MATO GROSSO

Ager promove 2º Seminário de Regulação e Fórum Jurídico em Cuiabá

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) realizará, nos dias 19 e 20 de maio, em Cuiabá, o 2º Seminário de Regulação da Ager, em conjunto com o Fórum Jurídico.

Com o tema “Desafio da Regulação: a Sustentabilidade das Políticas Públicas Delegadas”, os eventos têm como objetivo fomentar o debate qualificado sobre os principais desafios, avanços e perspectivas do setor regulatório no país.

A iniciativa reunirá especialistas, gestores públicos, servidores, pesquisadores e representantes da sociedade em um ambiente voltado à troca de experiências, ao fortalecimento institucional e ao aprofundamento de temas estratégicos da regulação.

A programação também dará destaque aos aspectos jurídicos que envolvem a atuação regulatória, contribuindo para o aprimoramento das práticas na administração pública e para o fortalecimento da segurança jurídica no setor.

Entre os nomes já confirmados estão o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio; o especialista em direito de infraestrutura Mauricio Portugal; e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso.

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Segundo o presidente regulador da Ager, Luis Nespolo, durante os dois dias de evento, os participantes terão a oportunidade de discutir avanços, compartilhar boas práticas e refletir sobre soluções sustentáveis para a prestação de serviços públicos delegados, considerando os desafios contemporâneos enfrentados pelo setor.

“A realização da segunda edição deste seminário representa o fortalecimento da maturidade da Agência e o compromisso com o interesse público e a evolução das políticas delegadas”, declarou Nespolo.

Inscrições no Seminário

O 2º Seminário de Regulação da Ager e o Fórum Jurídico serão realizados no centro de eventos da Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT).

Na última edição, o encontro reuniu mais de 400 participantes. Interessados podem se inscrever por meio do site oficial do evento. A participação é gratuita, com vagas limitadas.

Confira aqui a programação completa e inscrições.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem por furtar loja e usar cartão de vítima em Várzea Grande

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Várzea Grande prenderam em flagrante um homem, de 36 anos, pelo crime de furto qualificado, na manhã de segunda-feira (20.4).

A vítima compareceu à Derf de Várzea Grande para registrar um boletim de ocorrência e relatou que os suspeitos invadiram a sua loja e subtraíram diversos produtos e um cartão bancário.

Conforme o comunicante, após o furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, um suspeito passou a utilizar o cartão bancário da vítima em diversos estabelecimentos comerciais.

Diante das informações, a equipe da Derf passou a apurar o crime. Com base nas imagens de um estabelecimento comercial, entre outras diligências, foi possível identificar o suspeito usando o cartão da vítima.

Os policiais civis conseguiram localizar o investigado. Abordado, ele confessou que havia efetuado as compras com o referido cartão de crédito.

Em seguida, o homem foi conduzido à Derf de Várzea Grande, interrogado e autuado em flagrante delito por furto qualificado pela fraude em continuidade delitiva, já que havia utilizado o cartão da vítima por diversas vezes consecutivas.

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Após a confecção dos autos, o preso foi encaminhado à audiência de custódia e colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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