CUIABÁ

Prefeito vistoria espaços públicos e anuncia investimento emergencial

Publicado em

27 de janeiro de 2025

por

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, esteve no bairro Pedra 90 nesta segunda-feira (27), para inspecionar diversos espaços públicos e anunciar medidas emergenciais. Durante a visita, Abilio constatou os estragos causados pelas fortes chuvas na Escola Municipal Zeferino Leite de Oliveira, onde identificou salas de aula alagadas, forros desabados e uma quadra de esportes em péssimas condições, com sujeira acumulada e fezes de pombos.

Para solucionar os problemas, Abilio anunciou um investimento de R$ 100 mil para obras emergenciais na escola, visando garantir o início das aulas no dia 3 de setembro. “Não podemos permitir que nossas crianças enfrentem essas condições. Vamos realizar os reparos necessários imediatamente”, afirmou o prefeito.

CMEI Adir Ribeiro também será atendido

Além da escola Zeferino Leite de Oliveira, Abilio vistoriou o Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) Adir Ribeiro, que apresenta uma série de problemas estruturais. Durante a visita, o prefeito verificou a falta de ar-condicionado, ventiladores quebrados e a necessidade de manutenção geral no espaço.

“Esse CMEI é uma prioridade. Vamos iniciar as melhorias para que as crianças sejam atendidas com mais conforto e dignidade”, garantiu Abilio.

Praças, transporte público e infraestrutura do bairro

No mesmo dia, Abilio visitou a praça principal do Pedra 90, que sofre com o abandono e a falta de manutenção. O local está tomado por mato alto e sujeira, o que compromete seu uso pelos moradores. O prefeito determinou que equipes de limpeza e revitalização sejam encaminhadas ao local.

Os pontos de ônibus do bairro também passaram pela vistoria e foram encontrados em condições precárias, com bancos danificados e ausência de coberturas adequadas. Abilio ordenou que sejam feitas melhorias nas estruturas para oferecer mais conforto e segurança à população.

Outras regiões serão atendidas

Encerrando a visita ao Pedra 90, Abilio percorreu algumas ruas para avaliar a situação do asfalto e da infraestrutura geral. O prefeito destacou que o bairro é apenas o ponto de partida de um cronograma mais amplo, que incluirá vistorias e intervenções em outras regiões da cidade.

“Estamos apenas começando. O Pedra 90 é uma prioridade, mas as melhorias chegarão a outros bairros também. É nosso compromisso com toda a população de Cuiabá”, afirmou Abilio.

A visita reflete a postura de uma gestão comprometida em atender as demandas mais urgentes da comunidade, garantindo soluções rápidas e planejadas para os problemas enfrentados pela população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Mutirão Fiscal é prorrogado para regularização de débitos municipais em Cuiabá

Published

10 minutos ago

1 de junho de 2026

Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais um mês para aderir ao Mutirão Fiscal e regularizar débitos municipais com descontos sobre juros e multas. A prorrogação do programa foi oficializada por meio do Decreto nº 12.076, de 27 de maio de 2026, e estende o prazo de adesão até o dia 30 de junho.

A iniciativa permite a renegociação de créditos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. O objetivo é ampliar as oportunidades para que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal junto ao município em condições facilitadas.

Conforme previsto na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os descontos variam de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte. Para quitação à vista, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja pago à vista. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

Para quem optar pelo parcelamento, os descontos são escalonados conforme o número de parcelas. Os abatimentos são de:

• 60% para acordos entre 2 e 12 meses;

• 50% para parcelamentos de 13 a 24 meses;

• 40% para pagamentos entre 25 e 36 meses;

• 30% para negociações de 37 a 48 meses.

A adesão ao programa pode ser realizada mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município. O procedimento também está disponível de forma eletrônica por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, destaca que a ampliação do prazo busca atender contribuintes que ainda não conseguiram aderir ao programa e precisam regularizar seus débitos junto ao município.

“A prorrogação do Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para regularizar débitos municipais em condições especiais, especialmente para cidadãos que enfrentaram dificuldades econômicas nos últimos anos”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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