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Prefeitura de Cuiabá cria Comissão para gestão da aplicação da Lei Paulo Gustavo

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, instituiu por meio da portaria de nº 0057/2023, a Comissão de Gestão e Monitoramento da Lei Paulo Gustavo na capital mato-grossense. A normativa foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (28).

A Comissão será liderada por um representante da Secretaria, o secretário adjunto Justino Astrevo de Aguiar, e conta com membros qualificados, incluindo representantes da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural e da Diretoria Administrativa e Financeira da Cultura de Cuiabá.

A Comissão tem como objetivo principal operacionalizar e aplicar a Lei Complementar Federal nº 195, de 2022, no âmbito municipal. Suas atribuições incluem o estabelecimento de diretrizes gerais, estratégias e prioridades, contribuição para o Plano de Ação na plataforma Mais Brasil, elaboração de critérios facilitadores de acesso aos recursos culturais, articulação com parceiros institucionais, e monitoramento eficaz da execução de projetos e processos.

Além disso, a Comissão poderá criar subcomissões para abordar aspectos específicos das modalidades de aplicação dos recursos, sempre observando os prazos estipulados para garantir a utilização adequada dos recursos.

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A composição da Comissão reflete a diversidade de setores envolvidos, incluindo representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de Política Cultural e servidores efetivos da SMCEL, reforçando a abrangência e participação ativa de diferentes segmentos na gestão da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá.

“Com a criação desta Comissão, Cuiabá demonstra seu comprometimento com a efetiva implementação da legislação, buscando impulsionar o setor cultural local e garantir o acesso facilitado aos recursos disponíveis”, disse o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

Os interessados podem acompanhar as ações e decisões da Comissão através dos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Clique anexo para visualizar o edital na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Limpeza urbana mobiliza cerca de 250 trabalhadores em diferentes regiões de Cuiabá

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A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) mantém nesta semana uma ampla frente de limpeza em diferentes regiões de Cuiabá, com cerca de 250 trabalhadores distribuídos em equipes que atuam simultaneamente em bairros, avenidas, praças e demais espaços públicos. As atividades fazem parte da programação permanente de manutenção urbana, reforçada nesta semana para atender pontos previamente mapeados como prioritários e demandas encaminhadas pela população.

Os serviços incluem roçagem, capina, varrição, recolhimento de resíduos, pintura de meio-fio e manutenção de áreas verdes. As equipes estão presentes no bairro Altos da Serra, Avenida Principal do Osmar Cabral, Rodoviária, Avenida das Torres, Avenida Leônidas P. Mendes, no Morada do Ouro, Rua M, no CPA IV, Avenida Antônio Dorileo, no Cophema, praças do Jardim Imperial, Avenida Oátomo Canavarros, Avenida Juliano da Costa Marques, Avenida Doutor Meirelles, Avenida Santa Cruz, no bairro Santa Cruz II, além da região central da capital.

De acordo com o coordenador de Limpeza Urbana da Limpurb, Carlos Eduardo do Nascimento, as ações não correspondem a um mutirão extraordinário, mas à continuidade do cronograma regular de manutenção da cidade. Segundo ele, a programação foi reforçada nesta semana para ampliar o atendimento em locais considerados mais críticos, identificados por meio de vistorias técnicas e de solicitações encaminhadas pelos moradores.

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“A limpeza urbana segue um planejamento permanente. Nesta semana intensificamos os serviços em pontos que já haviam sido identificados como prioritários, sem deixar de atender às solicitações registradas pela população. O objetivo é manter a cidade limpa e organizada durante todo o ano”, afirmou o coordenador.

Segundo Carlos Eduardo, as equipes são dimensionadas conforme a necessidade de cada local e contam, em média, com 25 a 30 trabalhadores, acompanhados por coordenadores e encarregados responsáveis pela fiscalização dos serviços em campo. Além da execução das atividades, eles verificam a qualidade do acabamento e ajustam o planejamento sempre que necessário para garantir mais eficiência às frentes de trabalho.

A operação também utiliza equipamentos mecanizados para ampliar a produtividade. Tratores plataforma atuam no Jardim Pauliceia, tratores articulados realizam serviços no Tropical Ville e uma minicarregadeira Bobcat reforça as atividades em diferentes pontos. Equipes de resposta rápida também executam intervenções na Praça Sylvio Feitosa de Freitas Neto, na Rodoviária Parque e na Avenida Arquimedes Pereira, no bairro Moinho.

Entre as frentes em andamento, a Avenida do CPA recebe a atuação de dois robôs cortadores de grama, responsáveis pela manutenção do canteiro central, enquanto trabalhadores realizam o acabamento junto ao meio-fio e às calçadas. Na Avenida Leônidas P. Mendes, no Morada do Ouro, uma equipe de 14 trabalhadores executa serviços de limpeza, roçagem, recolhimento de resíduos e pintura de meio-fio, com previsão de continuidade até o Parque Nascente e, posteriormente, na via de acesso ao Terminal do CPA I.

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O coordenador da equipe da Avenida do CPA, Cleiton Rosa dos Santos, explica que a utilização dos robôs proporciona maior agilidade na roçagem e contribui para a segurança dos trabalhadores e motoristas, ao reduzir o lançamento de pedras durante o corte da vegetação. Já o coordenador de equipe de rua, Magno de Souza, destaca que todas as frentes contam com sinalização para garantir a segurança durante a execução dos serviços. Conforme a Limpurb, além do planejamento técnico, a definição dos locais também considera solicitações registradas pelos moradores por meio do aplicativo Cuiabá Smart, permitindo que as demandas da população sejam incorporadas ao cronograma de manutenção urbana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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