CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá receberá Selo Ouro em Transparência Pública na quarta-feira (4)

Publicado em

2 de dezembro de 2024

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá está entre as 69 unidades certificadas com os selos de qualidade instituído pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando o Selo Ouro. A solenidade de entrega acontecerá na próxima quarta-feira (4), às 8h30, no auditório da Escola Superior de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.

A certificação é resultado da conclusão do 3° ciclo do PNTP realizado pelo TCE/MT, que este ano contou com 288 unidades gestoras sendo avaliadas, das quais, 69 receberão os selos de qualidade Diamante, Ouro ou Prata. Foram avaliados todos os portais dos Poderes Executivo e Legislativo, municipais e estadual, do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. Para o portal receber o Selo, ele precisa atender os 124 critérios e mais de 230 itens.

“A certificação Selo Ouro, um reconhecimento de alto nível que atesta a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços públicos prestados à população.Essa honraria é fruto de uma administração comprometida com o desenvolvimento, o atendimento humanizado e a promoção de políticas públicas voltadas aos que mais necessitam”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

“É resultado do esforço da gestão, que sempre priorizou transparência na execução dos serviços”, frisou o controlador Municipal, Hélio Santos. O índice do selo Ouro foi entre 85% e 94% de transparência e será entregue para 30 órgãos públicos.

PNTP

O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

(Com Assessoria do TCE-MT)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

CUIABÁ

Balcão Único reduz abertura de empresas de 24 dias para 15 minutos em Cuiabá

Published

2 horas ago

2 de junho de 2026

Da Redação

Empreendedores de Cuiabá já podem abrir empresas de forma totalmente digital por meio do Balcão Único, plataforma lançada pela Prefeitura de Cuiabá em março de 2026, em parceria com órgãos estaduais e federais. A iniciativa simplifica o processo de formalização de negócios e reduz o tempo de abertura de empresas de até 24 dias para aproximadamente 15 minutos.

A ferramenta está disponível no Portal de Serviços da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) e reúne, em um único ambiente digital, serviços da Jucemat, Receita Federal, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Cuiabá.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fernando Santo, destaca que o sistema representa um avanço significativo tanto para os empreendedores quanto para a administração pública.

“O Balcão Único é extremamente vantajoso para o município e para o cidadão. Hoje, ele precisa acessar apenas um local, onde encontra todas as informações necessárias de forma 100% digital para abrir sua empresa. Todos os órgãos envolvidos estão integrados em uma única plataforma. O que antes podia levar até 24 dias, hoje é realizado em cerca de 15 minutos”, afirmou.

Segundo Fernando Santo, a simplificação dos procedimentos incentiva a formalização de novos negócios, fortalece a economia local e amplia a arrecadação municipal.

“Essa facilidade para a formalização aumenta a receita do município e também gera um ambiente de negócios mais seguro. As pessoas passam a conhecer tudo o que é necessário para abrir uma empresa e conseguem realizar o processo com muito mais rapidez e transparência”, acrescentou.

Antes da implantação do Balcão Único, os empreendedores precisavam percorrer diferentes órgãos e cumprir diversas etapas burocráticas para concluir a formalização de um negócio. O processo podia consumir cerca de 570 horas de espera. Com a integração dos sistemas, a análise de viabilidade, os registros necessários e a emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passaram a ocorrer de forma automatizada.

A Prefeitura também trabalha em uma medida para ampliar ainda mais os benefícios aos novos empreendedores. Está em fase final de elaboração, na Secretaria Municipal de Economia, um projeto de lei que prevê a isenção da taxa de alvará de licença de funcionamento para empresas abertas por meio do Balcão Único.

O acesso ao Balcão Único é realizado exclusivamente por meio da conta Gov.br, disponível no Portal de Serviços da Jucemat (Clique AQUI). A expectativa da administração municipal é que a ferramenta contribua para ampliar o número de empresas formalizadas e fortalecer o ambiente de negócios na capital mato-grossense.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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