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Secretaria da Mulher e Ouvidoria de Cuiabá fortalecem atendimento e sigilo em denúncias de assédio

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A Prefeitura de Cuiabá realiza uma Politica Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração municipal, por meio de um trabalho integrado entre a Secretaria Municipal da Mulher e a Ouvidoria do Município. A iniciativa inclui o fortalecimento dos canais oficiais de denúncia, disponíveis no Portal do Cidadão, pelo endereço https://www.cuiaba.mt.gov.br/servicos/categoria/cidadao, na aba Ouvidoria, e também pelo WhatsApp (65) 99263-9779.

De acordo com o ouvidor-geral do município, Jeidson Rodrigo de Campos, os canais de denúncia da Ouvidoria são de total confiança, por se tratarem de meios independentes e seguros. A iniciativa, que garante sigilo e acolhimento às vítimas, faz parte das políticas de proteção implementadas pela administração municipal desde 2025.

“Desde que assumimos a Ouvidoria, nosso papel tem sido modernizar e melhorar a estrutura para o próprio servidor. Estamos implementando, de forma ainda mais efetiva, a política de enfrentamento a todo tipo de assédio, para que o servidor sinta confiança e liberdade para denunciar, sabendo que tudo será apurado conforme a lei”, destacou Jeidson.

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O ouvidor-geral reforça que o sigilo e o anonimato do denunciante são garantidos por lei. “O sigilo é protegido pela Lei de Acesso à Informação, pelo Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público e vamos também regulamentar por decreto a proteção ao denunciante. Nossa proposta é ampliar ainda mais a salvaguarda para quem denuncia”, explicou.

A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, reforçou a confiança no trabalho da Ouvidoria-Geral e orientou que as vítimas procurem ajuda, seja junto a uma chefia superior ou diretamente na Ouvidoria, que é o canal oficial de denúncias. O atendimento é realizado de forma independente, sem qualquer interferência do nível hierárquico do acusado.

“Confio na Ouvidoria, que atua com ética, zelo e respeito, preservando o anonimato e a identidade dessa mulher. É fundamental que todas as servidoras e servidores confiem e se sintam seguros para denunciar. Ela tem a opção de relatar um problema internamente à sua chefia imediata. Caso isso não seja possível, por exemplo, se o assédio estiver sendo praticado pelo próprio chefe, ela pode recorrer a uma chefia superior. Além disso, a Ouvidoria, independentemente do grau hierárquico ou nível dentro da administração, é o canal oficial para denúncias”, destacou.

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Hadassah enfatizou que a Secretaria da Mulher está de portas abertas para receber denúncias e encaminhamentos, atuando em conjunto com a Ouvidoria. A Pasta já vem atuando no apoio às mulheres, principalmente para evitar a revitimização.

“Sabemos que esse é um processo muitas vezes doloroso e espinhoso; por isso, nosso papel é acolher, orientar e conduzir essa mulher durante todo o percurso. Temos um protocolo para o encaminhamento dessas situações, mas o mais importante é garantir o suporte necessário, inclusive, em casos específicos, o apoio jurídico, sempre com foco na proteção da vítima”, enfatizou a secretária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Escolas de Cuiabá se preparam para o desfile de 7 de Setembro

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As unidades educacionais da rede municipal de ensino de Cuiabá participam, ao longo deste mês, de uma programação especial alusiva ao 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil. As atividades reúnem desfiles, apresentações de bandas e fanfarras e ações que promovem a integração entre estudantes, profissionais da educação, famílias e comunidade. A programação será encerrada com o tradicional desfile cívico na Avenida Getúlio Vargas, no dia 7 de setembro.

A programação tem início nesta sexta-feira (4), com a realização do desfile da EMEB Marechal Rondon, com a participação de aproximadamente 400 alunos da escola. A marcha cívica acontecerá no entorno da própria unidade, às 7h30. A atividade contará com a Banda Marcial da EMEB Profª Francisca Martins Figueiredo e será aberta ao público.

Ainda na sexta-feira (4), a EMEBC Nova Esperança participa de desfile em celebração à Independência do Brasil na Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, às 14h30.

A também estará presente no desfile da Escola Estadual Faustino Dias Amorim, na comunidade de Varginha, no dia 11 de setembro, e em uma programação conjunta das bandas Malik e EMEBC Nova Esperança, no dia 18.

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No dia 7 de Setembro, cinco unidades educacionais da rede municipal de Cuiabá participarão do tradicional desfile cívico realizado na Avenida Getúlio Vargas, na região central da Capital. São elas:

EMEB Ana Teresa Arcos Krause;

EMEBC Nova Esperança;

EMEB Profª Francisca Martins Figueiredo;

EMEB Deputado Ulisses Guimarães;

EMEB Profº Firmo José Rodrigues.

A participação das unidades educacionais na programação alusiva à Independência do Brasil evidencia o papel da escola na formação cidadã dos estudantes e na valorização das manifestações culturais e cívicas. Por meio das bandas, fanfarras e desfiles, os alunos têm a oportunidade de vivenciar momentos de integração, disciplina, pertencimento e participação social.

A programação também reforça a importância da parceria entre as unidades educacionais e as comunidades onde estão inseridas, transformando os espaços públicos em ambientes de celebração, convivência e valorização da educação e da cultura.

Segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, a participação das cinco unidades fortalece a presença da rede municipal na programação cívica em homenagem à Independência do Brasil e valoriza o trabalho desenvolvido por estudantes, educadores e músicos ao longo dos últimos meses.

Desfile de 7 de Setembro

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O desfile cívico de 7 de Setembro será realizado no período noturno, como medida de cuidado diante das altas temperaturas e do tempo seco registrados em Cuiabá. A concentração das instituições será às 17h30, na Rua Batista das Neves, entre a Rua Cândido Mariano e a Avenida Getúlio Vargas.

A programação começa às 17h50, com a execução do Hino Nacional, na Praça Alencastro. Às 18h, será realizada a revista à tropa e, às 18h20, terá início o Desfile Militar, seguido pela participação das escolas.

A realização do evento à noite foi definida com o objetivo de proporcionar mais conforto e bem-estar aos estudantes, familiares e ao público que acompanhará a programação. A estrutura também contará com pontos de hidratação e espaços de descanso ao longo do percurso, além de equipes de apoio posicionadas em locais estratégicos.

O desfile é realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e terá a participação de cinco unidades da rede municipal de Cuiabá, reunindo mais de 300 estudantes, além das bandas e fanfarras escolares.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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