CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado garantem R$ 6 milhões para implantação da Casa do Autista

Publicado em

16 de janeiro de 2026

por

Da Redação

Uma parceria inédita entre a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado garantirá R$ 6 milhões para a construção do Complexo da Casa do Autista na capital, que será instalado no prédio do antigo Colégio Estadual Nilo Póvoas, no Centro. Com o projeto-executivo em fase adiantada de conclusão, a expectativa é de que as obras sejam iniciadas nas próximas semanas, marcando um novo avanço na política de inclusão e atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.

O projeto conta com o apoio direto do Estado, por meio do vice-governador Otaviano Pivetta e do secretário de Educação, Amauri Monge, e tem como objetivo transformar o espaço em um centro de referência para atendimento integrado nas áreas de educação, saúde, inclusão social, esporte e lazer, além de fortalecer a rede de apoio às famílias.

O prédio do antigo Nilo Póvoas possui dois pavimentos, anfiteatro, quadra poliesportiva e dezenas de salas, o que possibilitará a implantação de múltiplos serviços especializados em um único complexo. Após a formalização do acordo de cooperação que transferiu a gestão do imóvel ao município, o local já passou por limpeza e organização para dar início à fase de obras.

O secretário de Educação, Amauri Monge, destacou que o projeto é resultado de uma construção institucional sólida. “Essa articulação feita com o vice-governador Otaviano Pivetta representa uma verdadeira aliança entre os poderes. Soma-se a isso o empenho da primeira-dama Samantha Iris e a meta definida pelo prefeito Abilio Brunini de consolidar uma política pública permanente voltada à inclusão e ao atendimento das pessoas com autismo em Cuiabá”, afirmou.

A primeira-dama e vereadora Samantha Iris tem liderado a articulação do projeto, buscando referências nacionais, parcerias técnicas e modelos de gestão capazes de garantir sustentabilidade e qualidade no atendimento. A iniciativa integra o planejamento estratégico da gestão do prefeito Abilio Brunini, que aposta na ampliação da rede de atendimento especializado como um dos eixos prioritários da administração.

Com a implantação da Casa do Autista no antigo Colégio Nilo Póvoas, Cuiabá avança para se tornar referência estadual no acolhimento, na inclusão e no cuidado com pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

3 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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