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Denise ganha nova escola estadual e Governo de MT investe mais R$ 18,4 milhões

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O Governo de Mato Grosso inaugurou, nesta quinta-feira (12.2), a nova Escola Estadual Dr. Joaquim Augusto da Costa Marques e também levou mais de R$ 18,4 milhões em novos investimentos para Denise. O município, que tem pouco mais de 7 mil habitantes, já recebeu R$ 103,3 milhões em obras e ações do Estado nos últimos sete anos.

“Denise está grata pela escola e pelas inúmeras obras que o governo trouxe. Isso só foi possível por conta dessa parceria com o Estado. Denise não tinha condições de executá-las, mas, com o Estado, elas estão saindo do papel e melhorando a vida da população”, afirmou o prefeito Aldecir de Souza, conhecido como Marrom.

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Com investimento total de R$ 8 milhões, a Escola Dr. Joaquim vai atender 678 alunos, organizados em 26 turmas. A unidade conta com 16 salas de aula, refeitório e quadra poliesportiva. A obra da escola foi resultado de um convênio com a prefeitura, que aportou R$ 124,3 mil em recursos, sendo o restante proveniente do Estado.

“Tenho tido a alegria de inaugurar muitas escolas ao longo dos últimos sete anos. Essa escola não é diferente das demais e tem uma infraestrutura que muitos colégios particulares não têm. Estamos entregando não apenas um prédio bonito, mas uma unidade com tecnologia, quadra e laboratórios para mudar a vida desses jovens estudantes”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Além da escola, o Governo de Mato Grosso anunciou novos investimentos para Denise, que vai ser 100% asfaltada com a parceria estadual. O Estado vai aportar R$ 6 milhões para asfaltamento de diversas ruas do município, que eram de terra. O objetivo é levar mais qualidade de vida para a população local.

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“Algumas pessoas não sabem o que é conviver numa rua sem asfalto e compreender a mudança que isso proporciona: sair da poeira no período da seca e da lama no período de chuva; é ver os filhos pararem de ficar doentes por conta de tanta poeira. É o governo que está entregando a cada mato-grossense uma melhor qualidade de vida”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.

O governador Mauro Mendes também levou R$ 3,6 milhões em recursos para que 103 famílias consigam comprar a casa própria no Residencial Jardim Alvorecer, que faz parte do programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes. A iniciativa concede subsídio de até R$ 35 mil para ser aplicado na entrada do financiamento imobiliário.

Além disso, o Estado realizou a entrega de ações de assistência por meio do programa SER Família, de veículos para a agricultura familiar e de 342 escrituras de casas próprias para os moradores dos bairros Residencial Angelito Barbosa e Boa Esperança 1.

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

“É importante frisar que, independentemente do número de habitantes, nós temos entregas e resultados positivos da atual gestão estadual em cada cidade de Mato Grosso. Esse é um governo que cobra eficiência e que, com a prefeitura, está transformando Denise em um lugar melhor de se viver”, ressaltou a deputada federal Gisela Simona.

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Comitiva pelo Médio-Norte e Sudoeste de MT

Liderada pelo governador Mauro Mendes, a comitiva do Governo de Mato Grosso percorreu seis municípios no primeiro dia de agenda pelo Médio-Norte e Sudoeste do Estado, com mais de R$ 217 milhões em novos investimentos anunciados.

A agenda continua nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, em Barra do Bugres, Lambari d’Oeste, Rio Branco e Salto do Céu, com previsão de novos investimentos de R$ 290 milhões em obras e ações a serem anunciados.

A comitiva encerra sua agenda pelo Médio-Norte, neste sábado (14), em Tangará da Serra. No total, serão percorridos 12 municípios em três dias de viagem. Os investimentos realizados nessas cidades, nos últimos 7 anos, são superiores a R$ 3 bilhões.

Dispositivo

Participaram das solenidades em Denise a suplente ao Senado, Margareth Buzetti; os deputados estaduais Carlos Avallone, Beto Dois a Um, Eduardo Botelho, Paulo Araújo, Dilmar Dal Bosco, Dr. João, Chico Guarnieri e Valmir Moretto; os secretários estaduais Bazílio Bezerra (Planejamento e Gestão) e coronel César Roveri (Segurança Pública); o presidente da MT Par, Wener Santos; o presidente do Intermat, Francisco Serafim; e o representante do Governo Federal, Valtenir Pereira, além de prefeitos e autoridades da região Médio-Norte e Sudoeste do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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Período eleitoral restringe contratação e movimentação de servidores a partir de 4 de julho

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Diversas formas de admissão, contratação e movimentação de servidores estarão proibidas a partir de 4 de julho por causa do período eleitoral. A restrição permanece até o primeiro turno, em 4 de outubro, ou até 25 de outubro, caso haja segundo turno.

A orientação integra a cartilha elaborada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que reúne as principais regras aplicáveis aos agentes públicos nas eleições de 2026.

O que é proibido

Durante o período vedado, não podem ser praticados atos de admissão ou movimentação de pessoal que não estejam expressamente autorizados pela legislação eleitoral. Entre as principais proibições estão:

  • Nomear servidores fora das hipóteses legalmente permitidas;
  • Contratar pessoal temporário sem necessidade urgente e devidamente justificada;
  • Prorrogar contratos temporários, salvo em situações excepcionais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais;
  • Efetuar movimentações de servidores de ofício, como cessão, redistribuição, relotação, remoção ou transferência;
  • Demitir servidores sem justa causa;
  • Exonerar servidores efetivos de ofício;
  • Praticar atos administrativos que, sem justificativa legítima, dificultem ou impeçam o regular exercício das funções do servidor público.
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O que continua permitido

A legislação também prevê exceções para assegurar a continuidade da administração pública e dos serviços essenciais. Entre as situações permitidas estão:

  • Nomeação e exoneração de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança;
  • Nomeação de aprovados em concursos públicos homologados antes do início do período vedado;
  • Realização de concursos públicos em qualquer fase, incluindo publicação de editais, aplicação de provas e divulgação de resultados;
  • Demissão de servidores decorrente de processo administrativo disciplinar ou a pedido do próprio interessado;
  • Criação e provimento de cargos em comissão e funções de confiança, desde que observadas as normas de responsabilidade fiscal.

Embasamento

As orientações seguem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pareceres jurídicos da PGE.

O descumprimento das regras pode gerar multas, responsabilização administrativa, cassação de registro ou diploma, inelegibilidade e outras penalidades previstas na legislação eleitoral e na Lei da Ficha Limpa.

Em caso de dúvidas, os agentes públicos devem consultar formalmente a CGE ou a PGE. Acesse AQUI a cartilha.

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Fonte: Governo MT – MT

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