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Prefeitura de Cuiabá divulga decreto com as datas de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou Decreto 10.775/2024, que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2025 considerando os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº. 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados declarados por Leis Municipais nº 1.077/68, nº 3.991/00 e nº 5.576/12. A publicação consta na Gazeta Municipal de 20 de dezembro de 2025.

Conforme a normativa, não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas. Ficam excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Veja a relação abaixo:

I – 1º de Janeiro (Quarta-Feira) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;

II – 03 de Março e 04 de Março (Segunda-Feira – Terça-Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

III – 05 de Março (Quarta-Feira de Cinzas) – Ponto Facultativo até as 14:00h

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IV – 08 de Abril (Terça-Feira) Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;

V – 18 de Abril (Sexta-Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso;

VI – 21 de Abril (Segunda-Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

VII – 1º de Maio (Quinta-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII – 19 de Junho (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal;

IX – 07 de Setembro (Domingo) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;

X – 12 de Outubro (Domingo) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XI – 28 de Outubro (Terça-Feira) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XII – 02 de Novembro (Domingo) – Dia de Finados – Feriado Nacional;

XIII – 15 de Novembro (Sábado) – Proclamação da República – Feriado Nacional;

XIV – 20 de Novembro (Quinta-Feira) – Consciência Negra – Feriado Municipal;

XV – 08 de Dezembro (Segunda-Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);

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XVI – 25 de Dezembro (Quinta-Feira) – Natal – Feriado Nacional.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Secretaria de Saúde orienta moradores sobre visitas da Pesquisa Nacional do IBGE

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta a população sobre a realização da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2026, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento teve início neste mês e seguirá até novembro, com visitas a domicílios sorteados para coletar informações sobre as condições de saúde, hábitos de vida e acesso aos serviços de saúde da população.

A Secretaria Municipal de Saúde apoia o trabalho do IBGE por meio da divulgação da pesquisa e da orientação aos moradores para que recebam os entrevistadores. A participação da população é fundamental para garantir que os dados reflitam a realidade da saúde dos brasileiros e contribuam para o planejamento de políticas públicas.

A pesquisa será realizada em três etapas. Primeiro, o IBGE fará o sorteio dos domicílios que participarão do levantamento. Em seguida, entrevistadores visitarão as residências selecionadas para aplicar um questionário sobre diversos aspectos relacionados à saúde. Posteriormente, parte dos participantes será convidada a realizar exames laboratoriais, com coleta de sangue e urina, mediante agendamento prévio.

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Durante a visita, também serão aferidos a pressão arterial, o peso e a altura dos participantes. Entre julho e outubro, uma subamostra de moradores com 35 anos ou mais, residentes nas capitais e regiões metropolitanas, será convidada a participar da coleta biológica. Os exames incluem hemograma, perfil lipídico, hemoglobina glicada, creatinina, ácido úrico, sódio, potássio, sorologia para chikungunya e dosagem de chumbo e mercúrio. Todos os participantes dessa etapa receberão gratuitamente os resultados.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, ressaltou que a colaboração da população é essencial para o sucesso da pesquisa.

“A Pesquisa Nacional de Saúde é uma ferramenta extremamente importante para conhecermos melhor a realidade da saúde da nossa população e fortalecermos o planejamento das políticas públicas. Pedimos que os moradores recebam os profissionais do IBGE e participem da pesquisa com tranquilidade. Todos os entrevistadores estarão devidamente identificados, e a participação da população fará toda a diferença para construirmos um retrato fiel da saúde dos cuiabanos e dos brasileiros”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que os entrevistadores do IBGE estarão devidamente identificados com crachá, uniforme institucional e dispositivo eletrônico de coleta. A identidade dos servidores poderá ser confirmada pelo portal Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181, garantindo mais segurança e tranquilidade aos moradores durante as visitas domiciliares.

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A Pesquisa Nacional de Saúde reúne informações sobre doenças crônicas, saúde da mulher, saúde da pessoa idosa, saúde mental, atividade física, alimentação, tabagismo, saúde bucal, utilização dos serviços de saúde, cobertura por planos de saúde, acidentes, violência, doenças transmissíveis e outros fatores que influenciam a qualidade de vida da população.

Os resultados da edição de 2026 permitirão comparar indicadores com as pesquisas realizadas em 2013 e 2019, contribuindo para a elaboração de políticas públicas e estratégias voltadas à melhoria da assistência à saúde em todo o país.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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