CUIABÁ
Prefeito Emanuel Pinheiro entrega unidade educacional totalmente reformada para comunidade do bairro Cidade Alta
Publicado em
26 de janeiro de 2024por
Da RedaçãoO prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou na noite desta quinta-feira (25), no bairro Cidade Alta, mais uma obra da Educação. A reforma geral com ampliação da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) São João Bosco, a 24º obra entregue pelo gestor no seu segundo mandato. O evento foi marcado pela emoção, com a presença da comunidade e antigos moradores, como d. Ninita e d. Cotinha, primeira merendeira da unidade, que emocionadas, falaram da gratidão de todos os moradores, pela nova escola.
Após abraçar com carinho as antigas moradoras, o prefeito Emanuel Pinheiro destacou em sua fala, as ações e investimentos realizados na Educação, desde o início da sua gestão, visando a valorização humana e melhorias para toda a sociedade. Falou sobre o programa Climatizar é Humanizar, que antes do término da sua gestão, possibilitará que 100% das unidades estejam climatizadas e das obras de recuperação da estrutura física da rede, e a valorização dos profissionais da educação e dos estudantes. “Dentre tantas dignidades, uma daquelas que para mim representa a maior é o uniforme escolar. O uniforme escolar é igualdade, é organização, é disciplina, é um bem social diante da realidade de muitas crianças, que não tem uma roupinha ou um tênis. Era um compromisso meu e da primeira-dama Marcia Pinheiro desde 2019, instituir como política pública, a entrega do uniforme e do material escolar gratuito em toda a rede pública. Para minha felicidade, a Câmara Municipal aprovou e em 17 de dezembro sancionei a lei, a partir de 2025, os próximos prefeitos da Capital serão obrigados a entregar anualmente o uniforme e o material escolar completos para todos os estudantes da rede pública municipal. O nosso ideal, o nosso respeito pelas crianças e pelas famílias cuiabanas prevalecerão através de lei, e nossa gestão deixa mais esse legado, de uma grande política pública para nossa população”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.
O vice-prefeito José Roberto Stopa parabenizou a equipe da Educação pelo trabalho em favor daqueles que mais precisam. Lembrou que EMEB São João Bosco atende crianças de uma região que apesar de central, ainda possui famílias muita carentes. “Essa unidade, totalmente requalificada, vai atender crianças de uma comunidade que ainda tem uma população muito carente, apesar de estar localizada dentro do circulo da área central da cidade. Estamos oportunizando a essas crianças e para a sociedade, um futuro melhor”, disse ele.
A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado destacou o papel da equipe gestora da escola durante as obras iniciadas em 2020 e interrompidas algumas vezes por descumprimento do contrato e, finalmente reiniciadas em 2022. Falou sobre o legado da gestão Emanuel Pinheiro e da transformação da educação cuiabana. “A gestão do prefeito Emanuel Pinheiro está fazendo o que em 39 anos nunca foi feito em Cuiabá porque ele pensa com o coração. Com ações e iniciativas que valorizam os profissionais e estudantes, com unidades adequadas, climatizadas, móveis e equipamentos novos e a entrega do kit material escolar que já iniciamos nesta quinta-feira, para as unidades que atendem a Educação Infantil e dos uniformes a partir da semana que vem”, salientou.
A diretora Lia Carla Lopes de Oliveira disse que com as obras de reconstrução, a gestão Emanuel Pinheiro entrega uma unidade que vai atender as necessidades da comunidade, dos estudantes e servidores. “Há mais de 20 anos a escola não recebia uma reforma e esse era um desejo de toda a comunidade. Agora, nossa expectativa é oferecer para os nossos estudantes um espaço adequado para brincar, desenvolver a ludicidade, a motricidade e para que possamos dar continuidade aos projetos, melhorando o nosso pedagógico e o atendimento para a comunidade”, ressaltou.
A obra
A reforma geral com ampliação da EMEB São João Bosco incluiu a troca de toda a cobertura por telha termoacústica, forro PVC e instalações elétricas novas. As janelas foram substituídas por esquadrias de alumínio.
Os sanitários passaram por reforma geral. Agora a unidade possui dois conjuntos (masculino e feminino) para os estudantes e um sanitário acessível (PCD) com capacidade para banho. Também conta com dois sanitários para funcionários (masculino e feminino).
Toda a cozinha foi reformada e readequada com despensas para secos e refrigerados, e um novo espaço para os funcionários. Com a otimização dos espaços o refeitório teve a sua capacidade real aumentada. As salas de aula ganharam revestimento e pintura novas. Uma nova e ampla torre de caixa d’água foi edificada para abrigar reservatórios com capacidade para 40 mil litros. Foi construído um novo abrigo de lixo.
Com a reforma a escola passa a contar com um bloco administrativo, pórtico de acesso, muros com gradil nylofor, parquinho coberto com grama sintética e pátio cívico. Além disso, o projeto contemplou a acessibilidade com guarda-corpo, piso sem desníveis abruptos e portas acessíveis.
A unidade está totalmente climatizada com os aparelhos de ar condicionado do Programa Climatizar é Humanizar e equipada com móveis de escritório e escolares novos.
Participaram do evento a secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, o vereador Pedro Nadaf, o presidente da Associação de Moradores do Bairro, Maurício Vascaino, lideranças comunitárias e moradores e profissionais da educação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
Published
8 horas agoon
17 de abril de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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