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Eugênio Pacelli é o novo professor notável da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

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O advogado Eugênio Pacelli, doutor em Direito e ex-procurador regional da República no Distrito Federal, é o mais novo professor notável da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
O convite oficial ao professor foi feito pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e pelo desembargador Marcos Machado, integrante do Conselho Consultivo da Escola. A assinatura do termo foi realizada na semana passada, durante o “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal – Efetividade da Jurisdição Penal”, realizado em Chapada dos Guimarães.
 
Segundo o desembargador Marcos Machado, responsável pela criação do Quadro de Notáveis da Esmagis-MT, Eugênio Pacelli representa atualmente a mais intensa e qualificada doutrina brasileira em Direito Penal e Direito Processual Penal.
 
“Para nós, da Escola, ele é o mais completo doutrinador brasileiro da atualidade. Eu fiz aqui uma referência a ele da câmara criminal que mais o cita no Brasil, que é a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. E aqui não me deixaram mentir os dois integrantes, desembargadores Orlando Perri e Paulo da Cunha”, assinalou Marcos Machado, na ocasião acompanhado pelos dois magistrados. Segundo ele, o professor atuará na formação e qualificação permanente dos magistrados mato-grossenses.
 
Com a finalidade de compor o quadro de conferencistas, palestrantes em cursos e eventos, bem como a supervisão de pesquisas e coordenação de produções científicas é que a Esmagis-MT criou, em 2021, o seu Quadro de Notáveis. A medida considerou a conveniência acadêmica de se instituir a categoria de professores externos que tenham título de catedrático, livre docência ou notório saber em ciências humanas ou sociais.
 
O Quadro de Notáveis é composto por professores convidados pela Diretoria-Geral da Esmagis-MT, atualmente composta pelos desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos e Márcio Vidal. A decisão está expressa no Ato 7/2021, disposta no site da Escola. https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/ATO_7_2021_ESMAGIS_MT_Professores_Notaveis_1_3d9be46417.pdf
 
De acordo com o documento, os integrantes tem a função de desenvolver as seguintes atividades pedagógicas: I – conferências e palestras, em aulas magnas, nos cursos de formação inicial e continuada, atualização, extensão, aperfeiçoamento, pós-graduação, em nível de especialização e
 
MBA lato sensu, mestrado e doutorado; II – supervisão de pesquisas científicas, no campo do Direito e ciências afins, que visem o conhecimento, a análise e avaliação da realidade social, jurídica e econômica, em especial a mato-grossense; III – coordenação de produções científicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
 
Currículo – Pacelli de Oliveira possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003).
 
Foi membro do Ministério Público Federal, Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Atualmente é sócio sênior da Eugênio Pacelli Sociedade de Advogados.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Três pessoas estão em pé na foto, dois homens e uma mulher. Eles usam roupas coloridas e estão lado a lado. O homem do meio, professor Pacelli, segura documentos em suas mãos. Foto 2: Dois homens sentados e uma mulher em pé. Todos usam roupa colorida e olham para a foto. O homem à esquerda está assinando documento.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Médicos do Hospital Municipal de Cuiabá denunciam atraso salarial e cobram repasses da Prefeitura

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Médicos que atuam no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) afirmam estar sem receber pelos serviços prestados desde o mês de abril e denunciam que a situação tem comprometido a assistência à população e as condições de trabalho dentro da unidade.

Segundo os profissionais, os pagamentos permanecem em atraso há meses, gerando insegurança financeira para dezenas de médicos que continuam exercendo suas funções em plantões de alta complexidade, mesmo sem remuneração.

De acordo com o relato dos médicos, a gestão do prefeito Abílio Brunini ainda não teria realizado os repasses financeiros necessários ao Hospital Municipal de Cuiabá, o que estaria impedindo o pagamento dos profissionais. A categoria cobra transparência sobre a destinação dos recursos e um posicionamento oficial da administração municipal quanto à regularização dos valores devidos.

Os profissionais ressaltam que a saúde pública depende da valorização de seus trabalhadores e alertam que a manutenção dos atrasos pode comprometer a permanência de médicos nos plantões, afetando diretamente o atendimento à população.

Até o momento, os médicos aguardam uma solução por parte da Prefeitura de Cuiabá e da administração do HMC, bem como um cronograma oficial para a quitação dos pagamentos em atraso.

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A reportagem será atualizada caso a Prefeitura de Cuiabá, a direção do Hospital Municipal de Cuiabá ou a Secretaria Municipal de Saúde se manifestem sobre o caso.

Fonte: Redação

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