CUIABÁ

Prefeitura convoca candidatos compatíveis para assinatura de declaração em programa habitacional

Publicado em

13 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá convoca 269 candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana, considerados compatíveis na etapa de análise documental, para a assinatura da Declaração de Beneficiário. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana.

O comparecimento deve ser feito na sede da Secretaria, localizada na Praça Alencastro, nº 158, Centro. O atendimento aos nomes que constam na lista dos grupos II e III começa nesta segunda-feira (13) e segue até a sexta-feira (24), exceto na terça-feira (21), feriado de Tiradentes.

A relação da segunda lista, composta por 176 candidatos compatíveis do Grupo II e 93 do Grupo III, consta na Portaria nº 05/2026/SMHABT, publicada na Gazeta Municipal de quarta-feira (1º). Veja aqui.

Equipe técnica da Secretaria também está entrando em contato com os convocados pelos telefones (65) 99291-0744 e (65) 99297-0832 para repassar orientações sobre a assinatura da documentação.

Declaração de Beneficiário será encaminhada à Caixa Econômica Federal para nova etapa de análise. Assinatura do documento não caracteriza a formalização do contrato, tratando-se de procedimento administrativo necessário para dar continuidade ao processo, que permanece em avaliação documental.

Na semana passada, 104 candidatos considerados incompatíveis tiveram a oportunidade de apresentar recurso administrativo. A análise técnica preliminar foi realizada pela equipe social do Município, com verificação cadastral e socioeconômica, além do enquadramento efetuado pela Caixa Econômica Federal.

O Programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais quase 45 mil foram deferidas em dezembro. Ao todo, 1.000 candidatos foram sorteados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva. A entrega de 500 apartamentos no bairro Jardim Comodoro está prevista para outubro, enquanto outras 192 unidades no Tijucal devem ser entregues em 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura apresenta Plano Diretor ao TCE e reforça transparência na construção urbana

Published

3 horas ago

28 de abril de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá apresenta, nesta quarta-feira (29), ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O encontro será realizado a partir das 9h30, no auditório da Escola Superior de Contas, reunindo autoridades e técnicos para discutir as diretrizes que vão orientar o crescimento da capital nos próximos anos.

A apresentação será conduzida pelo prefeito Abilio Brunini e pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero. O objetivo é garantir transparência institucional, ampliar o diálogo com órgãos de controle e fortalecer a segurança jurídica do projeto antes do envio à Câmara Municipal.

O Plano Diretor já foi disponibilizado para consulta pública no site da Prefeitura e pode ser acessado por qualquer cidadão para análise e envio de contribuições pelo link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf. A proposta estabelece diretrizes para áreas como mobilidade urbana, habitação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e ordenamento territorial.

Sugestão de pauta
O que: Apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá
Quando: Quarta-feira (29), às 9h30
Onde: Auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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