CUIABÁ
TCE determina que atualização do valor venal de imóveis deve ser anual
Publicado em
26 de novembro de 2025por
Da Redação
Uma resolução normativa do TCE (Tribunal de Contas do Estado) determina que municípios de Mato Grosso com população superior a 50 mil habitantes proceda anualmente com a atualização do valor venal dos imóveis para, assim, subsidiar de forma justa valores cobrados no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Móveis).
Embora a exigência do TCE esteja em vigência desde 2012, a última atualização do valor venal dos imóveis em Cuiabá ocorreu em 2010.
Neste intervalo de 15 anos, a cidade sediou jogos da Copa do Mundo de 2014 e uma expansão imobiliária que culminou em casas e apartamentos de médio e alto padrão.
Ainda assim, a Prefeitura de Cuiabá aplica anualmente apenas a atualização monetária pelo IPCA — índice que representa a média de inflação de consumo, mas não reflete a dinâmica real do mercado imobiliário, onde valorização e desvalorização ocorrem de forma diferenciada por localização, infraestrutura e vocação econômica. Essa defasagem gera distorções graves entre o valor venal cadastrado e o valor real de mercado dos imóveis.
No dia 4 de novembro, uma comissão foi formada pela Prefeitura de Cuiabá para concluir, no prazo de 30 dias, a atualização do valor venal dos imóveis.
O secretário-adjunto da Receita de Cuiabá, Thiago Semensato, explica que a correção da planta genérica será pautada pela justiça fiscal e social.
“O objetivo não é majoração generalizada de tributo, mas correção de distorções acumuladas em 15 anos. É importante destacar: muitos imóveis terão redução em seus valores venais, especialmente aqueles em áreas que não acompanharam o ritmo de valorização de outras regiões ou que sofreram desvalorização. A atualização promove justiça fiscal ao redistribuir a carga tributária de forma mais justa e equilibrada, permitindo ao município financiar serviços essenciais à população: saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana”, ressalta.
Para garantir legitimidade técnica e social ao procedimento, a comissão de atualização tem a participação de membros da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das seguintes secretarias municipais: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária.
Também conta com integrantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon), Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis (Secovi), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (AccCuiabá), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Mato Grosso (Abih-MT).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá amplia ações de proteção animal e promove adoção de pets
Published
8 horas agoon
22 de agosto de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Bem-Estar Animal, busca ampliar as oportunidades de adoção responsável e fortalecer as ações de proteção aos animais no município. Em mais uma das iniciativas realizadas neste sábado (22), dos 20 cães e gatos disponibilizados para adoção, 14 deles encontraram um novo lar. A ação aconteceu no estacionamento do supermercado Comper, do bairro Jardim Itália, em parceria com Organizações não governamentais (Ongs) como a Aliança de 4 Patas e Amigas Que Curam e do próprio estabelecimento de cedeu o espaço e mobiliza até o dia 31 deste mês, a campanha para doação de rações que serão destinadas às ONGs parceiras, para a manutenção dos animais que estão sob seus cuidados. O Centro de Controle de Zoonoses também participou disponibilizando vacinação antirrábica, e o Horto Florestal promovendo a distribuição de mudas frutíferas e ipês de cores diversas.
O envolvimento de todos os participantes nas feiras promovidas pela gestão municipal, tem ampliado a divulgação dos animais disponíveis para adoção e incentivando a população a abrir espaço para um novo integrante da família.
“A iniciativa da Bem-Estar Animal tem o objetivo de fomentar a causa e criar novas oportunidades de parceria com as organizações que atuam diretamente na proteção dos animais”, explicou a assessora da Bem-Estar Animal Maria Eduarda Reis.
Giullia Emanuelle Cortez, 11 anos, não resistiu os olhares de um gatinho e conquistou sua mãe para poder levá-lo para casa. Segundo a menina, não foi ela quem escolheu o animal, e sim, ele que a escolheu. “Porque ele ficou me olhando desde que eu cheguei. Ele é muito lindo. Eu tenho um cachorro em casa, e agora um gatinho. Ainda não sei que nome vou dar para ele”, detalhou Giullia.
Os animais adotados são vacinados e vermifugados e têm a garantia do acompanhamento com vacinas. No caso dos filhotes, também a castração gratuita quando atingirem a idade para o procedimento.
No caso de James José de Campos, o encontro com animais foi diferente, mas também, com olhar de muito amor e carinho. Ele tem em casa cinco gatos e um cachorro, todos adotados das ruas e vítimas de diferentes situações. Atualmente vivendo outra realidade, todos eles resgatados são doadores de sangue, ajudando a salvar outras vidas.
E neste sábado, James que mora nas proximidades, aproveitou a ocasião oportuna para participar da campanha de arrecadação de ração. Ao doar o pacote de ração, destacou a importância das campanhas de proteção animal para incentivar a adoção e conscientizar a população, ressaltando que a causa animal é uma causa carente e conta com a união de mais pessoas para contribuir.
“Eu faço a minha parte, gosto de animais. Vejo que campanhas como esta, de adoção, também de doação em locais de maior movimento tem bons resultados para levar a conscientização junto das pessoas. A causa animal precisa, é muito carente. Quanto mais pessoas agregar para ajudar, melhor. Os bichos também sentem e sofrem como um de nós”, pontuou.
Também passando pela feira de adoção, dona Fátima Serafim, aproveitou para levar mudas de Ipê e de Amora. “Eu gosto de animais, mas hoje vou levar as mudas. Só encontrei uma frutífera, se tivesse levaria mais, mas já foram distribuídas”, explicou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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