MATO GROSSO

Governador entrega reforma da Praça Dom Wunibaldo e Rua Coberta: “Vamos elevar a capacidade do turismo de Chapada e de Mato Grosso”

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O governador Mauro Mendes inaugurou, neste sábado (16.12), junto com a primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, a reforma da Praça Dom Wunibaldo e da Rua Coberta Quinco Caldas, em Chapada dos Guimarães.

Mauro destacou que o novo complexo visa ampliar a capacidade da indústria do turismo não somente no município de Chapada, mas também em Mato Grosso.

“Queremos e precisamos ter locais como esses como referência no turismo do nosso Estado. Com a inauguração da Praça e da Rua Coberta, vamos elevar a capacidade de turismo de Chapada dos Guimarães e do Estado de Mato Grosso”, afirmou.

Mauro enfatizou que por meio do reajuste orçamentário feito e da eficiência nos investimentos, os cidadãos ganham um espaço que garante mais bem-estar e qualidade de vida.

As obras receberam o investimento de R$ 14,5 milhões do Governo de Mato Grosso.

“Nós conseguimos recuperar o estado de Mato Grosso com muito esforço e dedicação. O dinheiro que nós investimos nesse espaço é o dinheiro do cidadão que paga impostos e que hoje consegue ver esse dinheiro sendo aplicado corretamente, com seriedade e honestidade. Acima de tudo, estamos investindo na melhoria da qualidade de vida e bem-estar das pessoas, que é isso que importa em todo o trabalho que a gente faz”, disse.

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A psicóloga Gisele Castilho Teixeira veio de Cuiabá para prestigiar a inauguração dos novos espaços. Para ela, as reformas na Praça e na Rua Quinco Caldas foram um grande presente de fim de ano para a cidade e para a população.

“Chapada merecia tudo isso. Essa praça maravilhosa e essa rua coberta foram o maior presente que nós poderíamos receber nesse ano de 2023. Agora, aqui vai ser o nosso encontro em Chapada, o encontro das famílias e das crianças que vão se divertir”, relatou.

O morador de Várzea Grande,Enerson Miranda, também esteve em Chapada para a inauguração. Ele relembrou o tempo em que a praça esteve fechada, mas garantiu que a espera valeu a pena.

“A praça passou alguns meses fechada, mas agora que reabriu, ficou espetacular. Fiquei deslumbrado. O governador está de parabéns por entregar essa atração para a cidade, para a população e para os turistas”.

A Praça Dom Wunibaldo foi reformada mantendo todas as suas características, incluindo o traçado já existente e as árvores. Já a Rua Quinco Caldas recebeu uma cobertura metálica, que permitirá o uso do espaço em dias chuvosos.

Autoridades presentes

Também estiveram presentes na inauguração da Praça Dom Wunibaldo e da Rua Coberta Quinco Caldas, em Chapada dos Guimarães: os senadores Margareth Buzetti e Wellington Fagundes; os deputados federais Gisela Simona e Abilio Brunini; os deputados estaduais Eduardo Botelho, Beto Dois A Um, Max Russi, Carlos Avalone, Juca do Guaraná, Paulo Araújo, Fábio Tardin e Wilson Santos; os secretários estaduais Fábio Garcia (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação), César Roveri (Segurança Pública), Marcelo Padeiro (Infraestrutura), Grasi Bugalho (Assistência Social), Jefferson Neves (Cultura, Esporte e Lazer), César Miranda (Desenvolvimento Econômico); os presidentes do MTPAR e Desenvolve MT Wener Santos e Maryna Benício; o diretor da Politec, Rubens Okada; o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, e a primeira-dama de Chapada, Hélia Melo; os secretários municipais de Chapada dos Guimarães Gilberto Melo (Gabinete), Aislan Galvão (Planejamento e Orçamento), Dagoberto Belufi (Finanças), Luís Carlos Freitas (Infraestrutura e Obras), Benedito de Oliveira (Educação), Rosa Blanco (Saúde), Sebastião “Treme Terra” (Agricultura), Mauro de Paula (Esporte), Alexandre Parreira (Turismo, Cultura e Meio Ambiente), Anderson Murtinho (Água e Esgoto), Elisangela de Arruda (Ouvidoria), Elesandra Martini (Controladoria), Fernanda Ferreira (Assistência Social); os vereadores por Chapada dos Guimarães Mariano Fidelis, Rafael da Silva Costa, José Otávio Freitas, Rosa Lisboa, Cacilda Siqueira, Fabiana Souza, Kinho e Bozó.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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