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Prefeitura de Cuiabá anuncia Editais da Lei Paulo Gustavo para Fomentar a Cultura e Economia Criativa na Cidade

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, divulga nova fase do Plano de Ação que dispõe sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo, em Cuiabá. Trata-se da divulgação dos editais para a seleção de serviços, bens e produtos culturais e de economia criativa que serão financiados com os recursos. O lançamento oficial desse processo está programado para o dia 1º de novembro. A divulgação antecipada é para tornar público as categorias existentes, dos critérios necessários e dos recursos disponíveis. “O objetivo fundamental é garantir a redistribuição de recursos para grupos, indivíduos e setores culturais, proporcionando a oportunidade de criar e produzir cultura de maneira justa e remunerada”, informou o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

O plano foi segmentado em três editais: Fornada, destinado ao incentivo direto de produções audiovisuais, capacitações, formação de acervos e pesquisas; Cine Embornal, concentrado no apoio às salas de cinema e Múltiplas Linguagens Gambirra Cultural, com foco em múltiplas formas de expressão cultural.

Este é um instrumento de fomento direto à cultura, com a União transferindo cerca de R$ 3,8 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal. Para Cuiabá, está previsto um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), com o propósito de apoiar ações, manifestações, produções e manutenção relacionadas ao setor cultural, ajudando a amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.

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Para viabilizar o financiamento desses projetos, o município precisou abrir crédito suplementar por meio do Fundo Especial de Promoção a Atividades Culturais, conforme estabelecido pelo decreto municipal nº 9.704 de 7 de julho.

A Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) foi lançada em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, com as devidas regulamentações. “Ela representa um novo e aguardado período de democratização no acesso aos incentivos culturais, estabelecendo a obrigatoriedade de execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade”, pontuou.

Após a análise e aprovação do documento, os recursos serão disponibilizados para Cuiabá, que ficará encarregada de gerenciar os procedimentos financeiros internos. Ao longo desse processo, foram realizadas dez audiências públicas, sendo a primeira em 16 de março, onde produtores culturais, artistas, empreendedores e outros envolvidos no setor cultural e artístico tiveram a chance de apresentar suas ideias, sugestões e propostas para a efetiva aplicação da lei no município. O documento passou por análise e aprovação por parte do Ministério da Cultura.

A Lei Paulo Gustavo não apenas homenageia o artista que trouxe tanta alegria ao público, mas também fortalece o setor cultural do país, que enfrentou desafios significativos nos últimos anos. A expectativa é que essa iniciativa tenha um impacto duradouro e positivo nas artes e na cultura brasileira.

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“A Lei Paulo Gustavo visa não apenas homenagear o artista que trouxe tanta alegria ao público, mas também fortalecer o setor cultural do país, que enfrentou desafios significativos nos últimos anos. A expectativa é que a iniciativa tenha um impacto duradouro e positivo nas artes e na cultura brasileira”, concluiu Justino Astrevo.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Festival da Pamonha mantém grande público e impulsiona economia na comunidade Rio dos Peixes

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O penúltimo dia do 7º Festival da Pamonha da comunidade de Rio dos Peixes confirmou o impacto que o evento vem gerando na economia local e na valorização da cultura regional, reunindo milhares de visitantes e mantendo aquecida a cadeia produtiva do milho, principal base da festa. Com estimativa de até 5 mil pessoas por dia e o processamento de cerca de 40 toneladas ao longo da programação, o festival segue consolidado como uma vitrine para pequenos produtores e trabalhadores da região.

Neste terceiro dia, o movimento nas barracas reforçou o papel do evento como fonte de renda para dezenas de famílias. A estrutura ampliada e mais organizada foi percebida tanto por comerciantes quanto pelo público. A divisão dos espaços, separando pamonhas, lanches e doces, facilitou a circulação e melhorou a experiência de quem visita.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, avaliou o momento como positivo e destacou que o festival vem superando as expectativas em público e consumo. Segundo ele, o evento já ultrapassa o caráter local e ganha relevância estadual e até nacional, atraindo visitantes de diferentes regiões. “Os participantes são 100% moradores e pequenos produtores da comunidade, o que reforça o impacto direto na geração de renda”, pontuou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa, destacou o papel estratégico do festival para o fortalecimento da economia local. “Além de gerar renda e valorizar a tradição, o Festival da Pamonha reforça a dimensão territorial e turística de Cuiabá, que se estende pela Estrada da Chapada até o Portão do Inferno. Toda essa região, incluindo os balneários e a comunidade de Rio dos Peixes, integra um circuito importante para o turismo da capital. Nesse contexto, o festival se consolida como uma referência do turismo gastronômico cuiabano”, afirmou.

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Entre os expositores, a percepção também é de crescimento. O comerciante Rudnei dos Santos, que participa há quatro edições, classificou o dia como produtivo e destacou a organização como um dos diferenciais deste ano. Ele acredita que o fluxo ainda aumenta ao longo do dia e reforça que o festival é resultado de um trabalho coletivo. “A gente percebe que o público chega já sabendo onde encontrar o que quer, isso facilita muito”, afirmou. Experiente, ele também participa do concurso da melhor pamonha e atribui o sucesso ao cuidado com o preparo: “O segredo é fazer com amor”.

Para o público, a experiência vai além da gastronomia. O advogado Lucas Veloso, morador de Várzea Grande, retornou ao festival pela segunda vez e notou avanços na estrutura. “Eu já esperava algo bom, mas vi melhorias, principalmente na organização e na estrutura para comerciantes e visitantes. Isso incentiva a gente a voltar”, disse. Ele destacou ainda o interesse pelas apresentações culturais e a diversidade de sabores disponíveis.

A variedade, aliás, é um dos pontos mais comentados. De receitas tradicionais a versões mais criativas, como pamonha de pizza ou combinações com jiló e linguiça, o cardápio chama a atenção de quem chega. O professor Cláudio Vaz de Araújo, que conheceu o evento pela primeira vez durante uma viagem, elogiou tanto o sabor quanto a organização. “É fácil circular, escolher e experimentar. Dá vontade de voltar”, afirmou.

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Apesar da avaliação positiva, algumas observações surgem como sugestões para as próximas edições. A conectividade foi um dos pontos citados por visitantes e comerciantes. A dificuldade de acesso à internet no local impacta principalmente pagamentos via Pix e a divulgação em tempo real nas redes sociais. O próprio secretário reconheceu a limitação, explicando que a alta demanda, com mais de 700 acessos simultâneos, sobrecarregou o sistema disponível. A prefeitura, segundo ele, já estuda melhorias para o próximo ano.

Outras sugestões envolvem aspectos pontuais da experiência gastronômica, como a manutenção da temperatura e frescor das pamonhas em determinados momentos de maior fluxo, sem comprometer a avaliação geral, que segue positiva.

Além da alimentação, o festival também conta com suporte na área da saúde. Equipes da Unidade de Saúde de Rio dos Peixes oferecem vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, sob coordenação da gerente Magda Oliveira. Paralelamente, socorristas e profissionais de enfermagem, coordenados pelo bombeiro civil Anderjan Santana, atuam com atendimentos emergenciais e serviços básicos, garantindo mais segurança ao público.

A programação segue até esta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, quando será anunciado o resultado do Concurso da Melhor Pamonha. A expectativa é de que o último dia mantenha o alto fluxo de visitantes, encerrando mais uma edição marcada pela integração entre cultura, produção local e geração de renda.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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