialização tão importante.”

O prefeito de Juína, Paulo Veronese, destaca que com o Escritório Social será possível unir os esforços do Poder Judiciário e da gestão municipal, hoje praticados de forma individual, em um mesmo objetivo. “Vamos trazer os recuperandos para um bom retorno à sociedade, com oportunidades de capacitação e de trabalho, para que reúnam condições de uma vida promissora fora da unidade. E por isso hoje eu fiz questão de assinar o documento de intenção de adesão dessa ótima ferramenta.”

Equipamento Escritório Social – Com a gestão compartilhada entre município e o CNJ, o Escritório Social faz o acolhimento especializado através de equipe psicossocial com a família e os privados de liberdade, seis meses antes dos recuperandos voltarem ao convívio social. Assim, inserindo-os na rede de atenção à saúde e proporcionando oportunidades de emprego, serviços de cidadania e apoio no processo de ressocialização de pessoas.

Atualmente, Mato Grosso já conta com 7 Escritórios Sociais em Comarcas do Poder Judiciário. A meta é até o fim de 2023 contar com 11 equipamentos do CNJ no Estado. Já para o próximo ano o objetivo é ter 24 Escritórios Sociais na unidade federativa.

Visita à Cadeia Pública e reunião com prefeito de Colniza – A Cadeia Pública de Colniza atualmente possui 98 recuperandos e contam com projetos de ressocialização como horta, marcenaria, fábrica de blocos ecológicos e de blocos de concreto. Com os blocos produzidos na unidade, o município pavimentou cerca de quatro mil metros quadrados de ruas da cidade.

Mais de 50% das pessoas privadas de liberdade em Colniza participam de remição de pena pela leitura.

Inspeção no Centro de Detenção Provisória de Juína – A unidade prisional de Juína conta com 234 pessoas privadas de Liberdade, 40 recuperandos em trabalho extramuro e 86 pessoas participando de atividades de leitura, educação e trabalho interno, com direito à remição de pena.

O CDP possui projetos de ressocialização em parceria com a Prefeitura e Conselho da Comunidade, com 17 recuperandos trabalhando no município. E com a Fundação Nova Chance, os recuperando participam de atividades na cozinha da unidade. Também dentro do CDP estão instaladas a fábrica de tubos e manilhas, marcenaria, suinocultura, oficina de corte e costura e artesanato em geral.

Segundo o diretor do CDP de Juína, Izacjorgimar Nunes Fonseca, a inspeção do GMF na unidade proporciona um melhor ambiente de trabalho, além de gerar parcerias e oportunidades para as pessoas privadas de liberdade.

“O trabalho realizado aqui na unidade é muito importante e conta com muitos parceiros para o extramuro, como o Conselho da Comunidade, a Fundação Nova Chance e a Prefeitura, que, por exemplo, contrata hoje 20 recuperandos para a prestação de serviços em Juína. Então essa visita só ajuda a ampliar esses projetos e parcerias.”

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: coordenador do GMF está em frente a uma cela, conversando com os presos. Foto 2: coordeandor do GMF se encontra com o prefeito de Juína. A imagem retrara o aperto de mãos do magistrado como prefeito. Foto 3: coordenador do GMF inspeciona cela de uma penitenciária. Ele e demais membros da equipe estão em pé, na parte de cima da cela.

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Governo de MT e Prefeitura buscam soluções para segurança e habitação em Cuiabá

Published

2 horas ago

20 de abril de 2026

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, se reuniram nesta segunda-feira (20.4), no Palácio Paiaguás, para tratar de ações nas áreas de segurança pública e habitação no município.

Durante a reunião, foram definidas equipes técnicas do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, que serão coordenadas pelo procurador do Estado, Rogério Gallo, com a finalidade de apresentar soluções para as duas áreas.

Entre as prioridades tratadas está o fortalecimento da segurança pública na capital, com foco na melhoria do policiamento ostensivo e na ampliação da presença das forças de segurança nos bairros.

Também foram discutidas demandas relacionadas à habitação, com levantamento de informações sobre a realidade do município e as necessidades apresentadas pela gestão municipal.

Participaram da reunião os secretários de Estado Susane Tamanho (Segurança Pública), Klebson Gomes (Assistência Social e Cidadania) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MTPar, Wenner Santos.

O governador Otaviano Pivetta destacou a atuação conjunta entre Estado e município. “Estamos atuando de forma integrada com o município para tratar das demandas de segurança e habitação, com equipes técnicas trabalhando na construção de propostas para essas áreas. A prioridade é intensificar as ações de segurança pública e avançar nas políticas habitacionais, com foco na melhoria das condições de vida da população cuiabana”, afirmou.

O prefeito Abílio Brunini ressaltou o alinhamento entre as gestões. “A integração entre Estado e município é fundamental para o enfrentamento das demandas de segurança e habitação. O alinhamento entre as equipes permite avançar na organização das ações nessas áreas”, declarou.

Também participaram da reunião representantes municipais e vereadores.

Fonte: Governo MT – MT

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Nota de condolências

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