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Prefeitura de Cuiabá emite ordem de serviço para reforma do Centro Esportivo do bairro Quilombo

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, emitiu ordem de serviço para execução da reforma do Centro Esportivo João Balduíno Curvo, o Ginásio do bairro Quilombo, conforme publicação ocorrida na Gazeta Municipal que circula na terça-feira (19).

A iniciativa autoriza a contratação da empresa Excelência Construtora Ltda estabelecida no Município de Cuiabá/MT, para execução da obra. Os recursos para tal finalidade são provenientes de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o município de Cuiabá.

Contemplará a reforma geral do local, como parte administrativa, drenagem do terreno, campo de futebol, calçamentos e rampas, estacionamento, cercamento do terreno, entre outras melhorias. As demais especificações que integram o contrato estão descritas no edital.

O contrato de repasse corresponde ao número 940413/2022, concorrência eletrônica Nº 001/2024/PMMC, Processo Administrativo Nº 18.245/2024, e Contrato Nº 269/2024/PMC.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Trailers abandonados são interditados e terão cinco dias para remoção em Cuiabá

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) interditou na noite desta quinta-feira (23) seis trailers instalados em áreas públicas de Cuiabá que estavam abandonados ou sem qualquer atividade comercial. Os proprietários terão prazo de cinco dias para promover a retirada das estruturas.

Com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a fiscalização foi realizada em trailers localizados na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades dos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês.

Durante as vistorias, os fiscais constataram que parte das estruturas notificadas anteriormente já havia sido removida pelos responsáveis. Entre os seis trailers interditados, alguns estavam disponíveis para venda ou locação, inclusive com placas informando essa condição, apesar de permanecerem ocupando irregularmente o espaço público.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, ressaltou que os fiscais já estiveram no local anteriormente para notificar os responsáveis. Segundo ela, nesta ação, a interdição representa o último prazo concedido para a remoção das estruturas. “Nosso trabalho é garantir o ordenamento urbano com respeito à legislação e às pessoas que trabalham de forma regular. A Secretaria mantém o diálogo aberto e acredita na construção coletiva de soluções”, afirmou.

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O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, explicou que os responsáveis pelos trailers interditados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, para regularização da situação. Segundo ele, o comparecimento é necessário para formalizar o processo administrativo e garantir o prazo para retirada voluntária das estruturas. “Caso não cumpram o prazo para a retirada voluntária, os trailers serão removidos compulsoriamente pelo Município”, esclareceu Édio.

A Operação Ambulante Regular integra o Programa Ambulantes em Ordem e é destinada à fiscalização, à orientação e à retirada de estruturas móveis irregulares em vias e espaços públicos, em atuação integrada com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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