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Prefeitura de Cuiabá presta homenagem a líder comunitário e entrega Praça João Lira no bairro Campo Velho

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A Prefeitura de Cuiabá entregou na noite de sexta-feira (21), a Praça João Olímpio Valadares Lira, no bairro Campo Velho. O espaço de lazer, localizado na Avenida Governador Pedro Pedrossian, paralela à Avenida Presidente Médici, homenageia o líder comunitário João Lira, que atuou por anos na Associação dos Moradores da região. Considerado o ‘símbolo de uma era’, o prefeito ressaltou a importância da homenagem feita ao militante social.

“É uma grande honra poder entregar uma praça em homenagem ao João Lira, um grande homem, que além da sua atuação comunitária, era compositor, cantor e escritor, e que sempre teve uma atuação muito forte voltada a movimentos populares. Além de presidir a Associação dos Moradores do Bairro Campo Velho e comandar a Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab), ele sempre colocou em prática ideias muito ‘revolucionárias’ para a época”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro, que foi representado pelo vice-prefeito, José Roberto Stopa, durante a solenidade de entrega.

O espaço de lazer conta com iluminação LED, um parquinho para as crianças, academia ao ar livre, além de uma grande área arborizada.

Na ocasião, o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas de Cuiabá, José Roberto Stopa, relembrou da época em que conheceu o líder comunitário, ainda nos anos 1990, e destacou a importância do legado deixado por Lira no movimento social.

“Não podemos falar de João Lira sem falar sobre movimento comunitário. Também não podemos esquecer das pessoas boas que passam pela nossa vida, até porque a vida é feita de constantes passagens e eu posso falar disso com muita propriedade porque vi de perto toda a atuação dele, e essa homenagem é uma forma de admiração e respeito à toda a história de vida e o legado deixado por ele”, disse o vice-prefeito.

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Responsável pelos ajustes técnicos da obra, o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, João Hauer, ainda destacou que a homenagem é a maneira mais singela de não deixar morrer os trabalhos realizados pelo líder comunitário.

“Eu sou órfão de pai e mãe desde os 7 anos de idade, mas eu tive a felicidade, apesar de ser o filho mais novo, de ter na cidade de Curitiba homenagens públicas, tanto para meu pai quanto para minha mãe. Aos familiares, sabemos o quanto isso representa, é a maneira de eternizar todo um legado e não deixar morrer nos nossos corações a alegria de ter uma pessoa querida da nossa família que dedicou anos da vida em torno de uma causa, é a singela forma de reconhecimento pelos seus serviços prestados”, afirmou Hauer.

Emocionada com a honraria, a filha do líder comunitário, Monalisa Lira, reiterou que a ação se torna gratificante pela afirmação coletiva de que os atos de João Lira foram devidamente reconhecidos.

“Nada é mais gratificante na vida de um homem do que o reconhecimento. Não pela vaidade de ser reconhecido, mas pela firmeza coletiva de que seus atos tiveram aprovação. O tempo que passou desde a perda do meu pai ainda não foi suficiente para amenizar o vazio que a sua ausência física nos deixou. Me emociono com essa homenagem porque vivemos nesse momento dois sentimentos, a felicidade pelo reconhecimento dos trabalhos deixados por ele, que faz parte da sua história, e pela tristeza dele não estar mais fisicamente entre nós”, asseverou.

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Além deles, estiveram presentes na solenidade o presidente do bairro Campo Velho, Rodrigo César, o presidente da Câmara Municipal, Chico 2000, e o vereador Lilo Pinheiro, um dos principais articuladores em torno da honraria.

João Lira

João Olímpio Valadares Lira nasceu em Alto Paraguai, em 1949. Ainda jovem, mudou-se com seus pais para Cuiabá, onde permaneceu. João Lira, como era conhecido, foi militante e dirigente do movimento comunitário nos níveis municipal, estadual e nacional.

Além disso, foi presidente da Federação Mato-grossense dos Bairros (FEMAB) e diretor da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb) e representou Mato Grosso na diretoria da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam). Ao longo de sua trajetória, João Lira também escreveu o livro “Associação de Moradores – Instrumento de conquistas e garantias de direitos sociais”, que chegou a ser incluído no acervo da Biblioteca Pública de Mato Grosso e da Biblioteca Nacional.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura remove edificações desocupadas em área de nascentes após recomendações do Ministério Público

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, na manhã desta quinta-feira (27), uma nova ação de fiscalização e remoção de edificações irregulares no Loteamento Residencial Ilza Terezinha Picoli Pagot e entorno. A atuação ocorre em cumprimento a recomendações e notificações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que orientam o poder público a exercer seu papel constitucional e legal na proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da segurança da população.

Durante a operação, realizada de forma coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar e demais órgãos envolvidos, cerca de oito edificações desocupadas foram demolidas. As estruturas eram de alvenaria, muros e obras ainda em construção. Conforme levantamento realizado pelos órgãos municipais, não havia moradores nos imóveis no momento da intervenção. Nenhuma família foi retirada de residência habitada.

A área possui nascentes e características de área úmida, com presença de minas d’água, além de solo arenoso e suscetível a processos erosivos e alagamentos. O local está inserido em área de preservação permanente (APP), que possui legislação específica e restritiva justamente para garantir a proteção dos recursos hídricos e das nascentes.

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Laudo elaborado pela Defesa Civil Municipal também classificou a região como de alto risco hidrológico. Segundo os estudos técnicos, as condições do terreno podem provocar erosões, alagamentos e comprometer a segurança de edificações instaladas no local. Por se tratar de área ambientalmente protegida e de risco, a ocupação também apresenta restrições para eventual regularização fundiária.

Ao comentar a atuação, o prefeito Abílio Brunini reforçou que o Município não apoia novas ocupações irregulares e que a Prefeitura está cumprindo determinações e orientações dos órgãos de controle e do sistema de Justiça. “Não invadam área pública, privada, área de proteção permanente, área de praça, qualquer equipamento público ou privado. Se invadir, infelizmente, teremos de agir para proteger o direito à propriedade e o bem público”, afirmou.

O prefeito também destacou que a fiscalização não tem como objetivo retirar famílias de imóveis habitados sem o devido atendimento. “Se tivesse alguma família dentro, ela teria o apoio”, afirmou, ao explicar que as estruturas demolidas durante a ação foram previamente verificadas e estavam desocupadas.

A Prefeitura ressalta que o combate às ocupações irregulares ocorre especialmente em áreas públicas, propriedades privadas e locais ambientalmente protegidos, em atendimento às recomendações e notificações do Ministério Público e às determinações judiciais. A legislação estabelece proteção especial para áreas de nascentes e APPs, restringindo intervenções que possam causar degradação ambiental.

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Nos casos em que houver famílias em situação de vulnerabilidade eventualmente afetadas por ações de desocupação, o Município prevê atendimento individualizado por meio do Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com participação das secretarias de Assistência Social e Habitação e encaminhamento à rede de proteção social.

A medida reforça a atuação integrada do poder público para impedir novas ocupações em áreas ambientalmente protegidas e de risco, preservar as nascentes e garantir o cumprimento das normas ambientais, urbanísticas e das orientações dos órgãos de controle.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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