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Prefeito visita obra da Usina de Energia Solar e fica empolgado com a celeridade dos serviços

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Na manhã do último sábado, 7, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acompanhado pelo secretário municipal de Turismo, Lincoln Sardinha, pelo diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), Júnior Leite, e pelo presidente da Associação dos Camelôs do Shopping Popular, Misael Galvão, realizaram uma inspeção in loco nas instalações em construção do Parque Tecnológico de Geração de Energia Sustentável de Cuiabá. Durante a visita, o prefeito não apenas fiscalizou o progresso das obras, mas também participou da instalação de uma placa solar.

Situada no distrito do Coxipó do Ouro, a aproximadamente 20 km da capital, essa usina representa um marco importante para a cidade. O projeto é fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) com o Shopping Popular e irá gerar uma economia significativa para a Prefeitura de Cuiabá, estimada em mais de R$ 6 milhões por ano, o que se traduz em uma redução de R$ 500 mil mensais.

O prefeito expressou seu entusiasmo com essa conquista: ‘Essa ‘Fazenda Solar’, como gosto de chamar este local, foi escolhida na região do Coxipó do Ouro, onde tudo começou. Iremos fornecer energia limpa e economia para os cofres do município. Essa obra exemplifica como Cuiabá está evoluindo, investindo em energia limpa e sustentável, o que representa mais desenvolvimento sustentável para nossa população, sem impactos negativos’.

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Atualmente, a usina está passando pela instalação de mais de 5 mil placas solares, com capacidade para gerar aproximadamente 420 mil kWh/mês de energia sustentável. Esse empreendimento, com investimento de cerca de R$ 20 milhões, ocupará uma área de oito hectares.

Além da construção da Usina Solar, o projeto abrange a instalação de aproximadamente 18,3 quilômetros de linha de alta tensão para acomodar as placas solares. Isso beneficiará diretamente os moradores da região do Distrito do Coxipó do Ouro, reduzindo os custos com energia elétrica e liberando recursos para investimentos em melhorias em outras áreas da cidade.

O prefeito elogiou a eficiência da parceria com o Shopping Popular e a rapidez com que a obra está sendo conduzida. ‘Estivemos aqui em pouco mais de sessenta dias e já podemos observar um progresso significativo. A previsão é que a obra seja concluída ainda neste ano, com a operação iniciando em 2024.

O presidente da Associação dos Camelôs do Shopping Popular, Misael Galvão, enfatizou que essa iniciativa é uma contrapartida do centro comercial, formalizada por meio de uma permuta com o Município. A permuta envolve a transferência de uma área de mais de 11 mil m² para a Associação dos Camelôs, atualmente utilizada como estacionamento, permitindo a expansão do empreendimento comercial.

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A Lei nº 6.900, sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, formaliza essa permuta e prevê a entrega de um sistema fotovoltaico de 3.300 kWp, com capacidade de gerar aproximadamente 420.000,00 kWh/mês de energia limpa. Esta será a primeira Usina de Energia Solar Limpa da cidade, marcando um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável para Cuiabá e seus cidadãos.

Misael Galvão ressaltou que nos próximos quinze dias será dada a ordem de serviço para que a empresa comece a instalar os posteamentos para a alta tensão, beneficiando a comunidade do Coxipó do Ouro. Ele expressou sua gratidão e satisfação com o andamento acelerado dos trabalhos.

O prefeito Pinheiro concluiu destacando o caráter vantajoso dessa iniciativa para a cidade: ‘Estamos acompanhando de perto este processo, e é um ganha-ganha para a Prefeitura, o Shopping Popular e a população em geral. Essa obra terá um impacto positivo em especial para os moradores da região, onde os recursos economizados serão investidos em melhorias para a nossa população’, concluiu Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão Fiscal é prorrogado para regularização de débitos municipais em Cuiabá

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Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais um mês para aderir ao Mutirão Fiscal e regularizar débitos municipais com descontos sobre juros e multas. A prorrogação do programa foi oficializada por meio do Decreto nº 12.076, de 27 de maio de 2026, e estende o prazo de adesão até o dia 30 de junho.

A iniciativa permite a renegociação de créditos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. O objetivo é ampliar as oportunidades para que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal junto ao município em condições facilitadas.

Conforme previsto na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os descontos variam de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte. Para quitação à vista, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja pago à vista. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

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Para quem optar pelo parcelamento, os descontos são escalonados conforme o número de parcelas. Os abatimentos são de:

• 60% para acordos entre 2 e 12 meses;

• 50% para parcelamentos de 13 a 24 meses;

• 40% para pagamentos entre 25 e 36 meses;

• 30% para negociações de 37 a 48 meses.

A adesão ao programa pode ser realizada mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município. O procedimento também está disponível de forma eletrônica por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, destaca que a ampliação do prazo busca atender contribuintes que ainda não conseguiram aderir ao programa e precisam regularizar seus débitos junto ao município.

“A prorrogação do Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para regularizar débitos municipais em condições especiais, especialmente para cidadãos que enfrentaram dificuldades econômicas nos últimos anos”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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