MATO GROSSO

Equipe técnica da sema conhece consórcios intermunicipais para descentralização ambiental em Santa Catarina

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Equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) visitou, esta semana, Consórcios Intermunicipais de Santa Catariana para conhecer novos modelos de descentralização em gestão ambiental. Os Consórcios visitados foram o Médio Vale do Itajaí (CIMV) e o Quiriri (CIQ).

Para a Superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, a visita proporcionou a equipe técnica conhecer a estrutura e a eficácia dos consórcios localizados, respectivamente, nos municípios de Timbó e São Bento do Sul.

“Como nosso objetivo é fomentar melhorias para os consórcios que atuam no Estado de Mato Grosso, é muito importante a realização de visita técnica para o reconhecimento in loco do que está sendo colocado em prática por esses consórcios, que são referência na descentralização de gestão ambiental, em todo o país”, destacou.

O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Quiriri, Ricardo Paim, apontou a relevância da iniciativa estadual de Mato Grosso no âmbito da descentralização ambiental, explicando que a municipalização possibilita maior celeridade na análise dos processos de licenciamento ambiental.

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“Não há desenvolvimento econômico sem o licenciamento ambiental, não é possível desatrelar essas duas coisas. A municipalização vem para solucionar essa questão, dando celeridade a esses processos”, disse.

Visitas
A Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, o Consórcio Vale do Rio Cuiabá, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), entre outros órgãos, visitaram as instalações do CIMV, no município de Timbó (a 178,5 km de Florianópolis) na quarta-feira (22.11).

A visita técnia continuou na quinta-feira (23.11), e teve o município de São Bento do Sul (a 255,2 km de Florianópolis) como destino. A programação possibilitou que a comissão técnica conhecesse as ações desenvolvidas pelos consórcios.

Descentralização
Mato Grosso atualmente possui 54 municípios descentralizados aptos a realizar atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de impacto local. A descentralização é essencial para a eficiência na gestão ambiental municipal.

A Sema realiza várias ações para estruturar e fortalecer as prefeituras para desenvolver as atividades de descentralização de gestão ambiental como a construção de novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente, entrega de motos, instrumentos de campo como barcos, motores, GPS, computadores, monitores e impressoras. As obras e os equipamentos foram adquiridos com Recursos do Projeto MT Sustentável, do Fundo Amazônia/BNDES.

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Até o momento foram entregues 14 sedes para secretarias municipais de meio ambiente. Estão em fase de entrega as sedes de Aripuanã e Colíder.

*Supervisão de texto: Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT instala Delegacia da Mulher 24h em VG: “garantia de vida”, afirma desembargadora

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O Governo de Mato Grosso instalou, nesta quarta-feira (6.5), a Delegacia de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24h de Várzea Grande, ampliando o atendimento especializado às vítimas de violência doméstica e familiar no município.

A desembargadora Maria Erotides Kneip definiu a nova estrutura como um espaço que ultrapassa o caráter policial e se consolida como acolhimento e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Essa delegacia é um templo de garantia de vida. É isso que ela representa: esse socorro, esse cuidado, essa certeza de proteção que nós ansiávamos há muitos anos, há muito tempo. O governador está dando para Várzea Grande o melhor presente que nós mães queremos”, afirmou.

A unidade passa a funcionar na Avenida Senador Filinto Müller, nº 2225, no bairro Centro Norte, com atendimento ininterrupto. O espaço conta com salas adequadas e equipes especializadas, formadas por delegados, escrivães e investigadores preparados para o acolhimento humanizado das vítimas.

O governador Otaviano Pivetta afirmou que a medida reforça a atuação do Estado no enfrentamento direto à violência contra a mulher e ao feminicídio.

“Isso é uma demonstração clara de que o governo está enfrentando a violência contra a mulher com firmeza e responsabilidade. O feminicídio, a agressão contra mães, crianças e mulheres indefesas não pode ser naturalizado. Nós não podemos conviver com isso pacificamente e não vamos conviver. Todos os mato-grossenses podem contar com o governo”, destacou.

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou a sensibilidade da decisão e o impacto direto da nova unidade na vida das mulheres do município.

“A decisão do governador Otaviano Pivetta foi sensível ao olhar e enxergar o clamor da nossa sociedade. Essa delegacia representa um suspiro de esperança de que a violência pode diminuir no nosso município. Estar aberto 24 horas significa que a mulher sabe que tem para onde pedir ajuda e ser socorrida”, afirmou.

A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, afirmou que a entrega marca uma mudança estrutural na prioridade dada ao enfrentamento da violência doméstica no Estado.

“Hoje é um dia histórico para a Polícia Civil. Nós não estamos apenas inaugurando um serviço, estamos reafirmando uma prioridade de governo. O enfrentamento à violência doméstica passa a ocupar um lugar central na segurança pública de Mato Grosso”, disse.

A senadora Margareth Buzetti também ressaltou os investimentos do Estado na segurança pública e o fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher. “O combate à violência contra a mulher precisa ser enfrentado com decisão, coragem e política pública. E o Estado tem mostrado isso na prática”, acrescentou.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, afirmou que a entrega reforça a presença do Estado no enfrentamento à violência contra a mulher.

“O Governo de Mato Grosso está dizendo com essa entrega que não há espaço para tolerância com a violência contra a mulher. Estamos falando de estrutura, equipe qualificada e presença efetiva do Estado onde mais se precisa”, afirmou.

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A chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência contra Mulher, delegada Mariell Antonini, afirmou que a implantação do plantão 24 horas atende a uma demanda antiga da sociedade e das instituições que atuam na área.

“Era uma demanda histórica da população e das instituições que atuam na proteção das mulheres. Quando essa proposta foi apresentada ao governador Otaviano Pivetta, houve imediata sensibilidade e a decisão de transformar isso em realidade”, pontuou.

Solenidade

Participaram os deputados estaduais Fábio Tardin e Carlos Avallone, a promotora de Justiça Elisamara Portela, a secretária de Estado de Comunicação Laice Souza, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Gledson Bezerra, o diretor-geral da Politec, Jaime Trevisan, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, entre outras autoridades.

A estrutura

A unidade conta com equipes formadas por delegados, escrivães e investigadores capacitados para atendimento humanizado, além de salas estruturadas para acolhimento de vítimas de violência doméstica e familiar.

O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, voltado ao atendimento de mulheres, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Governo MT – MT

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