CUIABÁ

Prefeitura reorganiza chamada pública do PNAE e reforça compromisso com a merenda escolar

Publicado em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou nesta sexta-feira (28) a revogação da Chamada Pública nº 001/2025/FNDE, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento da rede municipal de ensino no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A decisão, assinada pelo secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, segue o princípio da autotutela administrativa, instrumento que permite ao gestor revisar atos quando necessário para garantir mais segurança, eficiência e alinhamento ao interesse público. De acordo com o documento oficial, a medida também está amparada pelo artigo 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, que autoriza a administração a revogar processos licitatórios diante de fatos supervenientes ou razões de interesse público.

A SME explicou que a revogação leva em consideração informações técnicas apresentadas no Ofício nº 731/2025/GS/SMECEL, que apontam para a necessidade de ajustes no planejamento do processo. O objetivo é aprimorar etapas, garantir maior eficiência e assegurar que a aquisição dos alimentos ocorra com a qualidade e regularidade necessárias para atender os mais de 50 mil estudantes da rede municipal.

Leia Também:  Concessão da ferrovia Vicente Vuolo pode ser anulada caso empresa responsável pela construção não cumpra contrato que estipula chegada até Cuiabá, diz deputado em audiência do Fórum Pró-Ferrovia

A Prefeitura reforça que a alimentação escolar continua sendo uma prioridade e que trabalha para garantir segurança nutricional, qualidade dos produtos e regularidade no fornecimento, sempre em conformidade com as diretrizes do PNAE.

Novas informações sobre o processo serão divulgadas pela SME após a reorganização interna das etapas previstas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Prefeitura garante ônibus a cada 30 minutos para o Festival da Pamonha

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou transporte público especial para garantir o acesso das famílias ao 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, realizado entre os dias 18 e 21 de abril, na rodovia MT-251. Durante o evento, os ônibus sairão a cada 30 minutos, partindo do Shopping Pantanal, com integração às demais linhas da cidade, facilitando o deslocamento até o local.

A medida busca ampliar o acesso da população a um dos eventos mais tradicionais da capital, que deve reunir milhares de visitantes ao longo dos quatro dias. Neste sábado (18), o serviço funciona normalmente, com cobrança de tarifa. Já no domingo (19), as linhas seguem operando com a mesma frequência, mas sem custo para os passageiros, conforme a gratuidade do transporte público aos domingos em Cuiabá. Para utilizar o sistema, é necessário apresentar o cartão de transporte.

Além de facilitar o acesso, a iniciativa reforça o incentivo à participação popular no festival, que é reconhecido por valorizar a cultura e a produção local. A programação reúne gastronomia típica, atrações culturais e movimenta a economia rural, com a participação de dezenas de famílias produtoras.

Leia Também:  Secretaria da Mulher beneficia mãe solo com programa de melhoria residencial em parceria com 8 empresas

Neste ano, o evento traz como novidade o 1º Concurso da Melhor Pamonha de Cuiabá, ampliando a programação e incentivando a qualidade da produção. A competição será dividida nas categorias pamonha doce, pamonha salgada e barraca mais decorada, com avaliação baseada em critérios como sabor, textura, criatividade e apresentação.

Criado em 2018, o festival já se consolidou como vitrine para pequenos produtores e deve movimentar grande volume de milho e visitantes nesta edição. Com transporte garantido e programação diversificada, a expectativa é de que ainda mais cuiabanos participem da festa, fortalecendo a tradição e a economia local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA