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Governo de MT investe em infraestrutura nos municípios: “convênio vai mudar a história da cidade”, afirma prefeito

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“Esse convênio vai mudar a história de Torixoréu. São R$ 5 milhões e, sem dúvida, é o maior convênio que já foi assinado pelo município. Vamos conseguir asfaltar 100% da nossa cidade”. A afirmação foi feita pelo prefeito de Torixoréu, Thiago Timo, nesta segunda-feira (04.03), durante evento de assinatura de convênios entre prefeituras e o Governo de Mato Grosso, para realização de obras de infraestrutura.

Assinaram os convênios o governador Mauro Mendes, a primeira-dama Virginia Mendes, o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e os prefeitos contemplados.

No total, o Estado vai repassar R$ 147,9 milhões para as prefeituras, valor que somado às contrapartidas municipais, representa um investimento de R$ 194,9 milhões em Mato Grosso. Foram assinados 42 convênios com 34 prefeituras.

Para Torixoréu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística vai repassar R$ 5 milhões para asfaltar 26 ruas. Além de asfalto novo, os convênios também abrangem recuperação de ruas, asfalto em estradas rurais, construção de prédios públicos, construção de calçadas e saneamento.

Segundo o governador Mauro Mendes essas obras são fruto do trabalho, seriedade e honestidade na aplicação do dinheiro público. “Precisamos continuar trabalhando para que o resultado que verdadeiramente importa possa acontecer para o cidadão. Para que Mato Grosso seja um Estado melhor, precisamos de municípios melhores, estradas melhores, serviços em condições melhores”, afirmou.

O maior convênio firmado nesta segunda-feira foi para asfaltar a Estrada Municipal Darlene, no município de Cláudia, para o qual a Sinfra-MT vai repassar R$ 16,2 milhões. Somada a contrapartida, o valor do investimento chega a R$ 35,4 milhões. O Estado ainda vai repassar R$ 15,7 milhões para construção de redes de água, esgoto e drenagem no Distrito de Bom Jardim, em Nobres, e R$ 11,9 milhões para a construção da Praça do Tanque da Rua, em Poconé.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, lembrou que o Governo de Mato Grosso se aproxima da marca de 4.500 convênios firmados com os municípios em todas as áreas, com recursos que somam praticamente R$ 6 bilhões. “Assinar esses convênios significa que há um planejamento muito claro sendo executado em Mato Grosso, há algum tempo. Esse governo prima por uma parceria muito firme e estreita com os municípios”, disse.

O senador Mauro Carvalho lembrou que em 18 de janeiro deste ano, o Estado já havia firmado parcerias que somavam R$ 289,1 milhões para obras de infraestrutura. “Só em três meses de 2024 estamos falando em quase R$ 500 milhões em convênios. Se formos pegar esse valor, muitos governos não assinaram em quatro anos o que foi feito em dois meses”, afirmou.

Apenas na área de infraestrutura são quase R$ 2 bilhões em convênios. O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, lembra o desafio que é administrar esses recursos e fiscalizar a realização de obras. “São obras que são pedidas pelos prefeitos e lideranças. Essa é uma administração diferenciada, que leva recursos para os municípios”, afirmou.

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“Vivemos um período em que o Governo do Estado não se comprometia nem em realizar os repasses constitucionais. E hoje vemos mais de R$ 190 milhões em recursos sendo transferidos. Isso é levar dignidade e qualidade de vida para milhares de cidadãos”, afirmou o prefeito de Primavera do Leste e presidente da Associação Mato-grossense de Municípios, Leonardo Bortolim.

O deputado estadual Nininho citou a importância de levar melhorias para os cidadãos, enquanto a senadora Margareth Buzetti afirmou que o evento fez “o que deveria ser feito na política sempre: entregar o que faz a diferença na vida das pessoas hoje e agora”.

Também estiveram presentes no evento o senador Jayme Campos, a deputada federal Gisela Simona, os deputados estaduais Júlio Campos, Paulo Araújo, Dilmar Dal Bosco, Diego Guimarães, Wlad Mesquita, Carlos Avalone e Beto Dois a Um, os secretários de Estado de Segurança Pública, César Roveri, de Comunicação, Laice Souza, de Agricultura Familiar, Luiz Artur Ribeiro, de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, do Gabinete de Governo, Jordan Espíndola, comandante-geral da PM, Alexandre Mendes, além de prefeitos e vereadores dos municípios.

