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Prefeito reúne TJ, MP e busca de solução para moradores em situação de rua

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, e o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, buscaram soluções para a remoção das pessoas em situação de rua durante vistoria no Beco do Candeeiro, na região da Rodoviária de Cuiabá, e no Morro da Luz, e também no bairro Alvorada. A visita aos principais pontos foi realizada na manhã desta sexta-feira (17).

Segundo o prefeito, o cenário é precário e de grave risco à saúde pública, em razão do consumo constante de drogas, das condições insalubres, do acúmulo de lixo e restos de alimentos. Ele enfatizou que a proposta é suspender as facilidades que fazem com que as pessoas permaneçam nessa situação.

“Precisamos de uma solução. De imediato, vamos apresentar ao Ministério Público uma proposta de ação para que possamos desocupar este local. Não vamos mais permitir lugares como este sendo tratados dessa forma”, afirmou Brunini.

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Segundo o prefeito, o município está montando, no antigo edifício da Assistência Social, um centro para a assistência aos moradores em situação de rua, com apoio de psicólogos e suporte das Secretarias de Saúde e de outras pastas.

“Vamos fazer uma limpeza do local, possivelmente na segunda-feira, pela Secretaria de Limpeza Urbana. Vamos limpar e apresentar uma proposta de realocação, para que eles saiam deste ponto. Não vamos mais aceitar a continuidade desse sistema, sendo abastecido pelo tráfico de drogas em nosso município”, garantiu.

Também serão instaladas câmeras em parceria com o Programa Vigia Mais, do Governo do Estado. As câmeras serão usadas para rastrear, inclusive, os fornecedores de produtos ilícitos e traficantes.

“Vamos instalar câmeras para rastrear criminosos. A proposta é suspender as facilidades que fazem com que as pessoas permaneçam nas ruas”, destacou o prefeito.

Ainda durante a vistoria, Brunini comunicou ao desembargador Orlando Perri que não pretende continuar com o programa de distribuição de marmitas nos locais vistoriados.

“Não quero nem que a sociedade faça isso. Quero orientar a sociedade, as entidades religiosas, as associações: não entreguem marmitas nas ruas. Vamos estabelecer um local de refeição, o restaurante popular, o restaurante do Centro de Apoio que vamos desenvolver. Não queremos mais que isso continue. Todos que facilitam a permanência das pessoas nas ruas prejudicam todas as ações para tirá-las de lá”, argumentou o prefeito.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Procon Cuiabá inicia operação para fiscalizar preços dos combustíveis

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, voltada à fiscalização dos preços dos combustíveis. A operação terá duração de sete dias e vai abranger 52 postos de combustíveis.

Durante a operação, as equipes vão coletar informações sobre os preços de compra dos combustíveis pelos postos e os valores praticados na revenda ao consumidor. O objetivo é verificar a composição dos preços e analisar como os valores estão sendo repassados ao consumidor.

De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a fiscalização ocorre em um momento de aumento nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.

“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.

Segundo Mariana, a operação será realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, as equipes fazem o levantamento dos valores praticados pelos estabelecimentos.

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Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis.

A definição do valor da penalidade considera critérios como a gravidade da infração, a extensão do dano causado, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 2.181/1997.

Canais de denúncia

O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”.

Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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