CUIABÁ

Prefeito sanciona leis que integram o pacote de ações do “Destrava Cuiabá”

Publicado em

28 de março de 2025

por

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou nesta sexta-feira (28), duas leis complementares que visam desburocratizar processos na construção civil e impulsionar o desenvolvimento urbano da capital mato-grossense. As medidas, aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal, fazem parte do programa “Destrava Cuiabá” e foram celebradas em cerimônia no Salão Nobre do Palácio Alencastro, com a presença de autoridades, vereadores e representantes do setor empresarial.

A primeira lei institui o Alvará de Obras Autodeclaratório, permitindo que engenheiros e arquitetos devidamente registrados possam declarar e registrar projetos de baixa e média complexidade sem a necessidade de aprovação prévia da prefeitura. Essa iniciativa busca agilizar processos de pequenas obras e reformas, transferindo a responsabilidade pela conformidade do projeto aos profissionais envolvidos. Em caso de declarações falsas ou irregulares, estão previstas sanções legais, incluindo multas e encaminhamento aos respectivos conselhos profissionais.

“A ideia central é que arquitetos e engenheiros, já qualificados e capacitados, não necessitem mais do poder público para aprovar projetos. Mas, apenas registrar os dados urbanísticos e o tipo de edificação. Depois, se ocorrer algum problema, o profissional responderá no registro de sua categoria, assim como ocorre com médicos, por exemplo”, explica o prefeito Abilio.

A segunda lei desobriga a construção de vagas de estacionamento em novos empreendimentos de pequena e média complexidade. Com essa flexibilização, os empreendedores terão autonomia para definir a necessidade de vagas, respeitando as normas vigentes para vagas especiais, caso optem por incluí-las.

Durante a cerimônia, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscom-MT), Claudio Cleber Ottaiano, elogiou as medidas, destacando que elas atendem a reivindicações antigas do setor e têm potencial para impulsionar a economia local. Vereadores presentes também ressaltaram a importância das leis para a modernização e eficiência dos processos urbanos em Cuiabá.

Abilio Brunini enfatizou que essas ações representam a primeira fase de uma série de iniciativas planejadas para destravar o desenvolvimento urbano da cidade, visando promover um ambiente mais ágil e menos burocrático para o setor da construção civil.

#PraCegoVer

A foto mostra o prefeito Abilio, de camisa cinza e sentado, erguendo uma das leis assinadas e sorrindo enquanto é aplaudido por pessoas em volta.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

CUIABÁ

Secretária vistoria UPA Morada do Ouro e inicia planejamento de reforma para ampliar atendimentos

Published

4 horas ago

22 de abril de 2026

Da Redação

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma visita técnica à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Morada do Ouro, localizada na região Norte da capital. A ação teve como objetivo principal levantar demandas estruturais, alinhar intervenções e iniciar o planejamento de um projeto de reforma na unidade.

Gerenciada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a unidade é vinculada à Secretaria Adjunta de Atenção Secundária e desempenha papel estratégico no atendimento de urgência e emergência da população.

Durante a vistoria, foram avaliados pontos prioritários que deverão ser contemplados no projeto de melhoria, entre eles a reestruturação de banheiros, substituição de portas, pintura geral, reforço na limpeza e instalação de exaustores, visando melhorar as condições de atendimento e o conforto de pacientes e profissionais.

“Estamos aqui para ouvir a equipe, entender de perto as necessidades da unidade e avançar com um projeto de reforma que garanta mais dignidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho para os nossos servidores. Sabemos da alta demanda e queremos oferecer uma estrutura cada vez mais adequada”, destacou a secretária Deisi Bocalon.

A UPA Morada do Ouro registra, diariamente, uma média de 400 atendimentos. A unidade conta com sete médicos de plantão, sendo dois pediatras e cinco clínicos gerais, além de profissionais que atuam no box de emergência e médicos visitadores, assegurando assistência contínua. A escala segue os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, garantindo cobertura compatível com a demanda.

Além disso, a unidade dispõe de dois dentistas de plantão, ampliando o atendimento em saúde bucal de urgência. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o município enfrenta um período de alto fluxo nas unidades, sendo que, nesta data, a UPA Morada do Ouro concentra o maior número de pacientes em atendimento.

O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, que também acompanhou a visita, reforçou a importância da iniciativa para a qualificação da rede.

“Essa visita técnica é fundamental para que possamos planejar intervenções assertivas. Estamos trabalhando para estruturar melhorias que impactem diretamente na assistência, garantindo mais eficiência no atendimento e melhores condições para as equipes que atuam na linha de frente”, afirmou Odair Mendonsa.

O atendimento na unidade segue o protocolo de classificação de risco, adotado em todas as unidades de urgência e emergência. Pacientes identificados com pulseira amarela são considerados prioritários e atendidos com maior agilidade. Já os casos classificados com pulseira verde são de menor urgência, sem risco imediato de morte, podendo aguardar mais tempo, conforme a gravidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

CUIABÁ6 dias ago

Prefeitura e TJMT reúnem mais de 1,5 mil pessoas em capacitação sobre autismo em Cuiabá

POLÍCIA3 dias ago

Polícia Militar resgata vítimas de sequestro e prende sete faccionados em Porto Esperidião

MATO GROSSO6 dias ago

Estudantes da rede estadual conquistam vaga no Mundial de Robótica pelo 4º ano consecutivo em parceria com o Senai-MT

MATO GROSSO6 dias ago

Homem investigado por violência doméstica é preso em flagrante por tráfico de drogas

CUIABÁ

Prefeito sanciona leis que integram o pacote de ações do “Destrava Cuiabá”

CUIABÁ

Secretária vistoria UPA Morada do Ouro e inicia planejamento de reforma para ampliar atendimentos

Cruzeiro arranca empate contra o Goiás na Serrinha e decisão da vaga fica para o Mineirão

Remo vence o Bahia em Salvador e leva vantagem para decisão no Mangueirão

Faltam dois dias: participe da construção do Planejamento Estratégico 2027-2032

Várzea Grande realiza tapa-buracos na cohab Celestino Henrique e no bairro Chapéu do Sol

Setenta unidades escolares já dispõem de câmeras de segurança

CUIABÁ

Secretária vistoria UPA Morada do Ouro e inicia planejamento de reforma para ampliar atendimentos

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

Cuiabá chega a 39 quadras revitalizadas e mantém ritmo de recuperação de espaços esportivos na capital

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate incêndio em residência em Lucas do Rio Verde

Corpo de Bombeiros atende ocorrências de trânsito em Nova Mutum, Água Boa e Pontes e Lacerda

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

POLÍCIA

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

FAMOSOS

Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!

Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

ESPORTES

Cruzeiro arranca empate contra o Goiás na Serrinha e decisão da vaga fica para o Mineirão

Remo vence o Bahia em Salvador e leva vantagem para decisão no Mangueirão

Corinthians vence o Barra e abre vantagem na Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2023 - Todos os direitos reservados ao PORTAL MT TRANSPARÊNCIA