Fonte: Governo MT – MT

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Com tecnologia e mutirões, Governo de MT busca ampliar regularização ambiental no campo

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O Governo de Mato Grosso implementa estratégias digitais e mutirões para acelerar a regularização ambiental e possibilitar aos pequenos produtores o acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Conforme boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), atualmente, existem 42.335 cadastros validados no Estado.

“O Governo de Mato Grosso promoveu, nos últimos anos, mudanças estruturantes para impulsionar a regularização ambiental. Além da versão CAR Digital 2.0, foram lançados os módulos Simcar Assentamento e Simcar Compensação”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Os investimentos em sistemas de tecnologia têm viabilizado a regularização ambiental. Após o lançamento do CAR Digital 2.0, em junho do ano passado, a Sema ampliou em mais de 100% o número de análises e validações do Cadastro Ambiental Rural. O Estado saiu de 12.042 cadastros analisados e validados de forma manual para 27.629 cadastros validados somente na versão CAR Digital 2.0.

O CAR é indispensável para a obtenção de linhas de crédito com juros diferenciados junto às instituições financeiras. O Manual de Crédito Rural (MCR) prevê, em determinadas situações, desconto de 0,5% em relação à taxa máxima de juros aplicável ao financiamento, na hipótese de o beneficiário do crédito comprovar que o imóvel rural onde se situa o empreendimento objeto do financiamento possui o CAR analisado.

“Hoje, se o produtor rural não tiver o CAR em situação regular, ele não consegue obter o crédito rural. Para ter acesso a linhas de crédito com juros subsidiados, com uma taxa melhor, ele precisa ter esse documento”, explicou o analista de serviços de uma instituição financeira cooperativa em Mato Grosso, Heilhan Hendrews Schmitz.

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Segundo ele, é comum pequenos produtores irem até a agência para abrir a conta, pensando que já seria suficiente para ter acesso ao crédito. “Muitas vezes, o proprietário da área chega à agência achando que a abertura da conta já daria acesso ao crédito rural e acaba se frustrando quando informamos que é necessária a apresentação do CAR ativo”, acrescentou.

CAR Digital 2.0 e mutirões

Integrado ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), o CAR Digital 2.0 busca automatizar e acelerar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A análise é realizada a partir da comparação entre as bases temáticas de dados geoespaciais da Sema e as informações inseridas pelo produtor.

As bases temáticas de referência contemplam informações sobre a localização da hidrografia, dos remanescentes de vegetação nativa, das áreas de preservação permanente, da reserva legal, entre outros dados de interesse para análise dos cadastros dos imóveis rurais.

Para explicar as funcionalidades do CAR Digital 2.0 aos profissionais técnicos e produtores rurais, a Sema tem realizado mutirões em municípios polos. Somente no segundo semestre de 2025, foram promovidos três mutirões, com mais de mil atendimentos realizados.

“Nos mutirões, o produtor rural esclarece as suas dúvidas sobre as funcionalidades do CAR Digital 2.0 diretamente com a equipe técnica da Sema. A proposta é sentar ao lado do produtor e do responsável técnico e mostrar as bases de referência da sua propriedade, eventuais pendências existentes para a efetivação da regularização e a construção de soluções”, ressaltou a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Lucianne Bertinatto.

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Simcar Assentamento

Destinado à regularização ambiental de propriedades localizadas em assentamentos rurais, o módulo Simcar Assentamento possibilita ao profissional credenciado pelo órgão fundiário a realização do cadastramento do projeto de assentamento para posterior inclusão das informações da malha de lotes, com a individualização de cada beneficiário da Reforma Agrária.

Após a inclusão das informações e documentos necessários, a Sema efetua a análise ambiental do assentamento como um todo e, após a aprovação, a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do lote individual ocorre de forma automática pelo sistema.

Simcar Compensação

Esse módulo, por sua vez, permite ao produtor rural que tenha em seu imóvel déficit de reserva legal anterior a 2008 a compensação ambiental em outro imóvel. O interessado pode adquirir uma área em unidades de conservação localizadas em Mato Grosso, pendentes de regularização fundiária, e efetuar a doação ao Estado ou adquirir uma área de terceiro para fins de compensação mediante a servidão ambiental.

Fonte: Governo MT – MT

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