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Prefeito Emanuel Pinheiro entrega nova sede da Casa dos Conselhos da Educação em Cuiabá e destaca avanços no setor

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou na manhã desta quinta-feira (14), a requalificação da nova sede da Casa dos Conselhos da Educação. A obra, executada 100% com recursos da Prefeitura de Cuiabá, abriga os Conselhos Municipais de Educação, de Alimentação Escolar e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Durante o evento, acompanhado por servidores e conselheiros, Emanuel Pinheiro relembrou momentos vividos no antigo bairro da Pólvora, hoje Goiabeiras, e destacou os avanços da educação pública municipal, atualmente uma referência nacional. “A Casa dos Conselhos é a casa da sociedade e essa obra é o reconhecimento da força do controle social. Não há como avançar se não andarmos de mãos dadas. Em qualquer indicador nacional da educação pública, Cuiabá é uma referência, e isso só é possível pela perfeita harmonia entre a nossa gestão, os nossos profissionais da educação, a sociedade e o controle social, buscando os avanços e o fortalecimento das políticas públicas que ficam como legado desse nosso trabalho”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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O vice-prefeito, José Roberto Stopa, também comentou sobre os avanços na educação. “São sementes que estão sendo plantadas por esta gestão e que germinaram, e isso é o mais importante. A educação avançou concretamente, como demonstram os números das avaliações externas realizadas pelas entidades responsáveis. Esse avanço, com certeza, trará muitos frutos, e a educação deve ser a prioridade de qualquer governo”, destacou José Roberto Stopa.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre a obra de requalificação, que manteve as características da estrutura antiga, e destacou a sensibilidade da gestão, que dialoga e está sempre presente ao lado da comunidade escolar. “Por isso, hoje a educação pública de Cuiabá avançou tanto. Este é um momento especial; estamos entregando a nova sede da Casa dos Conselhos, com novos espaços que atendem às necessidades de cada um dos conselhos: de Educação, de Alimentação Escolar e do Fundeb”, disse Edilene Machado.

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Laura Aparecida Santana, representando os presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar, que estão em viagem de formação, agradeceu o apoio do Executivo aos conselhos municipais. “Essa casa é um sonho, um espaço para que os conselhos possam realizar seu trabalho com qualidade. Os conselhos municipais estão aqui para serem parceiros e assegurar os avanços alcançados pela educação”, afirmou Laura Aparecida.

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Requalificação

A nova sede abriga os Conselhos Municipais de Educação, de Alimentação Escolar e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A sede conta com novas instalações elétricas, hidráulicas e rede lógica.

Com a obra, foram substituídas portas e janelas internas por estruturas de alumínio e os forros de madeira por forros de PVC. O telhado foi renovado com estruturas metálicas e telhas isotérmicas, substituindo o madeiramento e as telhas antigas.

O espaço também ganhou novos banheiros adaptados para pessoas com deficiência e uma rampa de acesso na entrada principal, melhorando a acessibilidade do local.

O projeto atende às normas de acessibilidade, e todos os ambientes foram climatizados.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Conselho Municipal de Cultura abre inscrição para vagas de titulares e suplentes

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Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral complementar do Conselho Municipal de Política Cultural, visando o preenchimento de 09 vagas, sendo duas para titulares e 07 para suplentes representantes da classe artística, produtores e técnicos culturais. O pleito é comandado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e os interessados terão até o dia 19 de junho para se inscreverem. Basta acessar o link https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votacultura/com.vota.wportal.

A composição do Conselho é válida para o biênio 2024 a 2026. Poderão participar toda a classe artística, produtores e técnicos culturais. A Portaria 011/2026 – SMCULT, que trata do assunto, foi publicada na Gazeta Municipal de segunda-feira (18).

De acordo com o regimento, conselheiros titulares e suplentes eleitos deverão, obrigatoriamente, representar diferentes segmentos culturais, não sendo possível eleger dois titulares de um mesmo segmento, preservando, assim, a diversidade e a representatividade de todos os segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural.

A eleição será no dia 06 de julho, realizada de maneira virtual, atendendo ao chamamento da Comissão Eleitoral na forma descrita no regimento.

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Vale lembrar que os conselheiros têm papel fundamental na formulação de políticas públicas culturais, no apoio a iniciativas locais e na articulação estratégica do setor.

A representação da classe artística será distribuída entre os seguintes segmentos culturais do município, respeitando a diversidade de expressões e manifestações presentes na cidade:

  1. Artes Visuais e Digitais – elegerá representante titular e suplente;

  2. Audiovisual – não contará com vagas de titular e suplente preenchidas neste processo;

  3. Música – contemplado apenas com suplente;

  4. Artes Cênicas – contemplado apenas com suplente;

  5. Cultura Popular, Folclore e Artesanato – contemplado apenas com suplente;

  6. Livro, Leitura e Literatura – contemplado apenas com suplente;

  7. Cultura Afro e Indígena Brasileira – elegerá representante titular e suplente;

  8. Patrimônio Histórico-Cultural – contemplado apenas com suplente.

Os segmentos de Artes Visuais e Digitais e Cultura Afro e Indígena Brasileira elegerão representantes titular e suplente. O segmento Audiovisual não terá vagas preenchidas neste processo. Os demais segmentos culturais contarão apenas com suplentes, conforme a vacância e os critérios do processo eleitoral.

É importante que os participantes do processo consultem a portaria para conhecimento dos prazos, critérios de elegibilidade, etapas e disposições legais.

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O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, ressalta a importância da presença ativa de artistas, produtores, técnicos culturais e representantes da classe artística, que “fortalece a construção de políticas públicas mais democráticas, representativas e alinhadas às necessidades do setor cultural de Cuiabá”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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