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Secretaria de Habitação de Cuiabá recebe agradecimento da Corregedoria do TJ/MT por trabalhos realizados durante a Semana Nacional da Regularização Fundiária

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A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá recebeu um certificado de agradecimento da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) por seu desempenho durante a Semana Nacional da Regularização Fundiária, também conhecida como ‘Solo Seguro’. O evento, que teve como objetivo promover a regularização fundiária em todo o Estado.

Somente a Capital entregou 700 títulos definitivos, demonstrando seu comprometimento com a regularização de terras e imóveis. A iniciativa ocorreu no período de 28 de agosto a 1º de setembro. Na semana Solo Seguro, o município entregou: 50 títulos no bairro Praeirinho, 75 títulos no bairro Vale do Carumbé (antigo Sol Nascente e Eldorado) e 575 do Dr. Fábio 1 e 2.

No evento realizado pelo Tribunal de Justiça, quem representou o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, e o secretário de Habitação, Marcrean Santos, a assessora especial da pasta, Joelma Souza Siqueira, que na ocasião falou sobre a Lei Complementar 523/2023 que institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana Sustentável (PMRFUS), conforme normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB), que tem como objetivo garantir o direito à moradia de milhares de famílias que estão em áreas não regularizadas.

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A Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro é uma ação promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com o Provimento n. 144/2023. Em Mato Grosso, essa importante ação foi coordenada pela Corregedoria-Geral do TJMT e contou com o apoio de várias entidades e instituições, incluindo a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), a Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), prefeituras e diretorias dos fóruns.

“O reconhecimento da Secretaria de Habitação de Cuiabá pela Corregedoria do TJ/MT demonstra o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro em promover a justiça social, regularizando terras e imóveis para proporcionar segurança jurídica aos proprietários”, declarou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Rede odontológica de Cuiabá avança e chega a 100% dos CEOs informatizados

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, conclui nesta semana a informatização de 100% dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da rede municipal. A medida representa mais um avanço no processo de modernização dos serviços odontológicos e deve contribuir para a organização dos atendimentos, a regulação dos pacientes e o acompanhamento dos dados da assistência.

A informatização foi concluída após uma força-tarefa realizada durante o mês de julho, que envolveu a instalação dos equipamentos e a capacitação dos servidores para utilização do sistema e-SUS. As equipes passaram por treinamento para garantir que os profissionais estejam preparados para utilizar as novas ferramentas no atendimento e no registro das informações.

Na Atenção Primária, as unidades de saúde do município já utilizam o PEC e-SUS. Na Atenção Especializada, porém, parte das unidades odontológicas ainda não contava com estrutura informatizada. Das oito unidades que integram essa etapa da assistência, três já utilizavam o sistema e outras cinco foram informatizadas durante a força-tarefa.

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Os computadores utilizados na ampliação da estrutura foram recebidos por meio de parceria com a deputada Paula Calil e o Tribunal de Justiça. Com a conclusão do trabalho, todas as unidades odontológicas passam a contar com estrutura informatizada.

“Estamos concluindo uma etapa muito importante para a Saúde Bucal. Além de informatizar as unidades, também capacitamos os servidores para utilização do sistema. A partir de agora, teremos mais organização dos fluxos, facilidade na regulação dos pacientes e melhores condições para acompanhar os dados da nossa rede”, destaca a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon.

A secretária-adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane Leite, ressalta que a informatização também representa uma mudança na forma de acompanhar a assistência prestada aos usuários.

“Esse processo permite que as informações sejam registradas e acompanhadas de maneira mais eficiente. A informatização facilita o trabalho das equipes, melhora o fluxo dos pacientes e nos dá condições de monitorar melhor os dados para identificar as necessidades da rede”, afirma.

A informatização integra um conjunto de medidas adotadas pela gestão para reestruturar a rede odontológica do município. Em janeiro, a Prefeitura realizou a substituição de cinco cadeiras odontológicas no CEO do bairro Tijucal.

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Os equipamentos antigos foram trocados por modelos mais modernos, tecnológicos e ergonômicos, proporcionando melhores condições de atendimento aos pacientes e de trabalho aos profissionais.

Atualmente, Cuiabá conta com seis Centros de Especialidades Odontológicas, localizados nos bairros Dom Aquino, Jardim Vitória, Osmar Cabral, Pascoal Ramos, Tijucal e Verdão.

Os CEOs integram a Atenção Especializada e recebem pacientes encaminhados pela Atenção Primária quando há necessidade de procedimentos odontológicos de maior complexidade.

Com a informatização completa da rede, a Secretaria Adjunta de Saúde Bucal passa a ter uma estrutura mais integrada para acompanhar os atendimentos e organizar a regulação dos pacientes. O próximo passo será avançar na regularização dos fluxos de encaminhamento da especialidade, ampliando o controle e o monitoramento das informações da rede odontológica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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