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Contribuintes podem agendar atendimento online para orientação a respeito de imposto sobre heranças e doações

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou um novo serviço online aos contribuintes mato-grossenses para o preenchimento assistido da Guia de Informação e Apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (GIA-ITCD) e atendimento especializado para processos em tramitação na secretaria.

O sistema abrange tanto processos de transmissão causa mortis, quanto de doações e separações/divórcios, e é direcionado a advogados, procuradores, inventariantes ou qualquer responsável pelo preenchimento da GIA-ITCD. O objetivo é facilitar e agilizar o processo de declaração, apuração e recolhimento do tributo, evitando erros relacionados às informações prestadas na guia.

O secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, afirmou que a Sefaz tem o compromisso de inovar e melhorar, de forma contínua, os serviços prestados aos cidadãos e contribuintes de Mato Grosso. “Seguimos avançando e modernizando os serviços e atendimentos, sempre tendo o contribuinte como foco principal, para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias e promover uma gestão fiscal mais eficiente e acessível”.

O atendimento para orientação sobre ITCD é realizado por videoconferência, utilizando a plataforma Google Meet, garantindo, assim, a comodidade e a facilidade aos contribuintes. O agendamento para este serviço deve ser feito por meio do número de WhatsApp (65) 9 9926-5519.

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Ao entrar em contato, o contribuinte ou seu representante legal deve requisitar assistência para o preenchimento da GIA-ITCD. Para usufruir deste serviço, os interessados devem ter um computador com conexão à internet, câmera e microfone.

O superintendente de Atendimento ao Contribuinte, Rafael Vieira, explicou que a implementação do novo serviço surgiu a partir da identificação de dificuldades que os contribuintes têm em relação ao ITCD.

“O processo de regularização das transmissões patrimoniais representa um desafio significativo para muitos cidadãos. A compreensão de aspectos como a avaliação de bens, a diferenciação entre tipos de transmissão patrimonial e a aplicação de isenções e alíquotas, requer um entendimento especializado. Reconhecendo essa realidade, a Sefaz identificou a necessidade de atuar ativamente no suporte ao contribuinte”, pontuou o superintendente.

De acordo com a coordenadoria do ITCD, para assegurar o sigilo fiscal, além do solicitante informar corretamente todos os dados, é necessário que todos os envolvidos no processo estejam com o cadastro atualizado na Sefaz. Importante ressaltar que a validação da guia e outras comunicações relevantes serão enviadas ao e-mail do responsável pelo preenchimento, garantindo um processo transparente e eficiente.

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Após todo o processo de elaboração da GIA e autenticação, o Documento de Arrecadação (DAR1) ou Declaração de Isenção é liberado em até 30 minutos.

Atualização do cadastro

Os contribuintes ou representantes legais, pessoa física, que precisarem atualizar o cadastro junto ao banco de dados da Sefaz, devem acessar o site da secretaria. A atualização é feita mediante autenticação com login e senha da plataforma Gov.br.

Para atualizar o cadastro, siga os seguintes passos:

Fonte: Governo MT – MT

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Documentário sobre Alda Vanique e Diacuí Kalapalo estreia em cinema de Barra do Garças nesta sexta-feira (17)

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O documentário Memórias de Alda, que retrata a vida de Alda Vanique e Diacuí Kalapalo no contexto da Expedição Roncador-Xingu (1943-1953) e da Marcha para o Oeste, será lançado nesta sexta-feira (17.4), às 19h, no cinema Cine Laser, em Barra do Garças, com entrada gratuita. O curta-metragem foi financiado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), com recursos do edital Diretor Estreante – edição Lei Paulo Gustavo.

Com direção da documentarista Fátima Rodrigues e pesquisa da jornalista Carina Benedeti, a produção mergulha na história das duas mulheres, cujas vidas foram marcadas por relações matrimoniais e por tensões culturais no Brasil de meados do século XX.

Casada com o coronel Flaviano de Mattos Vanique, líder da expedição Roncador-Xingu, Alda Vanique teve a união pautada por conveniências familiares e por dificuldades de adaptação cultural, que culminaram em seu trágico suicídio de após a mudança para o interior de Mato Grosso.

O documentário também recupera a história de Diacuí, indígena do povo Kalapalo, que se casou com o sertanista Ayres Cunha na Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro. O evento midiático reuniu mais de 10 mil pessoas e, na época, a imprensa tratou o episódio como a primeira união entre “civilizados” e “selvagens”, termos que refletiam o racismo estrutural do período.

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As histórias de Alda Vanique e Diacuí Kalapalo estão interligadas pelos conflitos socioculturais enfrentados por ambas durante o casamento. Embora não se conhecessem, suas trajetórias, marcadas por tragédias conjugais em 1946 e 1953, influenciaram os rumos da Marcha para o Oeste e da política indigenista brasileira.

Para Carina Benedeti, o filme retrata encontros e desencontros de um Brasil ainda em processo de reconhecimento de si mesmo, “evidenciando conflitos de gênero construídos ao longo da história”, comenta.

Segundo Fátima Rodrigues, o filme propõe um diálogo entre pesquisadores, historiadores e familiares de expedicionários, buscando analisar como a instituição do casamento esteve atrelada a aspectos socioeconômicos e culturais da época.

“Mesmo em contextos distintos, as histórias de Alda e Diacuí se entrelaçam ao marcar os rumos de uma das maiores expedições de ocupação do interior do país”, pontua a cineasta.

Para contextualizar os relatos, foram realizadas gravações nas cidades de Nova Xavantina (MT), Barra do Garças (MT), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). O filme recebeu apoio do projeto de extensão Núcleo de Produção Digital da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Araguaia.

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Fátima Rodrigues explica que a exibição gratuita no cinema local busca democratizar o acesso à sétima arte e fortalecer a produção local.

“É uma oportunidade de ocupar um espaço onde majoritariamente circulam filmes estrangeiros, mostrando que o cinema produzido em Barra do Garças também pertence ao circuito exibidor”, finaliza.

Serviço:
Evento: Lançamento do documentário Memórias de Alda
Quando: sexta-feira (17.4), às 19h
Local: Sala 02 do Cine Laser, Barra Center Shopping – Barra do Garças
Entrada: Gratuita (retirada de ingressos 15 minutos antes da sessão)
Destaque: Haverá distribuição gratuita de pipoca aos participantes

(Com informações da Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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