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Prefeito Emanuel Pinheiro determina levantamento e alinha ações com gestores da Saúde

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Um amplo e minucioso levantamento do cenário em que foi deixada a saúde municipal. Essa é a primeira determinação do prefeito Emanuel Pinheiro aos novos gestores da saúde de Cuiabá, na manhã desse domingo (7). A gestão da saúde municipal foi retomada no dia 1 de janeiro de 2024, após nove meses de período interventivo do Estado.

Durante a reunião, o prefeito recebeu o relatório sobre a atenção primária e afirmou aos presentes que o documento evoca grande preocupação por conta do cenário caótico deixado pelo Gabinete de Intervenção.

Participaram da reunião o novo gestor da Secretaria Municipal de Saúde, Deiver Teixeira e os secretários adjuntos, Marcus Fabrício Nunes dos Santos, secretário-adjunto de Gestão; José Ricardo de Amorim Santana, secretário-adjunto de Atenção Primária; Oscarlino Alves de Arruda Junior, secretário-Adjunto de Atenção Especializada e Vigilância em Saúde e Paulo Sérgio Barbosa Rós, secretário-Adjunto de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador.

Da Empresa Cuiabana de Saúde Publica, o diretor administrativo e financeiro, Giovane Koch, o diretor técnico, Anderson Torres e os secretários de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, o secretário de Planejamento, Éder Galiciane. Da Procuradoria Geral do Município, o procurador geral, Benedicto Calix Filho.

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“Nos temos ciência de que não será possível em tempo tão exíguo desatar todos os nós que nós foram deixados, mas podemos e temos como avançar e melhorar a saúde em Cuiabá. Um dos grandes prejuízos que estamos em tratativas para resolver e quanto a reativar o sistema integrado de comando hospitalar e controle de dispensação de medicamentos o que, indiscutivelmente, causa prejuízos ao usuário do sistema único de saúde. Determinei ainda que sejam apuradas as situações de não habilitação de serviços e a apuração de todas as despesas sem registro contábil de empenho da intervenção”, explicou o prefeito.

O chefe do Executivo lembrou ainda que já editou decreto determinando que todos os credores da SMS e ECSP apresentem os saldos que possuem até o dia 12 de janeiro.

Durante o diálogo, a orientação do prefeito, quanto à reestruturação das equipes, é quanto a prioridade na seleção considerando critérios técnicos o que irá refletir positivamente no atendimento da Saúde.

“Vamos trabalhar alinhados, amparados na premissa da gestão, que é o cuidado com as pessoas, e a nossa orientação é para que todos os adjuntos fiscalizem que acompanhem in loco como estão os atendimentos, pelo menos duas vezes na semana, o serviço à população”, reforçou o secretário de saúde, Deiver.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação Raio de Ordem apreende motocicletas e aplica multas por excesso de ruído em Cuiabá

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A Operação Raio de Ordem terminou com sete motocicletas multadas e apreendidas em Cuiabá, durante uma ação integrada de combate à poluição sonora e a irregularidades de trânsito, realizada na noite desta quinta-feira (13). Os veículos foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) ao pátio localizado na Avenida Beira-Rio. A fiscalização, encerrada por volta das 22h30, aplicou multa de R$ 815,38 a cada motocicleta autuada, conforme o balanço da operação. A ação reuniu a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Semob e a Polícia Militar, por meio do Batalhão Raio. A operação foi realizada nesta quinta-feira (13).

A fiscalização teve como um dos principais focos motocicletas com escapamentos adulterados ou que provocavam ruído acima dos limites permitidos, mas as abordagens também revelaram outras irregularidades. Entre as situações verificadas estavam condutores sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento vencido, placas com caracteres ilegíveis e pneu dianteiro desgastado. Segundo os agentes, os veículos removidos precisam ter os problemas corrigidos antes da liberação do pátio. Nos casos relacionados ao escapamento ou aos pneus, por exemplo, a regularização é condição para que a motocicleta volte a circular.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explicou que esta fase também marca a primeira aplicação, em Cuiabá, da nova legislação municipal voltada especificamente ao controle do excesso de ruído emitido por motocicletas e outros veículos. A norma, de iniciativa do vereador Rafael Ranalli, estabelece metodologia de aferição, distância para a medição e limites de decibéis. A Sorp realiza a fiscalização sonora com o uso de sonômetro, enquanto a Semob verifica documentação e infrações de trânsito. “Nosso objetivo vai além de punir ou aplicar sanções administrativas: queremos conscientizar os condutores para que se mantenham regulares, evitem manobras perigosas e não adulterem suas motocicletas”, afirmou.

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Segundo a secretária, a operação também responde a reclamações da população e a uma requisição encaminhada pelo Ministério Público para atuação em pontos específicos. Entre os relatos recebidos pela Prefeitura estão queixas de pessoas doentes e acamadas e de famílias com crianças neurodivergentes afetadas pelo barulho excessivo. Juliana ressaltou que os veículos saem de fábrica dentro de parâmetros estabelecidos para controle de ruídos e que a atuação busca preservar a tranquilidade da população, além de reduzir situações que possam representar riscos no trânsito.

A Semob mobilizou cinco agentes para a fiscalização. O supervisor de trânsito Kléber Ferreira Leitão explicou que, após as abordagens, as equipes verificaram as condições das motocicletas e a documentação dos condutores. “Nós vamos atuar junto com o Batalhão Raio na fiscalização das motocicletas, e as que tiverem irregularidades serão encaminhadas ao pátio para regularização”, explicou. De acordo com ele, a ação conjunta foi realizada diante de denúncia encaminhada pelo Ministério Público sobre veículos circulando com descarga livre, sem escapamento ou provocando excesso de barulho nas vias públicas.

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Já o tenente-coronel Mateus Belfort Cacciolari, comandante da equipe do Batalhão Raio, explicou que a Polícia Militar ficou responsável pela segurança das abordagens, realizando inicialmente as checagens dos condutores antes de encaminhá-los às equipes responsáveis pelas medidas administrativas. O procedimento inclui verificar a existência de armas, objetos ilícitos ou eventuais mandados judiciais. “É preciso separar a infração do crime”, ressaltou. Segundo Cacciolari, a checagem do condutor e do veículo permite que os agentes de trânsito realizem a fiscalização em segurança e adotem as providências previstas para cada irregularidade encontrada.

A nova ação dá sequência à Operação Raio de Ordem, que teve cinco fases registradas entre fevereiro e abril de 2025 em diferentes regiões de Cuiabá. Somadas, aquelas etapas resultaram na apreensão de 85 veículos, em fiscalizações direcionadas principalmente ao combate à poluição sonora e a irregularidades de trânsito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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