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Prefeitura de Cuiabá notifica Consórcio BRT a apresentar licenças para análise em um prazo de 48 horas; Secretário destaca que a obra poderá ser embargada

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O secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, juntamente com sua equipe técnica, notificou na tarde desta terça-feira (16), o Consórcio BRT para a apresentação de licenças que garantam a atuação. A empresa iniciou a construção de um terminal para o modal BRT na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, próximo ao Comando Geral da Polícia Militar. Caso a documentação não seja apresentada em conformidade com a legislação vigente no prazo de 48 horas, a obra será embargada pela Prefeitura de Cuiabá.

“A Prefeitura hoje notifica a empresa ganhadora do consórcio do BRT, uma vez que ela já começou os trabalhos preliminares, o que daqui a pouco será a instalação de uma estação do modal. Por isso, a pedido do nosso prefeito Emanuel Pinheiro, viemos solicitar a apresentação de todos os documentos que autorizam a realização dos serviços que já estão sendo feitos. Se comprovada a ausência da autorização após esse prazo de 48 horas, a obra será imediatamente embargada”, disse Leovaldo Sales.

“Trata-se de um ato administrativo legal. Estamos cumprindo um dever do Município. Com essa atitude, o prefeito oferece ao Estado a oportunidade de mostrar para a população se o modal BRT, de fato, atende as exigências legais para ser implantado. Sabemos que é um modelo de transporte coletivo que vai trazer implicações em todas as áreas, principalmente no trânsito e meio ambiente. A legislação garante à Prefeitura a fiscalização dessas obras dentro do seu território. No decurso desse prazo não sendo atendida, partiremos para medidas de punições cabíveis”, reforçou.

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De acordo com o secretário, há informações de que até o momento já foram executadas obras de remoção das casas desapropriadas e de terra, e é exatamente isso que a prefeitura quer averiguar. “Queremos saber se o Governo tem licença ambiental e licença para remoção da terra. Além disso, queremos uma cópia do contrato da empresa com o Governo do Estado, para que possamos saber a amplitude dos trabalhos a serem executados e que tenhamos condições de vislumbrar outras ações fiscais. Temos como prerrogativa a exigência de todos os documentos que a legislação deve exigir de tudo aquilo que está sendo ou será construído na capital”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá avança com mutirão e moradores agradecem melhorias nos bairros Altos do Parque

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O mutirão de tapa-buracos nos bairros Altos do Parque 1 e 2 deve ser concluído já nesta quarta-feira (15). A agilidade no trabalho se deve ao fato de todas as equipes terem sido deslocadas para o mesmo local e atuarem de forma descentralizada pelas ruas e avenidas, garantindo mais rapidez na execução. O serviço de cata-treco também foi realizado nesta data, melhorando o visual do bairro e ampliando o sentimento de pertencimento dos moradores.

Reni Regina Amorim da Silva, moradora do Altos do Parque 2, afirmou que a presença das equipes é visível em toda a região. “A gente está vendo que eles estão tapando os buracos aqui, é maravilhoso ver a diferença nas ruas, porque realmente estava precisando. Na Avenida A, no Altos do Parque 1, onde fica a escola dos meus filhos, era só buraco. E lá no Altos do Parque 2 também estava precisando. E o cata-treco veio para ajudar, o povo está colocando muita coisa que não usa mais do lado de fora, é sofá, cadeira quebrada e muito mais. Está ficando com outra cara o nosso bairro”, relatou.

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Moradora antiga do Altos do Parque 2, Antônia Lucimar de Oliveira destacou a melhoria para quem depende do transporte público. “Eu ando de ônibus e dá para sentir a diferença, ficou 100% bom. Deve ser por causa da chuva, porque todo ano vão abrindo buracos. E a população fica esperando a chuva passar para ver se o pessoal vem tampar. Eu fico esperando e até falo: ai, meu Deus do céu, deixa parar um pouco a chuva para a Prefeitura mandar arrumar”, disse, em tom bem-humorado.

A sensação predominante entre os moradores é de alívio. Zenivaldo Pedroso, também residente antigo, afirmou que a ação impacta diretamente na qualidade de vida. “Vai melhorar a vida agora. Veio o mutirão e o cata-treco, os dois juntos, e isso alivia bastante, faz uma limpeza no bairro e ajuda também a evitar mosquitos da dengue”, explicou.

O sentimento de cuidado com a comunidade também reforça o vínculo dos moradores com o bairro. Maria Faustina dos Santos destacou o carinho pelo local. “Eu gosto daqui, tanto quando está calor quanto quando está mais fresco. Para mim, o bom é viver aqui, onde ganhei minha casa há tempo atrás e passei por muita coisa no começo, mas tudo passa. Até os buracos ficaram para trás, hoje está tudo tampado. E acredito que vai melhorar ainda mais”, afirmou.

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Entre os comerciantes, o clima também é de otimismo. Genil Paulo Pinho, do Altos do Parque 1, relatou que a situação era crítica, principalmente na entrada do bairro. “Já estava passando da hora mesmo. Resolveram as duas entradas do bairro e essa rua de trás também. É uma boa notícia ver que a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Obras, está com uma grande ação. Fazia tempo que a população estava esperando. Muito bom o resultado”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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