CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população

Publicado em

22 de abril de 2026

por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), revogou o Pregão Eletrônico nº 014/2025, que previa a contratação de serviços médicos hospitalares. A gestão municipal reforça que a decisão não trará prejuízos à população, garantindo que os atendimentos seguem normalmente nas unidades de saúde por meio de medidas de transição.

A medida foi publicada na Gazeta Municipal e, segundo a ECSP, tem como objetivo assegurar maior segurança jurídica e preservar o interesse público, após análise técnica e jurídica apontar elevado grau de judicialização e controvérsias no processo licitatório.

Apesar de o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Acórdão nº 060/2026-PV, ter autorizado o prosseguimento da licitação em decisão cautelar, e de a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter suspendido, por 90 dias, os efeitos de uma liminar em mandado de segurança, a empresa optou pela revogação com base em sua autonomia administrativa.

De acordo com a ECSP, a decisão considera os riscos institucionais, a insegurança jurídica e a necessidade de reavaliar os elementos da fase preparatória do certame, garantindo uma futura contratação mais segura e eficiente.

O pregão previa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos hospitalares, incluindo clínica geral e especialidades, destinados ao Hospital Municipal Dr. Leony Palma de Carvalho e ao Hospital Municipal São Benedito, pelo período de 12 meses.

A revogação está fundamentada no princípio da autotutela da Administração Pública, conforme as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), além do artigo 62 da Lei nº 13.303/2016.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

CUIABÁ

A Prefeitura de Cuiabá convoca 90 candidatos para o cargo de professor em diferentes áreas e Auxiliar de Serviços Gerais

Published

4 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação está convocando 90 candidatos para a função de Professor de Ensino Infantil (TDI), Professor Pedagogo, Professor de Educação Física, e Técnico em manutenção e Infraestrutura (TMIE) também conhecidos como auxiliar de serviços gerais (ASG), para atuarem em unidades educacionais da rede municipal, no ano letivo 2026. Os editais foram publicados na Gazeta Municipal desta sexta-feira (24), e correspondem aos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva Nº 04/2025/GS/SME, publicado na GAZETA MUNICIPAL Nº 1190 – SUPLEMENTAR, de 28/08/2025,

Os candidatos convocados devem se cadastrar e enviar a documentação listada nos editais de convocação no endereço eletrônico: https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/servico_resumido.aspx?cod_assunto_documento_tipo=495 (atribuição processo seletivo) devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, de acordo com as datas e horários previstos nos Editais de convocação, para atribuição no dia 28 deste mês, às 8h.

Os convocados devem ler atentamente os editais, e os que não comparecerem no dia e horário previstos nos Editais ou não entregar no sistema toda a documentação exigida será eliminado. Não haverá segunda chamada e a convocação será destinada ao candidato classificado na sequência.

Devem ser enviados os documentos originais digitalizados, de acordo com os Editais, a saber: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP, Certificado de Reservista, Conta Corrente no Banco do Brasil (caso houver), comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do Histórico Escolar, exame admissional e certidões negativas.

Somente serão atribuídos os candidatos listados na convocação e que entregaram a documentação no sistema. E deverão fazer o exame admissional no local de sua preferência, constando o cargo e aptidão.

A Secretaria Municipal de Educação informa que o candidato que chegar atrasado e seu nome já tenha sido chamado, será realocado ao final da lista de chamamento. O comparecimento em horário diferente da convocação acarretará em eliminação do certame conforme item 13.3 do edital.

Confira em anexo os editais de convocação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continuar lendo

CUIABÁ7 dias ago

Prefeito destaca combate à violência contra a mulher, apresenta projeto e reforça acesso à Expoagro

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Militar intercepta acampamento em área ambiental, apreende arma de fogo e munições

Política MT5 dias ago

Programa Por Dentro do Parlamento aproxima população da ALMT e fortalece formação cidadã

CIDADES7 dias ago

DAE-VG intensifica fiscalização contra ligações clandestinas após identificar irregularidades em vazamentos no Colinas Verdejantes

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população

CUIABÁ

A Prefeitura de Cuiabá convoca 90 candidatos para o cargo de professor em diferentes áreas e Auxiliar de Serviços Gerais

Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona

EMEB Abdala José de Almeida inaugura espaço dedicado à leitura e ao reforço da aprendizagem

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Setor cooperativo, que movimenta R$ 758 bilhões, ganha acesso a fundos regionais

A Prefeitura de Cuiabá convoca 90 candidatos para o cargo de professor em diferentes áreas e Auxiliar de Serviços Gerais

CUIABÁ

A Prefeitura de Cuiabá convoca 90 candidatos para o cargo de professor em diferentes áreas e Auxiliar de Serviços Gerais

Prefeitura garante solução junto ao TCE para pagamento de salários e verbas rescisórias de 105 trabalhadores

Semob orienta motoristas sobre bloqueios previstos para o fim de semana

MATO GROSSO

Médicos do Hospital Municipal de Cuiabá denunciam atraso salarial e cobram repasses da Prefeitura

Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá

Corpo de Bombeiros retira anel de plástico preso ao dedo de bebê

POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé

FAMOSOS

Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona

Angélica reflete sobre prioridades e destaca importância do autocuidado na rotina

Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa

ESPORTES

Atlético-GO vence o Cuiabá fora de casa e termina turno próximo do G-6

Grêmio perde para o Bolívar na altitude de La Paz e terá de reverter desvantagem na Arena

Botafogo empata sem gols com o Vitória no Nilton Santos

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2023 - Todos os direitos reservados ao PORTAL MT TRANSPARÊNCIA