CUIABÁ

Prefeito firma parceria com o TJ para ações no dia 8 de março

Publicado em

28 de janeiro de 2025

por

Da Redação

O prefeito Abilio Brunini se reuniu na tarde desta segunda-feira (27) com a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, para discutir um conjunto de políticas públicas que deverão ser executadas em parceria no dia 8 de março, data da qual se celebra o Dia Internacional da Mulher.

Também participaram a secretária da Mulher, Tenente Coronel Hadassah Suzannah Beserra de Souza, e a juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Uma das ações já definidas é que haverá atendimento nos postos de saúde às mulheres, ainda que o dia 8 de março de 2025 seja em um sábado.

“Todas as unidades de saúde irão atender para realizar agendamentos, exames e outros procedimentos de saúde. Também estamos conversando para que ocorra a tarifa social do transporte coletivo, oportunizando as mulheres que se desloquem com facilidade aos locais de prestação dos serviços nesta data. Serão feitas ações em comum com a Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Câmara de Cuiabá”, destacou o prefeito.

A desembargadora Maria Erotides informou que está sendo avaliado um local que oferecerá atendimento jurídico em caráter assistencial à população. A magistrada ainda agradeceu ao prefeito Abilio Brunini pelas ações que evidenciam o comprometimento de seu mandato com ações em defesa das mulheres.

“Queremos estabelecer um local com espaço para oferecer políticas para as mulheres. Um espaço que possa contar com serviços da Defensoria Pública e até universitários prestando informações a respeito dos direitos ao público feminino. Agradeço muito ao prefeito pelo planejamento que está fazendo em favor da proteção dos direitos humanos das mulheres. A manutenção da secretaria municipal e a nomeação da Hadassah foi um grande passo. Representa uma ação moderna e séria com a compreensão de que a proteção do direito das mulheres acontece em rede”, disse.

A secretária da Mulher, Coronel Hadassah Souza, ressaltou que as ações estão concentradas para levar políticas públicas de qualidade às mulheres. “Estaremos levando mais dignidade e faremos o necessário para prestar serviços públicos de qualidade, valorizando a mulher cuiabana nesta data tão especial”, concluiu.

#PraCegoVer

Na foto dessa reportagem aparece o prefeito Abilio Brunini com camisa cinza, ao lado da desembargadora Maria Erotides, vestida com traje preto. No fundo, uma parede com traços marrons, lembrando a textura de madeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

3 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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