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Procon Cuiabá intensifica presença na comunidade e amplia fiscalizações neste ano

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Com mais de 5 mil atendimentos realizados e índice de resolutividade de até 90%, o Procon Municipal de Cuiabá encerra o período de janeiro a novembro com um conjunto robusto de ações voltadas ao atendimento direto da população, à fiscalização de mercados sensíveis e à presença inédita em grandes eventos. No período, o órgão atuou de forma decisiva no combate à comercialização irregular de bebidas alcoólicas durante a crise do metanol, ampliou o apoio ao público PCD e integrou a gestão e fiscalização do maior evento internacional já realizado no estado, o show do Guns N’ Roses.

Entre as iniciativas de maior destaque estão a proximidade crescente com as comunidades, o mutirão de análise de consignados, que já ultrapassou 5 mil atendimentos, a participação histórica na Câmara Temática de Grandes Eventos e a ampliação das fiscalizações, especialmente em supermercados, postos de combustíveis e operações noturnas.

Segundo a secretária adjunta do Procon de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, o foco deste ano foi tornar o órgão cada vez mais próximo da comunidade, com ações diretas nos bairros, mutirões e presença nos Centros de Convivência de Idosos. “Nosso objetivo é estar onde o consumidor está. Quando levamos orientação e atendimento especializado aos bairros e aos CCIs, ampliamos o acesso à informação e fortalecemos a prevenção de conflitos de consumo”, afirmou.

Mariana também destacou o impacto do mutirão voltado à revisão de consignados, que tem evitado prejuízos significativos a servidores e aposentados. “Mais de cinco mil pessoas já foram atendidas. Muitos casos envolvem contratos irregulares, e a nossa atuação tem sido decisiva para corrigir abusos”, disse.

Outra ação considerada estratégica pela gestora foi a participação, pela primeira vez, da equipe do Procon na Câmara Temática de Grandes Eventos. A inserção permitiu que o órgão atuasse no maior show já realizado em Mato Grosso, o do Guns N’ Roses, garantindo orientação, fiscalização e suporte ao acesso de pessoas com deficiência. “Foi um marco para a defesa do consumidor em Cuiabá. Estar presente no planejamento e na execução de grandes eventos amplia nossa capacidade de prevenir problemas, proteger o público e garantir a aplicação das normas consumeristas”, destacou.

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Ações ao longo do ano consolidam expansão do atendimento e da fiscalização

Além das ações prioritárias, o Procon registrou uma agenda constante e diversificada ao longo dos meses.

Novembro
O mês foi marcado pelo atendimento especial a idosos nos CCIs, pela divulgação de orientações para compras seguras na Black Friday e pela presença na 2ª edição da Operação Guardiões do Coxipó, reforçando a segurança e o ordenamento urbano.

Outubro
O órgão teve atuação central no show do Guns N’ Roses, garantindo suporte a PCDs, fiscalizando práticas abusivas e orientando o público. O Procon também participou de ações contra cabos abandonados, lacrou bomba de combustível com vazamento, inaugurou um posto de atendimento no Terminal Rodoviário e realizou fiscalizações diversas, desde oficinas e galpões irregulares até distribuidores de bebidas adulteradas. Também divulgou balanço parcial que apontou 9,4 mil atendimentos em nove meses.

Setembro
Houve apuração de aumentos nos preços dos combustíveis, celebração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e solicitação de esclarecimentos sobre atendimentos a crianças autistas. Teve início o mutirão do consignado, que garantiu atendimento e informação aos servidores públicos municipais, com levantamento das irregularidades mais comuns nos contratos bancários.

Agosto
O Procon realizou recomendações ao setor de eventos, como a instalação de ilhas de hidratação em eventos ao ar livre, notificou empresa por problemas na meia entrada, fiscalizou cinema após denúncias e cobrou explicações sobre aumento repentino dos combustíveis. Também reforçou orientações para as compras do Dia dos Pais e divulgou que o totem da Claro tem resolvido até 90% das reclamações registradas.

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Julho a março
Entre outras ações, o órgão interveio em casos de cancelamento de viagens, participou da Operação Aconchego no Centro, integrou eventos comunitários como o Mulher em Ação no Pedra 90 e os 14 anos do Sucuri, orientou consumidores na Páscoa, suspendeu a emissão do cartão Pernambucanas e atendeu mais de mil pessoas durante a Semana da Mulher, na Praça Alencastro.

Fevereiro
Foram flagrados alimentos e bebidas vencidos em estabelecimentos do bairro Parque Cuiabá, além do fechamento de distribuidoras irregulares e da apreensão de 65 caixas de fogos com alto poder de ruído.

Presença ampliada e foco no consumidor

Para Mariana Almeida Borges, o conjunto dessas ações demonstra a evolução do Procon como órgão que atua tanto na mediação de conflitos quanto na prevenção. “Estamos reforçando nossa presença nos territórios, ampliando a fiscalização e trabalhando em parceria com outros órgãos para garantir segurança, informação e respeito ao consumidor cuiabano”, resumiu.

Com um balanço que combina aproximação comunitária, forte atuação fiscalizatória e presença estratégica em grandes eventos, o Procon Cuiabá encerra o período de janeiro a novembro com indicadores de produtividade e impacto social superiores aos dos últimos anos, fortalecendo a política de defesa do consumidor no município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

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“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

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“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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