CUIABÁ

TCE determina que atualização do valor venal de imóveis deve ser anual

Publicado em

Uma resolução normativa do TCE (Tribunal de Contas do Estado) determina que municípios de Mato Grosso com população superior a 50 mil habitantes proceda anualmente com a atualização do valor venal dos imóveis para, assim, subsidiar de forma justa valores cobrados no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Móveis).

Embora a exigência do TCE esteja em vigência desde 2012, a última atualização do valor venal dos imóveis em Cuiabá ocorreu em 2010.

Neste intervalo de 15 anos, a cidade sediou jogos da Copa do Mundo de 2014 e uma expansão imobiliária que culminou em casas e apartamentos de médio e alto padrão.

Ainda assim, a Prefeitura de Cuiabá aplica anualmente apenas a atualização monetária pelo IPCA — índice que representa a média de inflação de consumo, mas não reflete a dinâmica real do mercado imobiliário, onde valorização e desvalorização ocorrem de forma diferenciada por localização, infraestrutura e vocação econômica. Essa defasagem gera distorções graves entre o valor venal cadastrado e o valor real de mercado dos imóveis.

Leia Também:  Servidores do HMC realizam plantio de mudas nativas e frutíferas em parceria com projeto Verde Novo

No dia 4 de novembro, uma comissão foi formada pela Prefeitura de Cuiabá para concluir, no prazo de 30 dias, a atualização do valor venal dos imóveis.

O secretário-adjunto da Receita de Cuiabá, Thiago Semensato, explica que a correção da planta genérica será pautada pela justiça fiscal e social.

“O objetivo não é majoração generalizada de tributo, mas correção de distorções acumuladas em 15 anos. É importante destacar: muitos imóveis terão redução em seus valores venais, especialmente aqueles em áreas que não acompanharam o ritmo de valorização de outras regiões ou que sofreram desvalorização. A atualização promove justiça fiscal ao redistribuir a carga tributária de forma mais justa e equilibrada, permitindo ao município financiar serviços essenciais à população: saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana”, ressalta.

Para garantir legitimidade técnica e social ao procedimento, a comissão de atualização tem a participação de membros da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das seguintes secretarias municipais: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária.

Leia Também:  Prefeitura avança com asfalto e drenagem em três bairros de Cuiabá

Também conta com integrantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon), Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis (Secovi), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (AccCuiabá), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Mato Grosso (Abih-MT).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Advertisement

CUIABÁ

Complexo Jardim Passaredo une futebol, cidadania e apoio escolar no Coxipó

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, oferece uma programação gratuita de esporte, educação, lazer e cultura no Complexo Multiuso Jardim Passaredo. As atividades atendem crianças, jovens e adultos e proporcionam novas opções de convivência e desenvolvimento para moradores do Jardim Passaredo e de bairros da região do Coxipó.

Entre as atividades está o futebol kids, que acontece todas as segundas e quartas-feiras e atende cerca de 100 crianças no polo do Jardim Passaredo. As aulas são realizadas nos períodos da manhã e da tarde e vão além da prática esportiva.

Segundo o professor Fábio Ricardo Oliveira Gomes, do Instituto Desportivo da Criança, responsável pelo polo junto com a professora Paula, as atividades também trabalham valores e temas importantes para a formação dos participantes.

“Nós não trabalhamos somente o esporte. Ensinamos para a vida. Juntamos eles para tirar da rua, tirar das coisas erradas. Exemplo, domingo teve a eleição, nós falamos sobre a importância disso e tudo mais, sobre o meio ambiente, sobre a natureza”, explicou.

Leia Também:  Obras no Terminal do CPA 3 melhoram acesso e circulação de ônibus e de passageiros

As aulas são divididas em diferentes momentos. Antes das atividades físicas, os professores realizam rodas de conversa com as crianças sobre temas como meio ambiente, estudos e cidadania. Em seguida, são desenvolvidos exercícios, brincadeiras recreativas, alongamento, atividades táticas e finalização. O encontro termina com uma partida de futebol e uma nova roda de conversa.

Para a mãe Ana Paula Abreu, que acompanha as filhas gêmeas, de sete anos, nas atividades de futebol, o projeto contribui diretamente para a saúde e o desenvolvimento das crianças.

“Para mim é de suma importância estar trazendo elas para esse esporte, porque traz para elas mais saúde, coordenação motora e desenvolvimento com os colegas. Para mim, o principal é a saúde mesmo”, afirmou.

O coordenador interino do Complexo Multiuso Jardim Passaredo, Paulo Marcos Monteiro Guia, destaca que o espaço atende diferentes necessidades da comunidade, oferecendo atividades esportivas, de lazer e também apoio educacional.

“Esse complexo é de grande valia, tendo em vista que as crianças podem ter um tempo de lazer, de preocupação com o corpo, de atividade física, de exercício físico e de auxílio escolar também. Isso é muito importante para a comunidade do Jardim Passaredo, do Tijucal, São Francisco e essa grande região aqui do Coxipó”, afirmou.

Leia Também:  Moradores celebram tapa-buracos e renovam esperança nos bairros de Cuiabá

Programação semanal

Além do futebol kids, o Complexo Multiuso Jardim Passaredo oferece uma programação diversificada e gratuita durante a semana:

• Funcional: segundas, quartas e sextas, das 7h30 às 8h30;
• Futebol Kids: segundas e quartas, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30;
• Lutadoras: segundas e quartas, das 18h30 às 20h;
• Judô Kids: segundas e quartas, das 18h30 às 20h;
• Reforço escolar: de segunda a quinta, das 7h às 11h e das 13h às 17h;
• Vôlei Kids: terças e quintas, das 8h às 11h;
• Viola de cocho: terças e quintas, das 18h às 20h;
• Aulas de violão: quartas, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA