MATO GROSSO

Congresso Estadual de Direito Militar é realizado pela primeira vez em Mato Grosso

Publicado em

11 de julho de 2024

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Da Redação

Começou, na tarde desta quinta-feira (11.07), o 1º Congresso Estadual de Direito Militar de Mato Grosso . O evento está sendo realizado na Escola Superior de Contas (TCE), no Centro Político Administrativo, e conta com participantes do Acre, Rondônia, Tocantins, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais para a partilha de conhecimentos

Na abertura do evento, o secretário em exercício da Secretaria de Segurança Pública, coronel Héverton Mourett de Oliveira, disse que o debate surge da necessidade de ampliar a discussão do tema com os integrantes das forças militares.

Ele explicou que o Direito Militar é aquele que assiste às corporações militares dentro da legislação que regula as ações dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar.

Segundo o cel. Mourett, o evento tem o objetivo de transferir conhecimento para o público que lida com os processos correcionais, que investigam o trabalho e a conduta dos profissionais.

“O direito militar é dividido em dois ramos: o do Código Penal Militar, que tipifica e determina os fatos como os crimes militares, que são aqueles que podem ser praticados somente por esses agentes de segurança, e o Código Processual Penal Militar, que está relacionado à investigação até chegar na Justiça Militar”, explicou ele.

O evento está sendo realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Escola Superior de Magistratura e tem à frente a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Glêdson Vieira Bezerra. Nesse primeiro dia, reuniu bombeiros e policiais militares, juízes, operadores do direito militar, entre outras autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

PM prende homem por porte ilegal de arma de fogo, após denúncia de tentativa de homicídio em Cáceres

Published

13 minutos ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam, na madrugada deste sábado (25.4), um homem por porte ilegal de arma de fogo, após denúncia de uma tentativa de homicídio, em Cáceres. As equipes apreenderam um revólver, 102 munições e um aparelho celular.

Durante desdobramento da Operação Resposta Imediata, os militares do 6º Batalhão foram acionadas após moradores relatarem disparos de arma de fogo na Rua das Rosas, esquina com a Rua Girassol, na noite desta sexta-feira (24.4).

No local, uma mulher, de 30 anos, foi encontrada ferida. Ela informou aos policiais que estava em uma motocicleta com um amigo, de 33 anos, quando um homem se aproximou a pé e efetuou vários disparos em direção aos dois.

A vítima foi atingida na região do abdômen, mas conseguiu deixar o local conduzindo a motocicleta. O outro ocupante correu e não foi baleado, sofrendo apenas escoriações leves. O Corpo de Bombeiros prestou socorro e encaminhou a mulher ao Hospital Regional.

Diante das informações, os policiais militares reforçaram as ações de patrulhamento tático no município e receberam informações de que um homem em uma motocicleta teria sido visto com uma arma de fogo em frente a uma residência no bairro Vila Nova.

Os policiais foram até o endereço indicado e abordaram o denunciado. Em buscas pela casa, os policiais encontraram os armamentos. À PM, o suspeito alegou ter tentado se desfazer da arma ao perceber a presença da equipe.

O homem foi conduzido à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Fonte: Governo MT – MT

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